Função Distintiva da Marca

Almedina 1999

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Noção clássica - As principais vicissitudes - Transmissão autónoma da marca - Licença de marca - Marca de grupo - O direito de marcas harmonizado pela Directiva Comunitária - O debate - A protecção da função publicitária - A legitimidade para registar a marca - A protecção da marca célebre - A controversa doutrinária - O debate no direito português - À procura da função da marca. O Método - O regime jurídico de alguns institutos - Significado da função distintiva - A solução das questões em aberto - Merchandising - Conclusões.

Detalhes

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ISBN	9789724011929
Editora	Almedina
Coleção	Teses de Doutoramento
Categorias	Livros > Direito > Direito Comercial Oportunidades > Oportunidades Almedina - Direito

Sobre o Autor

Luís Manuel Couto Gonçalves

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho. Integra o Conselho Editorial da Revista de Direito Intelectual, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro do Conselho Científico da revista Actas de Derecho Industrial, do Instituto de Direito Industrial da Universidade de Santiago de Compostela. Autor de, aproximadamente, 70 publicações, entre as quais se destacam as seguintes monografias: Manual de Direito Industrial propriedade industrial e concorrência desleal, 5ª ed., Coimbra, Almedina, 2014; Código da Propriedade Industrial Anotado (coordenador científico), 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2015; Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial (co-organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2011; Função Distintiva da Marca, Coimbra, Almedina, 1999.