História Constitucional Portuguesa Vol. II

Assembleia da República 2024

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Este segundo volume da História Constitucional Portuguesa, e primeira monografia sobre cada uma das seis modernas constituições portuguesas, constitui, numa perspetiva inovadora e preenchendo uma lacuna historiográfica, um estudo sobre a primeira Constituição da era constitucional moderna - a Constituição política de 1822 -, como Lei Fundamental da nova ordem política, jurídica e liberal, nascida da Revolução de 1820, que substituiu a monarquia absoluta pela monarquia constitucional e instituiu, pela primeira vez, o Estado constitucional em Portugal.

Detalhes

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ISBN	9789725568101
Editora	Assembleia da República
Categorias	Livros > Ciências Sociais e Humanas > História

Sobre o Autor

Vital Moreira

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), sendo também professor na Universidade Lusíada - Norte (Porto). Conhecido como constitucionalista, entre os seus projetos de investigação em curso destacam-se os ligados à história da Revolução Liberal de 1820 e da Constituição de 1822, à história do constitucionalismo eleitoral e à história constitucional portuguesa em geral, todos em parceria com o Professor José Domingues. É consultor da Câmara Municipal do Porto para as comemorações municipais do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.

José Domingues

José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.