Histórias e Fragmentos da Arte Empresarial
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| Editora | Actual Editora |
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| Categorias | |
| Editora | Actual Editora |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Hugo Chelo, Miguel Morgado |
Miguel Morgado nasceu em Setúbal em 1974. É licenciado em Economia e Mestre e Doutor em Ciência Política. Lecciona actualmente no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Foi Professor Convidado da Universidade de Toronto e ensinou em várias universidades norte-americanas e brasileiras. Entre 2011 e 2015 foi assessor político do Primeiro-Ministro, e de 2015 até 2019 deputado à Assembleia da República. É autor de vários livros, entre os quais Autoridade (FFMS, 2010), Soberania – Dos seus usos e abusos na vida política e de Guerra, Império e Democracia – A ascensão da geopolítica europeia.
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A Aristocracia e os seus CríticosO que é a aristocracia? Para a filosofia política clássica, a aristocracia era simplesmente o melhor regime político. Nos nossos dias, parece não passar de uma forma de exotismo intelectual. Mas a forma aristocrática e a mentalidade que a sustenta desempenham um papel crucial na história da filosofia política europeia. Neste livro procura-se apresentar a aristocracia como um problema com que a filosofia política moderna teve de lidar. Nos seus momentos mais decisivos, a filosofia política moderna considerou imprescindível a refutação, ou, pelo menos, a desvitalização das ideias, concepções e aspirações ligadas à forma de governo aristocrática. Esse foi um elemento incontornável da sua estratégia de consolidação. Por conseguinte, o debate em torno da aristocracia faz parte integrante da história intelectual da democracia liberal. Responder à pergunta «o que é a aristocracia?» é um outro caminho para aprofundar o nosso conhecimento da democracia. Para conhecer bem a democracia é necessário conhecer um dos seus grandes rivais. -
O Conservadorismo do Futuro e Outros EnsaiosNeste volume reúnem-se alguns ensaios de filosofia política que procuram problematizar certos conteúdos do regime democrático moderno, em particular as relações da democracia com a filosofia política, com a acção política e com a religião. São ensaios que tentam articular as grandes questões que se colocam a partir dessas relações, uma tarefa mais prioritária do que encerrar com conclusões precipitadas o debate que elas suscitam. -
AutoridadeO que é a autoridade? Hoje é particularmente importante saber responder a esta difícil pergunta. A noção de autoridade tem uma história antiga e complexa. Já conheceu muitos mundos e defrontou muitos inimigos. Já foi disputada pelo céu e pela terra, pelo passado e pelo futuro. Porquê, então, estudar a noção de autoridade? As sociedades contemporâneas têm uma relação algo ambígua com a autoridade. Por um lado, reconhecem a sua necessidade e utilidade. Por outro, desconfiam das suas pretensões. Mas qual é o lugar da autoridade nas sociedades democráticas? Será possível e desejável conciliar as aspirações do homem democrático com a autoridade? -
AutoridadeO que é a autoridade? Hoje é particularmente importante saber responder a esta difícil pergunta. A noção de autoridade tem uma história antiga e complexa. Já conheceu muitos mundos e defrontou muitos inimigos. Já foi disputada pelo céu e pela terra, pelo passado e pelo futuro. Porquê, então, estudar a noção de autoridade? As sociedades contemporâneas têm uma relação algo ambígua com a autoridade. Por um lado, reconhecem a sua necessidade e utilidade. Por outro, desconfiam das suas pretensões. Mas qual é o lugar da autoridade nas sociedades democráticas? Será possível e desejável conciliar as aspirações do homem democrático com a autoridade? -
O Conservadorismo do Futuro e Outros EnsaiosNeste volume reúnem-se alguns ensaios de filosofia política que procuram problematizar certos conteúdos do regime democrático moderno, em particular as relações da democracia com a filosofia política, com a acção política e com a religião. São ensaios que tentam articular as grandes questões que se colocam a partir dessas relações, uma tarefa mais prioritária do que encerrar com conclusões precipitadas o debate que elas suscitam. VER POR DENTRO Ver página inteira -
Soberania - Dos Seus Usos e Abusos na Vida Política«A soberania foi o destino do Estado moderno. Foi a sua coroa e o seu oxigénio. Na soberania há algo da vitalidade do político que os seus detractores desconhecem. E há algo da perigosidade do político que os seus proponentes desvalorizam. A soberania pode ser vista como refúgio de segurança ou fonte de ameaça mortal. A soberania é nociva e supérflua, igualitária e hierárquica, moderna e obsoleta, uma arma e uma ilusão. A soberania já foi, já não é, mas volta sempre a ser. Ela é e não é. Este livro tenta fazer justiça a detractores e a proponentes da soberania. Aqui, não se hesitará em dar razão a quem a tiver, nem a declarar vitória provisória se uma das partes estiver a levar a melhor. A fasquia é pura e simplesmente demasiado alta para registos de indiferença. O tema é demasiado actual e historicamente importante para discussões distantes. Está ligado a um sem número de problemas políticos clássicos e outros que insistimos em criar na nossa era. Teremos de seguir esse debate onde nos levar nos seus movimentos livres. Ou, pelo menos, tentaremos acompanhá-lo nalgumas das suas diferentes vagas.» -
Guerra, Império e Democracia - A Ascensão da Geopolítica Europeia«O propósito deste livro é apresentar a base da política internacional e da totalidade das suas circunstâncias tal como apareceram e se desenvolveram na Europa. Para isso, exporei um conjunto de episódios históricos geopolíticos, numa pluralidade de manifestações – militares, políticas, culturais, económicas, intelectuais e por aí adiante – de importância avassaladora na construção da geopolítica europeia. Cada um desses episódios tem uma data e um local. Estão dispostos segundo uma sequência cronológica regressiva, isto é, começo pelo mais recente e vou recuando até ao acontecimento geopolítico fundador da geopolítica europeia. Assim, começo pela globalização e pela situação dos nossos dias – pelo nosso tempo de profundíssimas transformações geopolíticas.» -
Introdução ao ConservadorismoUMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»
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Código Civil Anotado - Volume I - 2ª EdiçãoAnotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil. Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação pudesse sintetizar elementos: - de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei; - de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice; - de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais; - de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação. -
Código de Processo Civil Anotado Vol. I - Parte Geral e Ação Declarativa - 3ª EdiçãoO Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil. -
Casos Práticos de Direito das ObrigaçõesA presente obra tem por objetivo dar resposta a uma necessidade pedagógica dos alunos: proporcionar aos mesmos um objeto de trabalho que os auxilie no estudo do Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil. O seu propósito passa, portanto, por permitir aos seus destinatários principais aplicarem a teoria na prática. Assim, recolheu-se inspiração em situações do quotidiano, bem como em acórdãos dos tribunais superiores e elaborou-se um conjunto diverso de casos práticos que apoiasse os alunos no estudo de duas disciplinas complementares - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil -, promovendo a sistematização da matéria e desenvolvendo o espírito crítico. Apresentam-se, quanto a cada hipótese, alguns tópicos de resolução, bem como jurisprudência e as referências bibliográficas de base. Pretende-se, assim, dotar os alunos, bem como todos aqueles que nesta obra encontrem interesse, de um conjunto de elementos essenciais ao estudo deste domínio do Direito Privado. -
Código Civil Anotado - Volume II - Artigos 1251.º a 2334.º - 3ª EdiçãoAnotação ao Livro III (Das Coisas), IV (Da Família) e V (Das Sucessões) do Código Civil. Pretendeu-se uma obra séria, informativa, formativa - quando necessário , mas simples: no duplo sentido de não ser extensa e de não ter pretensões de erudição, opção claramente assumida. O objetivo que aqui tenta cumprir-se é tão só o de fornecer um roteiro consistente e um arrimo seguro para as leituras dos manuais, monografias e outras fontes indicadas, que obviamente estes elementos não substituem ou minimizam, e que antes devem fazer parte de um caminho de busca, investigação e crítica pessoal que deve ser fomentada desde os primeiros instantes da vida universitária e ao longo de todo o percurso profissional. -
Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra - 7ª EdiçãoO contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reação à realização de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária. Além da responsabilidade comum do empreiteiro de obras privadas, são abordadas as responsabilidades pelos defeitos em obras em imóveis de longa duração, em embarcações, em empreitadas de consumo e realizadas por subempreiteiros. Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e atualizações das matérias já anteriormente abordadas, propõe soluções para as questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente. -
Alteração das Circunstâncias, Vulnerabilidade Negocial e Tutela da Parte LesadaA acuidade prática da alteração das circunstâncias tem sidoamplamente demonstrada em resultado das perturbações contratuais relacionadas, primeiro, com o fenómeno pandémico e, mais recentemente, com os conflitosbélicos, assim como com outras vicissitudes extraordinárias, que têm estado na origem de prejuízos relevantes sofridos por um ou por ambos os contraentes durante a execução do contrato. Nos últimos anos, o regime da alteração das circunstâncias motivou sucessivas decisões jurisprudenciais, tendo por referência contratos em curso de execução, que se entendeu terem sido afectados pela superveniência prejudicial da pandemia. O interesse teórico-prático desta figura parece tornaroportuna a publicação de um estudo dirigido ao regime jurídico da alteração das circunstâncias. -
Manual de Introdução à Proteção de Dados PessoaisEste é um manual para quem procura uma introdução ao regime geral de proteção de dados pessoais da União Europeia plasmado no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, também conhecido com Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados Pessoais ou "RGPD".O livro está dividido em 5 capítulos: o primeiro é introdutório, o segundo centra-se nos princípios aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, o terceiro analisa os vários atores relevantes nesta matéria, o quarto é dedicado aos direitos do titular e, por fim, o quinto examina as obrigações. A explicação destas matérias é acompanhada pela análise da sua aplicação prática, em especial de decisões judiciais e de deliberações das autoridades de controlo de vários países da União Europeia. -
Lições de Processo Civil Executivo - 5ª EdiçãoEsgotada a 4ª edição e as três reimpressões que se lhe seguiram, procurou-se, nesta nova edição, atualizar a obra à luz das diversas alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico, bem como da numerosa jurisprudência entretanto produzida pelos nossos tribunais superiores no domínio da ação executiva.Neste contexto, a presente edição procura refletir não só a vertente teórica do direito processual civil executivo, como também a sua aplicação prática, nem sempre isenta de entendimentos divergentes, no quotidiano dos tribunais judiciais.Cuidou-se, em todo o caso, de preservar a dimensão essencialmente pedagógica da obra, pensada, que foi, desde o seu início, para servir como instrumento de apoio ao estudo do direito processual civil executivo.