Código de Processo Civil Anotado Vol. I - Parte Geral e Ação Declarativa - 3ª Edição
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O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil.
| ISBN | 9789894006008 |
|---|---|
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Docente Unicersitário. Advogado, com escritório no Porto, inscrito desde Julho de 1992. Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Ciências Jurídico-Processuais). Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2017-2019). Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, 2011. Mais de uma centena de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do CEJ, da Ordem dos Advogados e de outras instituições.
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016.
Anteriormente:
Foi Juiz de Direito das Varas Cíveis de Lisboa entre 1999 e 2016;
Foi docente no Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição Civil, entre 2009 e 2011;
Mestrado Profissionalizante na FDUL, em 2016, com dissertação sobre o “Documento Eletrónico”.
É colaborador no Grupo da Coletânea de Jurisprudência.
Teve intervenções em diversas ações de formação a magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, bem como a advogados em colaboração com a Ordem dos Advogados (Porto).
É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil).







