II Congresso Direito das Sociedades em Revista

Pedro Pais de Vasconcelos, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte

Almedina 2012

35,00 €

Stock Online Temporariamente Indisponível

ÍNDICE
Abreviaturas
Nota Prévia
Programa
Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? - Evaristo Mendes
Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador - Maria Miguel Carvalho
Os novos direitos especiais: as ações especiais - Paulo Olavo Cunha
Direito de preferência em cessão de quotas - J. M. Coutinho de Abreu
O acionista de capital de risco - dever de gestão - Pedro Pais de Vasconcelos
Comissão de auditoria: regras especiais de eleição e substituição de administradores (falta definitiva e cooptação) - Luís Filipe de Araújo
Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores - Pedro Caetano Nunes
Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão - Filipe Cassiano dos Santos
Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor: em especial a recuperação extrajudicial - Bruno Ferreira
O processo especial de revitalização - Maria do Rosário Epifânio
A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs (A insolvência entre a lei e a autonomia privada) - Catarina Serra
Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa) - Rui Pereira Dias
Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica - Rita Gouveia
Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas das sociedades comerciais - M. Nogueira Serens
Sociedades e notação do risco (rating) - A protecção dos investidores - Manuel Carneiro da Frada
Novos rumos do direito societário europeu - O «Report of the Reflection Group on the Future of EU Company Law» - José Engrácia Antunes
Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo e lucro societário - Deolinda Aparício Meira
Reembolso societário - Maria Elisabete Ramos
Dividendo de lealdade? - Fátima Gomes
A distribuição de dividendos - Paulo de Tarso Domingues
A admissibilidade das entradas em indústria nas sociedades comerciais «capitalistas» - Filipe Cerqueira Alves
O contrato de sociedade como documento - Margarida Lima Rego
Responsabilidade dos sócios pelo voto - Maria de Fátima Ribeiro
A aplicação do art. 397.º CSC às sociedades por quotas - Alexandre de Soveral Martins
A intemperança legislativa no direito das sociedades - Rui Pinto Duarte

Detalhes

Detalhes
ISBN	9789724049625
Editora	Almedina
Coleção	Congressos
Categorias	Livros > Direito > Direito Comercial

Sobre o Autor

Pedro Pais de Vasconcelos

Advogado.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Presidente da Direção da secção portuguesa da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa.

Diretor da revista ""DSR - Direito das Sociedades em Revista"".

Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.

Membro do European Law Institute.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, regente da cadeira de Direito Comercial.

Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado.
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário.
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas.