Introdução à Maçonaria

LEI N.º 15/2005, DE 26 DE JANEIRO (Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes) Inclui: Regulamento Disciplinar Código de Deontologia dos Advogados Europeus Sociedade de Advogados Actos próprios dos Advogados Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários Regulamento de Registo e Inscrição dos Advogados Provenientes de Outros Estados Membros da União Europeia Regulamento dos Laudos de Honorários Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação Regulamento Nacional de Estágio Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Regulamento Geral das Especialidades Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Princípios Básicos Relativos à Função dos Advogados Regulamento de Dispensa do Segredo Profissional

Na poesia de António Arnaut, que comemorou 80 anos no dia 28 de janeiro, em Penela, sua terra natal, e que publicou mais de 30 livros de diferentes géneros literários, o rio "surge frequentemente como metáfora", disse hoje o autor à agência Lusa. "O rio é uma imagem recorrente na minha obra poética. Mas este meu rio normalmente não desagua e regressa sempre à pureza da nascente", acrescentou o amigo de Miguel Torga, que em 2007 publicou o romance "Rio de sombras", em cumprimento de uma promessa que fizera ao autor de "Os Bichos", com quem conviveu durante décadas, tanto em Coimbra, como na praia do Pedrógão, na zona de Leiria, onde passavam férias juntos com as famílias. O principal impulsionador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), antigo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL) -- Maçonaria Portuguesa, assume que este novo livro de poesia simboliza o desejo de ver atuais e futuras gerações a "darem continuidade" à sua obra estética, cívica e política, aprofundando a liberdade, a "fraternidade universal", outros valores e direitos humanos defendidos pelos maçons, em Portugal e no mundo. "Para que o rio incessante que me corre / leve a metáfora até ao cume / do Sol em devir sempre nos meus olhos", acentua, reproduzindo a última estrofe de "Memória", primeiro poema da obra que motivará a intervenção de Delfim Leão na apresentação. Além dos 80 poemas que integram "Era um rio e chorava", António Arnaut, quando uma primeira versão do trabalho já estava acabada nas oficinas da "Coimbra Editora", decidiu ainda juntar um derradeiro "Poema inacabado (fragmento)", escrito pelo seu punho e assim reproduzido na contracapa. Significa este gesto, assumido quando Arnaut já tinha celebrado 80 anos, no âmbito de uma homenagem promovida pela Câmara Municipal de Penela, que "alguém há de continuar a obra", explica o autor à Lusa, que se considera "um pacifista revoltado e um poeta da revolução humanista". Chegar aos 80 anos de idade, completando 62 de vida literária, "é como que dobrar o Cabo Adamastor", sublinha o antigo ministro dos Assuntos Sociais, um dos fundadores do PS e seu militante número 4, afastado da política ativa há quase 40 anos. "Escrevo todos os dias poesia, que aproveito ou não", tudo dependendo das "horas amargas e doces", do "amor e mágoa" que impulsionam o trabalho criativo, "sempre à procura de um verso que nunca se encontra", refere.

Antologia de 12 livros (8 de poesia, 3 de poesia e prosa e um inédito). O traço mais definidor da escrita de Arnaut, segundo Maria Lúcia Lepecki, “é o sentimento cósmico, sentimento de uma totalidade última e abrangente (…), onde tudo se liga por íntimas conexões, como se o princípio primeiro da vida (e da morte) fosse, e efectivamente é, o dos vasos comunicantes (…). Esta é uma poesia tão lúcida quanto emocionada, que brota do mais fundo do ser, do lugar onde cada pessoa aprende a ser ela mesma para poder ser no outro e com o outro”. Para Delfim Leão, vislumbra-se “sempre, em pano de fundo, a eterna sedução de quem encontra na poesia uma forma ideal de criação artística. O papel fecundante do logos, ordenador do caos estéril, aparece muitas vezes combinado com o telurismo orgânico e estrutural do autor”. Para José Carlos Seabra Pereira, “a dicção de António Arnaut (…) tende pendularmente para a dominante moderna da forma breve, contida, inovadora e trabalhada, num quadro global de sístole e diástole entre pendor de derrame eloquente e de condensação aforismática”. Com 30 títulos publicados (poesia, ficção e ensaio), A. Arnaut assume-se como escritor civicamente comprometido, que considera a literatura como “a expressão da sua própria humanidade e da Humanidade toda”.

Os homens e as instituições andam sempre à procura do tempo perdido.Por mim, dói-me o tempo que fizeram perder ao SNS, mas quero agora olhar para o futuro com optimismo e confiança. Confio na força das ideias justas e generosas. Confio na Democracia e nas suas regras de funcionamento: o Presidente da República cumprirá e fará cumprir a Constituição. Os deputados e os governantes saberão respeitar a vontade do Povo, única fonte da sua legitimidade. Se todos tiverem em vista o bem comum, a justiça e a coesão social, e, nesta lógica humanista, considerarem a saúde como um direito de todos e não um privilégio de quem a pode pagar, o SNS será um cravo de Abril que nunca murchará.

"(...) Caro Leitor, valerá a pena que, ao lado da minha Recolha Poética te ofereça agora os meus Contos Escolhidos, dois livros marcantes da minha caminhada literária que as circunstâncias não permitiram que fosse mais fecunda. Espero, contudo, que juntamente com as outras obras – romance, ensaio e intervenção cívica – deem testemunho, embora modesto, de um escritor comprometido com o seu tempo por considerar que a literatura deve ser «a expressão da sua própria humanidade e da Humanidade toda».

Os homens e as instituições andam sempre à procura do tempo perdido. Por mim, dói-me o tempo que fizeram perder ao SNS, mas quero agora olhar para o futuro com otimismo e confiança. Confio na força das ideias justas e generosas. Confio na Democracia e nas suas regras de funcionamento: o Presidente da República cumprirá e fará cumprir a Constituição. Os Deputados e os Governantes saberão respeitar a vontade do Povo, única fonte da sua legitimidade. Se todos tiverem em vista o bem comum, a justiça e a coesão social, e, nesta lógica humanista, considerarem a saúde como um direito de todos e não um privilégio de quem a pode pagar, o SNS será um cravo de Abril que nunca murchará.

Nunca os pobres foram tão desgraçadamente pobres, nem os ricos tão despudoradamente ricos. Nunca os trabalhadores foram tão mal tratados, nem os desempregados tão denegridos. Vivemos uma situação de absoluta precariedade social, cívica e laboral. Não há pudor nem vergonha nem um assomo de solidariedade por parte dos que têm obrigação de governar com justiça e prover aos mais carenciados. Querem desmantelar o Estado Social, destruir o Serviço Nacional de Saúde e apagar os direitos fundamentais (...) Cabe aos políticos sérios que ainda resistem aos interesses instalados e às seduções da vanglória, especialmente à esquerda, mas também aos que sobrevivem nos partidos da direita democrática, derrubar o muro que encobre o Sol e deixar que ele ilumine de novo a palavra-chave que abre as portas do futuro e fecunda os direitos fundamentais e a Constituição da República: a Solidariedade (...)

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?