Liberdade da Cultura: preparar o 25 de Abril

«A presença portuguesa na América do Sul é normalmente associada ao vasto território que é o Brasil, mas a influência lusa foi muito mais além deste país que demos a conhecer ao restante mundo a partir do século XVI. Países de hoje como o Uruguai, a Argentina ou o Paraguai foram também alvo da intervenção portuguesa, quer através da actuação dos muitos anónimos que, por interesse particular, se aventuraram por estas zonas, quer através de iniciativas mais institucionais - mas nem por isso menos polémicas - como sejam as obras da Companhia de Jesus ou os Bandeirantes, que ousaram romper limites geográficos e culturais.» In Introdução

«Através do Diário da República, os cidadãos tomam conhecimento dos atos com relevância política e jurídica que regem a organização da sociedade portuguesa.»Pela sua importância na história do País e na construção de uma plena cidadania, esta edição dá a conhecer o jornal oficial em diferentes dimensões.  

A cultura ganha uma nova importância na vida política e económica contemporânea. O desenvolvimento humano não é compreensível nem realizável sem o reconhecimento do papel da criação cultural, em ligação estreita com a educação e a formação, com a investigação e a ciência. O que distingue o desenvolvimento e o atraso é a cultura, a qualidade, a exigência - em suma, a capacidade de aprender. Deixou de fazer sentido a oposição entre políticas públicas centradas no património histórico, por contraponto à criação contemporânea. A complementaridade é óbvia e necessária. Basta olharmos os grandes marcos da presença humana ao longo do tempo para percebermos que há sempre uma simbiose de diversas influências, de diversas épocas, ligando património material e imaterial, herança e criação. A nova Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o Património Cultural, assinada em Faro em Outubro de 2005 e já ratificada por Portugal, é um instrumento inovador da maior importância, no qual pela primeira vez se reconhece que o património cultural é uma realidade dinâmica, envolvendo monumentos, tradições e criação contemporânea. Em representação do Centro Nacional de Cultura, o autor sucedeu a Helena Vaz da Silva na coordenação das Jornadas Europeias do Património e presidiu no Conselho da Europa ao grupo que elaborou a nova Convenção. Apresentando agora nesta obra reflexões de grande relevância e oportunidade sobre essa experiência.

Quando referimos o património cultural, há a tentação de pensar que falamos de antigualhas, de coisas do passado, irremediavelmente perdidas. Puro engano! Referimo-nos à memória viva, seja referida a monumentos, sítios, tradições, seja constituída por acervos de museus, bibliotecas e arquivos. Tratamos de conhecimentos ou de expressões da criatividade humana... Ter memória é, assim, respeitarmo-nos. Cuidar do que recebemos é dar atenção, é não deixar ao abandono.Daí a presente obra procure aliar a ideia de peregrinação, no sentido da demanda de outros lugares e de outras gentes, através da sua história, como se já fizera em Na Senda De Fernão Mendes, à memória da cultura e da língua portuguesa, como língua de várias culturas e cultura de várias línguas. Neste Ano Europeu do Património Cultural trata-se de um apelo a que a cultura seja compromisso, cuidado, atenção e conhecimento.

Pela sua importancia na historia do Pais e na construc?o de uma plena cidadania, esta edic?o da a conhecer o jornal oficial em diferentes dimens?es.

Neste inesperado livro de viagens relatam-se diversas peregrinações de «Os Portugueses ao Encontro da Sua História» do Centro Nacional de Cultura, em todos os continentes. Trata-se de um caminho fantástico de múltiplos encontros em que a literatura e a aventura se misturam. Na História portuguesa, temos vários símbolos da viagem, desde D. Pedro das Sete Partidas aos novos Argonautas, os Lusíadas, que foram à Índia e acharam os múltiplos caminhos do mundo… É apaixonante ver como os Portugueses e Portugal se encontram em todos os continentes. Sente-se, a cada passo, o humanismo universalista. E recordamos a viagem iniciática para Ítaca de Ulisses, que nos liga à cultura mediterrânica. Antero de Quental disse: «E enquanto eu na varanda de marfim / Me encosto, absorto n’um cismar sem fim, / Tu, meu amor, divagas ao luar…» É toda uma identidade aberta e fecunda que aqui se encontra – de razão e lirismo, de vontade e de sentimento… E Sophia define que vivemos «de pouco pão e de luar», porque a viagem nos anima, para que possamos combater a mediocridade e a indiferença! Almada Negreiros ensina-nos: «Nós somos do século de inventar outra vez as palavras que já foram inventadas.» Viajar é inventar de novo!

Neste ensaio, Guilherme d’Oliveira Martins apresenta este conceito novo, alargado e transversal, de património cultural.  Centra-o nas expressões de valores que põem em contacto a História e a existência individual, a razão e a emoção, e que constituem a matéria-prima de uma cultura de contacto e de paz. Ter memória, diz-nos, é respeitarmo-nos, através da defesa, da proteção e da preservação do que é de sempre. 

Neste ensaio, Guilherme d’Oliveira Martins apresenta este conceito novo, alargado e transversal, de património cultural.  Centra-o nas expressões de valores que põem em contacto a História e a existência individual, a razão e a emoção, e que constituem a matéria-prima de uma cultura de contacto e de paz. Ter memória, diz-nos, é respeitarmo-nos, através da defesa, da proteção e da preservação do que é de sempre. 

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?