Rantanplan - O Aselha 3

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

O Sermão de Santo António aos Peixes, foi proferido na cidade de São Luís do Maranhão, na sequência de uma disputa com os colonos portugueses no Brasil. Constitui um documento surpreendente de imaginação, habilidade oratória e poder satírico do Padre António Vieira. Com uma construção literária e argumentativa notável, o sermão tem como objetivo louvar algumas virtudes humanas e, principalmente, censurar com severidade alguns vícios dos colonos. O Sermão de Santo António aos Peixes, faz parte das leituras do 11º ano.

Não tens de ser grande nem valente para encontrares a tua voz. Nem sempre é fácil ser pequeno. Mas quando o Rato parte em viagem à procura do seu rugido, descobre que até a mais pequenina criatura pode ter um coração de leão.

"Truz Truz! Quem é?! É a menina pequenina que tem uma meia rota no pé?" Assim começa esta pequena grande adivinha, contada em verso e cheia de humor, que dá vida a um bairro e a todas as personagens fascinantes que podemos encontrar no nosso dia a dia.

A Mafalda, a irreverente menina que encantou gerações com a sua visão bem-humorada do mundo em que vivemos, é uma das mais ilustres feministas do nosso tempo. As tiras reunidas neste volume dão bem conta do caráter feminista desta criança que, aos seis anos, questiona o papel da mulher no mundo, e que não está disposta a tornar-se uma dona de casa de classe média dedicada às tarefas domésticas.Sessenta anos após a sua criação, e com a luta pelos direitos das mulheres mais do que nunca no centro das atenções, a leitura que a Mafalda faz do mundo mantém-se extremamente atual. As vinhetas do genial Quino assumem hoje uma força extraordinária e ajudam-nos a tomar consciência do caminho percorrido e a percorrer para alcançar a igualdade entre homens e mulheres.

Ser princesa e poder escolher um príncipe deveria ser uma tarefa fácil. Mas para a Princesa Beatriz, a quem nada nem ninguém satisfaz, é um tremendo aborrecimento, e ainda aproveita para zombar dos pobres pretendentes. Cansado dos caprichos da Princesa, o Rei decide dar-lhe uma boa lição... A coleção Educação Literária reúne obras de leitura obrigatória e recomendada no Ensino Básico e Ensino Secundário e referenciadas no Plano Nacional de Leitura.

«Para iluminar a floresta, basta a floração de um só íris». O Íris Branco é o nome de uma nova escola de pensamento positivo, vinda de Roma, que começa a propagar-se pelas grandes cidades, de Roma a Lutécia. César decide que este novo método pode ter efeitos benéficos sobre os campos romanos em redor da famosa aldeia gaulesa, mas os preceitos desta escola influenciam igualmente os habitantes da aldeia que com eles se cruzam… Que terá por exemplo acontecido ao nosso chefe gaulês preferido e qual a razão para o seu ar tão carrancudo? Descobre esta nova aventura de Astérix em 26 de outubro de 2023!

O Kevin é um coala que gosta de manter tudo na mesma, exatamente na mesma. Mas quando um dia a mudança surge sem ser convidada, o Kevin descobre que a vida pode estar cheia de novidades e ser maravilhosa! Dos criadores de O Leão Que Temos Cá Dentro, esta é uma história bem engraçada para quem acha que a mudança é um bocadinho preocupante.

Sabes como nasceu o primeiro unicórnio? Tudo aconteceu numa floresta encantada, quando uma menina chamada Carlota descobriu uns pequenos cavalos a tentar voar e reparou que um deles não saía do chão. Ele estava muito triste, mas a Carlota encontrou uma maneira muito doce de fazer o seu novo amigo feliz. O que terá sido?