O Essencial Sobre a Pide

«Ao longo de quase seis anos a historiadora Irene Flunser Pimentel investigou detalhadamente os arquivos da PIDE depositados na Torre do Tombo. “Sou de uma geração que viveu o tempo da PIDE. Era algo que gostava de perceber melhor para ajudar a eliminar os mitos e ver como funcionava. O que mais me surpreendeu nesta investigação foi a quantidade de informadores com que a antiga polícia política do Estado Novo podia contar. Na verdade nunca se chegará a saber o número exacto já que parte significativa desses registos foi destruída. É um lado impressionante da sociedade portuguesa que por si só merecia um trabalho de investigação. Acho que ainda não fez o luto desta realidade.”» in Jornal de Notícias

O interior da polícia política, os seus métodos e as suas operações, e a história da resistência do Partido Comunista desde os anos 30. De memória invulgar, minucioso, inteligente, extremamente vaidoso, visceralmente salazarista, com uma folha de serviço «brilhante», Fernando Gouveia foi um dos investigadores da PVDE/PIDE/DGS mais temidos pelo Partido Comunista Português (PCP). Era um homem baixo, de rosto fechado, sempre de chapéu e fato engomado, marcado pelo nascimento ilegítimo e por uma infância dura, pai de sete filhos, fruto de vários casamentos. Este inspector do Gabinete Técnico da Polícia Política conhecia como ninguém os métodos do PCP, a forma de actuação dos seus militantes, funcionários e dirigentes clandestinos, não só a nível político como a nível pessoal. Pela sua mão foram apreendidos documentos fundamentais que Fernando Gouveia estudava minuciosamente, de forma a desmantelar o puzzle comunista, assim como foram presos centenas de comunistas, vítimas de violência e de toda a espécie de torturas, chantagens e pressões psicológicas. Irene Flunser Pimentel, Prémio Pessoa 2007, traz-nos o retrato não de um herói ou de uma vítima, mas de um agente de repressão do Estado Novo. Com uma investigação baseada no arquivo da PIDE/DGS e na leitura das memórias publicadas, pelo próprio, em 1979, esta historiadora transporta-nos para o interior da polícia política, explica-nos os seus métodos e as suas operações, e conta-nos a história da resistência do Partido Comunista desde os anos 30.

Entre Lisboa e o Estoril, nos lobbies de entrada e nos bares dos hotéis como o faustoso Hotel Palácio ou o Hotel Atlântico, circulavam, durante a II Guerra Mundial, espiões dos principais campos beligerantes, Alemanha e Grã-Bretanha, mas não só. Também os serviços secretos italianos, franceses, norte-americanos, e ainda polacos, checos e romenos, e até soviéticos, atuaram em Portugal, e nas suas Ilhas atlânticas e nas suas colónias de África, na Índia e em Timor. Enquanto o resto da Europa estava a ferro e fogo, Portugal, durante a II Guerra Mundial, foi «terra franca» para os serviços de propaganda e espionagem e palco de alguns episódios verdadeiramente novelescos como a tentativa de rapto dos duques de Windsor pelo SS Walter Schellenberg, dos serviços secretos alemães. A historiadora Irene Flunser Pimentel, autora do livro Os Judeus em Portugal durante a II Guerra Mundial, traz-nos uma investigação única, baseada em documentos inéditos até agora mantidos em segredo, que nos revelam como o nosso país foi, graças à sua neutralidade e situação geográfica, um local importante de plataforma de negociações políticas, bem como de trocas de informações, comerciais, económicas e financeiras, entre os dois lados beligerantes. A situação atlântica, quer de Portugal, quer das suas ilhas e colónias, fez com que a principal espionagem, de ambos os lados, fosse a deteção de comboios de navios, para serem objeto de bombardeamentos aéreos ou de submarinos. Pelo nosso país passaram agentes secretos como os agentes duplos, do XX Comiittee, Juan Pujol, mais conhecido por «Garbo» e Dusko Popov, nome de código «Tricycle», que conseguiriam enganar os alemães sobre o verdadeiro destino do desembarque aliado na Europa, em junho de 1944, desviando as suas atenções das praias da Normandia, onde ele ocorreu realmente, para a zona do Pas-de-Calais. Popov terá ainda fornecido informações aos serviços britânicos do possível ataque a Pearl Harbour. Também o escritor e agente secreto inglês Ian Lancaster Fleming se alojou no Estoril ao serviço do Naval Intelligence Department, e terá sido neste ambiente de guerra e espionagem que se inspirou para criar a figura de James Bond. Mas também os portugueses, quer os elementos da Legião Portuguesa quer os da PVDE, se viram envolvidos nas teias da espionagem estrangeira, chegando mesmo a estar ao serviço, à vez ou em simultâneo, dos dois campos beligerantes.

A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), depois apelidada de Direcção-Geral de Segurança (DGS), foi responsável pela repressão de todas as formas de oposição ao Estado Novo. Vigiou, prendeu, torturou, censurou e será para sempre recordada como sinónimo de violência e brutalidade. Espalhava o medo para instilar a passividade entre os portugueses e actuava sobre aqueles que ousavam falar, criticar e agir contra o regime ditatorial. Mas quem eram os pilares que sustentavam esta estrutura e que colocavam a máquina a andar? A prestigiada historiadora Irene Flunser Pimentel apresenta-nos um retrato rigoroso de cinco figuras que marcaram a PIDE/DGS pelas suas actividades, atitudes e tomadas de decisão. Barbieri Cardoso, o vice-director da PIDE/DGS, por muitos considerado o verdadeiro director desta polícia; Álvaro Pereira de Carvalho, o importante director dos Serviços de Informação; José Barreto Sacchetti, que chefiou os Serviços de Investigação, recordado pelos seus métodos violentos e pela sua responsabilidade nos interrogatórios; Casimiro Monteiro, o agente com uma história de vida rocambolesca marcada pela violência e que foi condenado como o assassino do general Humberto Delgado e da sua secretária Arajaryr Campos e, finalmente, António Rosa Casaco, o tarimbeiro que ascendeu desde o fundo da hierarquia até chegar a inspector e que fez um pouco de tudo, desde raptos em Espanha a tortura nos interrogatórios, em alternância com a subchefia da intercepção postal e da escuta telefónica. Perceber quem eram, a sua ascendência, as suas convicções, a forma como entraram para a PIDE, como subiram na carreira, como reagiram perante determinadas situações, bem como viveram o pós-25 de Abril, é também perceber a história da PIDE/DGS, pois uma instituição é sobretudo o que os seus responsáveis fazem dela. Uma perspectiva inovadora e essencial para compreender a História de Portugal Contemporânea.

Prémio Pessoa, 2007Prémio Seedsof Science, 2009Um “lugar para cada um e cada um no seu lugar”era uma das normas preferidas de AntónioCarneiro Pacheco, ministro da EducaçãoNacional de Salazar. Esta frase podia ter sido proferidapelo próprio Salazar ou por um dos principais mentoresdo seu regime: indica elitismo, uma vontade de mantercompartimentações sociais estanques – sem mobilidadeprofissional, social e política – e revela uma noçãodeterminista segundo a qual cada um nasceria com amissão de desempenhar determinadafunção. A frasetambém se aplicava evidentemente às mulheres, àsquais o Estado Novo atribuiu um lugar e um papel específicos– diferentes consoante a classe a que pertencia– no seio da família e da sociedade.Reeducar as mulheres adultas, enquadrando-as numa organizaçãoestatal, foi o objectivo de Carneiro Pacheco ao fundar, em 1936, aObra das Mães para a Educação Nacional (OMEN), que, por seuturno, ficou de criar, em 1937, e dirigir a Mocidade Portuguesa Feminina(MPF), com o intuito de complementar a Escola, educandoas crianças do sexo feminino e as jovens.Estas organizações transmitiram uma ideologia única e a noção deque a mulher tinha uma missão exclusiva, assim como quiserammoldar as mulheres e as jovens no sentido de as adaptar e pôr aoserviço do Estado Novo e da Igreja Católica.

Foram julgados os principais agentes da Ditadura portuguesa?«O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal será aqui privilegiada. Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX.Serão ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa.»Da IntroduçãoCapítulos I e II: Breve referência ao passado e ao processo de Justiça na sequência da Segunda Guerra Mundial.Capítulo III: a queda da Ditadura em Portugal e os últimos dias da PIDE/DGS.Capítulo IV: O que era a polícia política da Ditadura portuguesa; a primeira fase do processo do desmantelamento dessa polícia no período imediato ao 25 de Abril de 1974; a discussão no seio do MFA sobre o destino a dar-lhe e a criação da Comissão de Extinção da PIDE/DGS.Capítulo V: caracterização da atividade da Comissão de Extinção da PIDE/DGS ao longo de 1974 e no início de 1975.Capítulo VI: durante o chamado «Processo Revolucionário em Curso» (PREC), o qual terminou em 25 de Novembro de 1975, foi adotada a lei n.º 8/75, de criminalização dos elementos da PIDE/DGS.Capítulo VII: os resultados da rutura do 25 de Novembro de 1975 em termos de legislação para o processo de justiça transicional: esvaziamento dos objetivos da Lei n.º 8/75; nomeação de uma nova chefia da Comissão de Extinção da PIDE/DGS; libertação condicional dos elementos da PIDE/DGS, até à realização dos seus julgamentos em tribunal militar.Capítulo VIII: o período entre 1977, ano de «todas as libertações», e 1981, quando foi lida a sentença do «Caso Humberto Delgado».Capítulo IX (Epílogo): um balanço do processo de «saneamentos» políticos, característico do processo revolucionário português de 1974 e 1975; o período entre 1982, ano do fim da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e do Conselho da Revolução, e 2014. Conclusões: caracterização das várias fases da memória da Ditadura e da polícia política em Portugal.Apêndices: Dados numéricos e estatísticos ilustradores da forma como se desenrolaram a instrução dos processos, o julgamento e a libertação dos elementos da ex-PIDE/DGS.

A história das principais figuras que arriscaram a liberdade, o trabalho e a vida contra a ditadura.Esta é a história das personalidades e das instituições que se opuseram e resistiram ao regime ditatorial que marcou metade do século XX português. As várias oposições, os seus ideais e os seus conflitos, os seus feitos e os seus fracassos.A lista de inimigos e rivais do Estado Novo era enorme e surgia de todos os quadrantes políticos e sociais: republicanos e monárquicos, militares e civis, comunistas e socialistas, fascistas e católicos, estudantes e operários...todos tentaram em vão derrubar o regime.

O que aqui se pode ler é assim uma descrição dos contextos político, social e cultural da vida de Júlio Pomar, dando importância às suas facetas de crítico e historiador e teorizador da arte.[Irene Flunser Pimentel]O convite à historiadora Irene Flunser Pimentel [...] ambicionava apenas que a autora se dispusesse a partilhar, em modo oral, como numa conferência ou conversa informal, aspectos sobre o modo como se exerciam a censura e repressão, conducentes a diversos «apagamentos históricos», sobre os quais se desconhece, em concreto, o modo como aconteciam.Dada a extensão e profundidade da investigação que se materializou em vertente escrita, o Atelier-Museu convidou Irene Flunser Pimental a publicar o seu estudo, que teve como ponto de partida a figura de Júlio Pomar, aspirando assim contribuir para dar a compreender estes processos históricos, de apagamento e distorção, postos em prática pelos regimes de repressão quase sempre através de canais invisíveis, e que não raras vezes continuam a efectivar-se por outras vias, nomeadamente o silêncio a que são votados certos assuntos incómodos ou pouco consensuais.[Sara Antónia Matos]Da polícia política da ditadura sentiu a mão longa repressiva, mas como ele próprio diria, «não muito», pois cedo teve de ganhar a vida produzindo e lucrando com o facto de pertencer à pequeníssima elite artística portuguesa e ser reconhecido como tal. [...]Júlio Pomar sentiu as contradições que todos os que faziam parte do seu meio cultural e político sentiram, querendo «chegar ao povo» e transformar a situação política, mas sem que a sua arte, o seu trabalho, fosse «consumida» pelos trabalhadores, mas por quem tinha dinheiro para a comprar. Mas Júlio Pomar sentia-se bem no seio da contradição, guardando do seu pensamento inicial marcado pelo hegelianismo e pelo marxismo a ideia de que da tese e da antítese resultaria uma síntese.[Irene Flunser Pimentel]

Nascido na zona rural do Minho em 1888 Manuel Gonçalves Cerejeira podia ter-se tornado num simples pároco de aldeia. Em vez disso, ascendeu ao posto mais alto da Igreja, tornando-se cardeal-patriarca de Lisboa entre 1929 e 1971 e uma figura fundamental, embora polémica, do século XX português. Conservador e elitista ou renovador e humilde? Amante do luxo e da riqueza ou atento à pobreza e defensor dos mais oprimidos? Homem caloroso ou autoritário? Sinuoso ou insinuante? Alinhado com o Estado Novo ou defensor da independência da Igreja em relação ao regime de Salazar, seu amigo íntimo desde os tempos de Coimbra? Defensor da vida e dos direitos humanos ou silencioso perante a violência da PIDE, a guerra colonial e a censura? A autora traz-nos a biografia do «Príncipe da Igreja», do historiador, intelectual, académico, prelado e figura cimeira da Igreja portuguesa, e desvenda algumas facetas pouco conhecidas do seu percurso. Por exemplo, o seu gosto por Jean-Paul Sartre, nos antípodas das suas concepções morais e políticas, entre outros autores colocados no Index da Igrejaou ainda o facto de se ter erguido contra o totalitarismo e a criação da Mocidade Portuguesa pelo Estado Novo. Quando tomou posse como patriarca, o seu objectivo era recristianizar a sociedade portuguesa, mas no momento da sua exoneração a laicização da sociedade portuguesa era crescente e o mundo por que tanto lutara ameaçava ruir. Irene Flunser Pimentel venceu no ano de 2007 o Prémio Pessoa e é doutorada em História Contemporânea com uma tese sobre a PIDE/DGS, polícia política do Estado, entre 1945 e 1974. Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, em 1984.

A partir dos anos 30, com a subida de Hitler ao poder e durante a II Guerra Mundial, Portugal tornou-se num porto de abrigo para milhares de judeus e refugiados políticos que fugiam das perseguições nazis e do Holocausto. Chegavam por via terrestre, através de Espanha, ou em navios fretados, muitas vezes graças à ajuda de cônsules portugueses, como Aristides de Sousa Mendes, que desobedecendo às ordens do regime e às políticas de restrição de entrada da PVDE, lhes concedeu vistos que significaram a sua salvação.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?