O Estado Novo de Salazar - Uma Terceira Via Na Era Do Fascismo

Em Fevereiro de 1932, um grupo de estudantes fascistas criou em Lisboa um jornal académico, A Revolução. Quase todo o grupo fundador pertencia ao sector estudantil do Integralismo Lusitano, movimento monárquico de direita radical, fundado nos anos 10, sob inspiração da Action Française. Meses mais tarde, o grupo decidiu convidar para seu director Francisco Rolão Preto, o membro da Junta Central do Integralismo Lusitano que se encontrava mais próximo do ideal fascista que todos professavam. Lançado no Verão desse ano, o Movimento Nacional-Sindicalista rapidamente se organizou à escala nacional, sob a chefia carismática de Rolão Preto. O Nacional-Sindicalismo, expressão do fascismo enquanto movimento em Portugal, foi um fenómeno político tardio. Fundado em 1932, em plena transição para um regime autoritário, representa o último combate de uma «família política» que desempenhou um papel importante no processo de crise e de derrube do liberalismo português, mas que foi secundarizada na edificação de uma alternativa ditatorial estável no início dos anos 30. Tão estável que a resolução desta crise acabaria por produzir uma das ditaduras de direita mais longa da Europa do século XX.

Os ditadores não governam sozinhos, existindo sempre uma elite governante e instituições políticas nos seus regimes. Este livro explora uma área pouco desenvolvida do estudo das ditaduras fascistas e de direita: a estrutura de poder. A velha e rica tradição de estudos sobre as elites pode dizer-nos muito sobre a estrutura e o funcionamento do poder político nas ditaduras associadas ao fascismo, quer através dos modelos de recrutamento da elite política que expressa a extensão da sua ruptura e/ou continuidade com o regime liberal, quer pelo estudo do tipo de chefia ou pelo poder relativo das instituições políticas no novo sistema ditatorial. Analisando quatro regimes associados ao fascismo (Alemanha nazi, Itália fascista, Espanha de Franco e Portugal de Salazar) sob esta perspectiva, o livro examina a tríade ditador-executivo-partido único numa perspectiva comparativa. «A qualidade deste livro [...] reside onde ela mais interessa: na análise. Apoiados por uma impressionante variedade de dados e investigação em arquivos, os capítulos demonstram os constrangimentos pessoais e institucionais que os quatro ditadores e as suas ditaduras encontraram [...]»

As invasões francesas; a partida da família real para o Rio de Janeiro; o colapso do antigo regime colonial; o primeiro pronunciamento liberal; a independência do Brasil; as lutas entre liberais e absolutistas; o triunfo final do liberalismo: são diversos os episódios que marcam decisivamente o período da História portuguesa aqui estudado (1808/1830). Foi um tempo de ruturas dramáticas, com repercussão a quase todos os níveis da vida social e política, aquele de que se ocupa este primeiro volume de uma série pensada e escrita com o objectivo de inscrever a história portuguesa nos marcos mais amplos dos processos contemporâneos ibero-americanos.

Em Fevereiro de 1932, um grupo de estudantes fascistas criou em Lisboa um jornal académico, A Revolução. Quase todo o grupo fundador pertencia ao sector estudantil do Integralismo Lusitano, movimento monárquico de direita radical, fundado nos anos 10, sob inspiração da Action Française. Meses mais tarde, o grupo decidiu convidar para seu director Francisco Rolão Preto, o membro da Junta Central do Integralismo Lusitano que se encontrava mais próximo do ideal fascista que todos professavam. Lançado no Verão desse ano, o Movimento Nacional-Sindicalista rapidamente se organizou à escala nacional, sob a chefia carismática de Rolão Preto. O Nacional-Sindicalismo, expressão do fascismo enquanto movimento em Portugal, foi um fenómeno político tardio. Fundado em 1932, em plena transição para um regime autoritário, representa o último combate de uma «família política» que desempenhou um papel importante no processo de crise e de derrube do liberalismo português, mas que foi secundarizada na edificação de uma alternativa ditatorial estável no início dos anos 30. Tão estável que a resolução desta crise acabaria por produzir uma das ditaduras de direita mais longa da Europa do século XX. VER POR DENTRO Ver página inteira

Ao longo da época contemporânea, sobretudo do século XX, foi aos indicadores sobre a sociedade que mais se recorreu quando se pretendeu destacar o “atraso” ou desfasamento português face a outros países europeus. Invocava-se então a elevadíssima mortalidade infantil, as altas taxas de analfabetismo ou a persistente emigração para identificar as arrastadas maleitas portuguesas, cuja responsabilidade se atribuía, sobretudo, ao regime político, em particular ao Estado Novo. Este volume procura responder a essas interrogações, oferecendo um retrato analítico e cronologicamente fundamentado da história social contemporânea portuguesa, cujos primórdios foram marcados pelo colapso imperial, pela independência do Brasil e pela vitória do liberalismo em 1834, depois de arrastados conflitos.

A guerra colonial marcou a sociedade portuguesa dos anos 60 e 70 do século XX e está na origem da forma peculiar do derrube do Estado Novo e da institucionalização da democracia.Esta obra pretende sintetizar e discutir o período do fim do império português, salientando sobretudo as atitudes da comunidade internacional perante a guerra, a resistência tenaz do salazarismo à descolonização, a indissociabilidade da descolonização e da transição à democracia, e o legado deste processo, quer para a consolidação democrática em Portugal quer para os novos países independentes de expressão portuguesa.

Sabia que, entre novas e antigas, as ditaduras comandam hoje mais de um terço do mundo? Pois é, os regimes autoritários estão de regresso, e impõe-se identificá-los e aos seus mecanismos. Cresceram em número, mas sobretudo em variedade. Destacam-se em quase todo o território da ex-URSS, assomam na Turquia e na Hungria e dominam potências como a Rússia e a China ou países com grande importância estratégica, como a Arábia Saudita, as Monarquias do Golfo ou a Venezuela. O presente ensaio apresenta e explica o mapa-mundo actual das ditaduras. Disseca os modos de dominação predominantes e salienta como, cada vez mais, os regimes autoritários “se vestem como democracias”. Assinala continuidades e mudanças e permite uma premente visão global do autoritarismo político contemporâneo, confirmando-o no pólo oposto da governação democrática.

Sabia que, entre novas e antigas, as ditaduras comandam hoje mais de um terço do mundo? Pois é, os regimes autoritários estão de regresso, e impõe-se identificá-los e aos seus mecanismos. Cresceram em número, mas sobretudo em variedade. Destacam-se em quase todo o território da ex-URSS, assomam na Turquia e na Hungria e dominam potências como a Rússia e a China ou países com grande importância estratégica, como a Arábia Saudita, as Monarquias do Golfo ou a Venezuela. O presente ensaio apresenta e explica o mapa mundo actual das ditaduras. Disseca os modos de dominação predominantes e salienta como, cada vez mais, os regimes autoritários “se vestem como democracias”. Assinala continuidades e mudanças e permite uma premente visão global do autoritarismo político contemporâneo, confirmando-o no pólo oposto da governação democrática.

Ditado ao seu fiel secretário Rudolf Hess em 1923, na prisão de Lands­berg – onde cumpria uma pena de cinco anos depois do golpe falhado em Munique – A Minha Luta é, de certa forma, o manifesto do nacional-socialismo tal como Hitler o entendia. Apesar do seu estilo errático e por vezes alucinado, a obra contém a sua visão programática para a sociedade alem㠖 com alusões pouco veladas de eugenismo e uma ênfase obsessiva na questão racial, por exemplo, mas também sobre o papel da mulher alemã ou dos sindicatos –, para uma nova política externa (a referência constante à necessidade de espaço vital, mas também à política de alianças a levar a cabo) e, ainda, premonitoriamente, sobre os judeus. No fundo, 10 anos antes de chegar ao poder, o que viria a ser a política interna e externa do III Reich levada a cabo por Hitler já estava plas­mada em livro. Embora algumas das suas ideias, em termos geopolíti­cos, reflictam os medos e anseios dos Alemães, fruto da sua posição geográfica no continente europeu – a eterna obsessão com as alianças que pudessem contrariar o «cerco», o aperto entre a França e a Rússia, agora pela mão do bolchevismo – noutros aspectos o texto é mais per­turbador, em especial na questão do eugenismo, no futuro dos povos de Leste e, essencialmente, no destino a dar aos judeus… «Mein Kampf (“A Minha Luta”) podia tam­bém chamar-se Mein Kopf (“A Minha Ca­beça”). [...] Adolf Hitler escreve, no fundo, uma confissão, no sentido agostiniano de “profissão de fé”. Ou seja, explica ao que vem e para onde vai. O problema [...] é que não foi tomado a sério.» Nuno Rogeiro in Indy/Independente Biografia do Autor: Adolf Hitler (1989-1945) nasceu na Áustria, na altura ainda parte do império austro-húngaro. Aos três anos, a família mudou-se para a Baviera. Em 1905, Hitler abandona a escola e parte para Viena, onde levaria uma existência boémia e teve o seu primeiro contacto com ideias racistas e anti-semitas. Tentou inscrever-se na faculdade de Belas Artes, sendo re­jeitado por duas vezes e levando depois uma existência miserável por falta de dinheiro. Quando rebentou a Grande Guerra, alistou-se no exército da Baviera, como cidadão austríaco, e serviu como mensageiro. Foi ferido na batalha do Somme, em 1916, e bombardeado com gás mostarda, em 1918. Viria a ser condecorado. Depois da guerra, manteve-se no Exército e serviu no serviço de informações. Foi aqui que, ao acompanhar os diferentes grupúsculos políticos, ficou a saber da existência do Partido dos Trabalhadores Alemães, que integrou em 1919; mais tarde, o partido viria a mu­dar o nome para Partido Nacional-Socialista dos Tra­balhadores Alemães. Hitler saiu do Exército em 1920 e passou a trabalhar a tempo inteiro para o partido. Os seus dotes retóricos em público granjearam-lhe muita popularidade e após algumas convulsões inter­nas conseguiu que o elegessem chefe do partido. Em 1923, Hitler tentou um putsch, com a ajuda de várias figuras, entre elas o general Ludendorf, herói de guerra alemão. A conjura fracassou e os cabecilhas foram presos. Foi na prisão que Hitler começou a ditar Mein Kampf a Rudolf Hess.

Inter-relações transnacionais entre ditaduras e ideologias corporativas geraram um amplo campo de circulação das ideias e práticas que configuraram a experiência das ditaduras de entre guerras, a uma escala maior do que anteriormente se presumia. A obra aborda as ditaduras latino-americanas ao longo do tempo e do espaço no mundo de entre guerras. O livro analisa o corporativismo como uma ideologia e, sobretudo, como uma prática de poder que foi largamente partilhada, reformulada e aplicada à América Latina durante a chamada onda do autoritarismo «reverso» do período de entre guerras. Tal como na Europa, e com a óbvia exceção do caso paradigmático do México sob Cardenas, os modelos mais importantes eram o Fascismo italiano, a ditadura de Primo de Rivera em Espanha, e o Estado Novo de Salazar em Portugal.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?