Operações Bancárias - Legislação, Doutrina e Jurisprudência

O acesso generalizado ao consumo de produtos e serviços bancários levou o legislador a intervir activamente na sua regulamentação, por forma a conferir uma maior protecção ao contraente mais débil, tornando o respectivo mercado mais equitativo.
Perante o avolumar da legislação, afigurou-se-nos desejável e oportuno condensar numa única obra os correspondentes textos actualizados, fornecendo, simultaneamente, elementos de estudo tanto doutrinários como jurisprudenciais, indispensáveis aos que lidam com estas matérias em sede contenciosa, na convicção de que o suporte de papel continua a permitir a consulta reflexiva e ponderada por excelência, mesmo no confronto com as tecnologias informáticas.

ÍNDICE GERAL

CAP. I
DIREITO INSTITUCIONAL

CAP. II
REGIME GERAL DAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS

CAP. III
DEPÓSITO BANCÁRIO E SUA MOVIMENTAÇÃO

CAP. IV
MOVIMENTAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

CAP. V
REGIME GERAL DAS OPERAÇÕES DE CONCESSÃO DE CRÉDITO

CAP. VI
OPERAÇÕES ESPECIAIS DE CRÉDITO

CAP. VII
GARANTIAS A FAVOR DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

CAP. VIII
GARANTIAS PRESTADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

CAP. IX
OPERAÇÕES COM O EXTERIOR

CAP. X
SERVIÇOS BANCÁRIOS DIVERSOS

CAP. XI
SIGILO BANCÁRIO NO ÂMBITO DE QUESTÕES CÍVEIS, TRIBUTÁRIAS E PENAIS

CAP. XII
RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA

CAP. XIII
CONTRATOS ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO

CAP. XIV
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE GERAL
ERRATA