Para uma Revolução Democrática da Justiça

Open publication - Free publishing - More almedina A autoflagelação é a má consciência da passividade, e não é fácil superá-la num contexto em que a passividade, quando não é querida, é imposta. Estamos a ser agidos. No capítulo 1, faço breves precisões conceituais sobre as crises e suas soluções. No capítulo 2, apresento uma reconstrução histórica de algumas contas mal feitas na nossa vida colectiva e nas nossas relações com a Europa. No capítulo 3, analiso o possível impacto das medidas de austeridade recessiva na vida dos portugueses. No capítulo 4, proponho algumas medidas para sairmos da crise com dignidade e com esperança, tanto medidas de curto prazo como medidas de médio prazo. No capítulo 5, centro-me nos desafios que se levantam às soluções que só fazem sentido se adoptadas a nível europeu e mundial. O maior desses desafios é travar e se possível inverter a preocupante proliferação do que designo por fascismo social. Mo capítulo 6, defendo a necessidade e a possibilidade de um outro projecto europeu mais inclusivo e solidário. Finalmente no capítulo 7, defendo que a outra Europa possível só se concretizará na medida em que ela for capaz de partilhar os desafios da luta por um outro mundo muitíssimo mais vasto, mas, tal como ela, possível e urgente. Recortes de imprensa: • Expresso »» Nos últimos tempos, a autoflagelação atingiu níveis alarmantes • Diário do Minho »» A consciência das dificuldades impede o facilitismo • Jornal de Negócios »» A passividade nacional contra a crise • I »» O Sociólogo na sua encruzilhada

“ESTE É O SEGUNDO VOLUME de A Cor do Tempo Quando Foge, o título genérico dos livros em que reúno textos de intervenção, crónicas e artigos de opinião publicados na imprensa portuguesa e estrangeira abordando os meus temas de sempre: a democracia, o Estado, a administração da justiça, a universidade, as desigualdades sociais, as lutas sociais, a renovação da esquerda, a crise do capitalismo e suas consequências.” (Boaventura de Sousa Santos).

AS SOCIEDADES contemporâneas e o sistema mundial em geral estão a passar por processos de transformação social muito rápidos e muito profundos que põem definitivamente em causa as teorias e os conceitos, os modelos e as soluções anteriormente considerados eficazes para diagnosticar e resolver crises sociais. A pobreza extrema de uma parte significativa e crescente da população mundial, o agravamento aparentemente irreversível das desigualdades sociais em virtualmente todos os países, a degradação ambiental e a ausência de soluções credíveis para qualquer destes problemas, levam-nos a pensar que o que está verdadeiramente em crise é o modelo civilizacional no seu todo, isto é, o paradigma da modernidade ocidental. Esta é uma versão revista e ampliada da primeira edição publicada em meados da década de 1990. A aceitação que este livro conheceu junto do público ao longo dos anos é talvez o melhor testemunho da atualidade dos temas que nele são abordados. Trata-se de um livro muito especial, entre todos os escritos por Boaventura de Sousa Santos, pelo seu caráter seminal. Nele se encontram os fundamentos de grande parte do trabalho que viria a desenvolver em anos posteriores e até mesmo ao presente.

Neste livro centro-me nos desafios aos direitos humanos quando confrontados com os movimentos que reivindicam a presença da religião na esfera pública. Estes movimentos, crescentemente globalizados, e as teologias políticas que os sustentam constituem uma gramática de defesa da dignidade humana que rivaliza com a que subjaz aos direitos humanos e muitas vezes a contradiz. As concepções e práticas convencionais ou hegemónicas dos direitos humanos não são capazes de enfrentar esses desafios nem sequer imaginam que seja necessário fazê-lo. Como procuro demonstrar ao longo deste livro, só uma concepção contra-hegemónica de direitos humanos pode estar à altura destes desafios. Mário Soares recomenda a leitura do livro "Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos" de Boaventura de Sousa Santos “(…) o ilustre professor catedrático da Universidade de Coimbra e de universidades americanas e brasileiras Boaventura de Sousa Santos ofereceu-me um seu novo e interessante livro intitulado Se Deus Fosse Um Ativista dos Direitos Humanos. Um livro que recomendo vivamente aos leitores que o quiserem ler, tão atual é nos tempos que correm.” Mário Soares in DN, 17 de dezembro 2013 “Deus activista dos Direitos Humanos” - publicado no Público, 18 de maio 2014

Este é o primeiro volume da colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico o meu primeiro estudo, realizado no início da década de 1970. Foi a minha dissertação de doutoramento, defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA). Consistiu numa análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro. Em tempos de ditadura militar, dei-lhe o nome fictício de Pasárgada, retirado de um poema de Manuel Bandeira, para não identificar a comunidade que generosamente me tinha acolhido. A dissertação nunca fora publicada em português. Artigo de Diogo Ramada Curto, publicado no Público de 10 de Outubro de 2014 “Em boa hora, Boaventura de Sousa Santos decidiu publicar, pela primeira vez em português, uma versão da sua tese de doutoramento na Universidade de Yale.” “É necessário reconhecer a coragem de publicar uma investigação feita há quatro décadas (…)” http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/o-direito-do-jacarezinho-1672277

Este é o segundo volume da Colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico a investigação sociológica que realizei em 1983-84 sobre os tribunais de zona ou tribunais populares de Cabo Verde por solicitação do governo do jovem país independente presidido pelo Comandante Pedro Pires. A solicitação foi especificamente feita pelo Ministro da Justiça de então, Dr. David Hopffer de Almada. No contexto pós-independência, a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde surgiu como prioritária. As conotações negativas por vezes atribuídas ao termo justiça popular levaram a que se preferisse um nome mais neutro, tribunais de zona. A sua rápida extensão deveu-se, não só à facilidade na sua implementação, uma vez que dispensava as necessidades técnicas, materiais e humanas da justiça formal, mas também a uma aposta forte no potencial desses órgãos para promover a pacificação social e actuar como escola política, cultural e social do povo.

Depois de "O Direito dos Oprimidos" (2014) e "A Justiça Popular em Cabo Verde" (2015), este é o terceiro volume de uma colecção de cinco títulos sobre a sociologia crítica do direito. Tal como os anteriores, este livro é publicado sem actualização de dados ou de bibliografia e sem intervenção nas análises feitas ao tempo em que os textos foram escritos. Mas ao contrário dos livros que o precederam, contém textos relativos a um período situado entre 1979 e 2016 e é, por isso, um volume particularmente revelador da trajectória científica do professor Boaventura de Sousa Santos na área da sociologia crítica do direito.

Pneumatóforo é um texto sobre a incerteza e a esperança, sobre a forma como podemos metaforicamente respirar, e que analisa a contemporaneidade definindo o tipo de época que estamos a viver. A primeira parte, sobre as revoluções, pensa o socialismo depois do 25 de abril de 1974, os riscos que corremos e as consequências centrais das alterações na estrutura da economia mundial; equaciona o tipo de renovação do PCP e do Partido Socialista, a esquerda e a direita, bem como as várias esquerdas. Reflete sobre Álvaro Cunhal, o movimento sindical, os sindicalismos portugueses, bem como na razão pela qual Cuba se tornou um problema difícil para a esquerda. Incide ainda sobre a revolução bolivariana da Venezuela, a revolução cidadã do Equador e Hugo Chávez, com o seu legado e os desafios que equaciona. Na segunda parte, sobre as democracias, reflete-se sobre democracia, populismo e o futuro da Europa. A Colômbia e a paz neoliberal. A terceira parte é sobre as esquerdas, o seu futuro bem como o futuro da democracia. O livro termina com uma reflexão sobre a utopia ou sobre a sociologia das ausências das esquerdas e uma análise da questão catalã.

Longe de uma interpretação pessimista sobre os desafios vividos pelas esquerdas e as suas divergências internas face ao capitalismo, a reflexão de Boaventura de Sousa Santos, ao analisar os casos de Portugal, Espanha, Brasil, México e Colômbia, vai no sentido de propor como alternativa à fragmentarização das esquerdas a construção de aprendizagens globais que considerem os contextos e as necessidades específicas de cada país. A partir do aumento do interconhecimento entre as forças de esquerda, Boaventura sugere simultaneamente novas alternativas de união, tanto a nível nacional como internacional.A edição portuguesa conta com um prefácio de Francisco Louçã.

O livro, composto por 24 capítulos, parte da seguinte pergunta: terá o capitalismo derrotado a democracia representativa? A resposta é dada a partir da apresentação e discussão dos novos contextos de investigação do projeto ALICE, analisando-se o que permite que a democracia, uma vez introduzida e presente numa dada sociedade, assuma uma dinâmica própria, com consequências específicas, muitas das quais inesperadas, e com configurações institucionais específicas e concretas. A indagação que fundamenta o livro situa-se no período temporal posterior a 2000, em que a democracia deixa de ser algo pensado pelas e para as elites, assistindo-se a uma popularização da democracia, a um enraizamento da democracia no imaginário popular, consequência de várias lutas locais e globais.

O encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham.

Novo Iluminismo Radical propõe um olhar crítico e uma atitude combativa face à credulidade do nosso tempo. Perante os discursos catastrofistas e solucionistas que dominam as narrativas e uniformizam as linguagens, Marina Garcés interpela-nos: «E se nos atrevêssemos a pensar, novamente, na relação entre saber e emancipação?» Ao defender a capacidade de nos auto‑educarmos, relança a confiança na natureza humana para afirmar a sua liberdade e construir, em conjunto, um mundo mais habitável e mais justo. Uma aposta crítica na emancipação, que precisa de ser novamente explorada.

Casteleiro, no distrito da Guarda, é uma das freguesias nacionais com maior taxa de analfabetismo. Este livro retrata a vida e o quotidiano de habitantes desta aldeia que não tiveram oportunidade de aprender a ler e a escrever. É o caso de Horácio: sabe como se chama cada uma das letras do alfabeto, até é capaz de as escrever uma a uma, mas, na sua cabeça, elas estão como que desligadas; quando recebe uma carta tem de «ir à Beatriz», funcionária do posto dos correios e juntadora de letras. Na sua ronda, o carteiro Rui nunca se pode esquecer da almofada de tinta, para os que só conseguem «assinar» com o indicador direito. Em Portugal, onde, em 2021, persistiam 3,1% de analfabetos, estas histórias são quase arqueologia social, testemunhos de um mundo prestes a desaparecer.

Textos de Francisco Keil do Amaral sobre o problema da habitação 1945-1973. Francisco Keil do Amaral (1910-1975), arquitecto português, com obra construída em Portugal e no estrangeiro, destacou-se com os grandes projectos para a cidade de Lisboa de parques e equipamentos públicos, dos quais se destacam o Parque de Monsanto e o Parque Eduardo VII. Foi também autor de diversos artigos que escreveu para a imprensa, obras de divulgação sobre a Arquitectura e o Urbanismo - "A arquitectura e a vida" (1942), "A moderna arquitectura holandesa" (1943) ou "Lisboa, uma cidade em transformação" (1969) - e livros de opinião e memórias - "Histórias à margem de um século de história" (1970) e "Quero entender o mundo" (1974). Apesar da obra pública projectada e construída durante o Estado Novo, Keil do Amaral foi um crítico do regime. Alguns dos textos mais críticos que escreveu e proferiu em público foram dedicados ao Problema da Habitação, título do opúsculo publicado em 1945 que reproduz o texto de uma palestra dada em 1943, e que surge novamente no título da comunicação que faz no 3º Congresso da Oposição Democrática em 1973. São dois dos textos reproduzidos nesta pequena publicação que reúne textos (e uma entrevista) de diferentes períodos da vida de Keil do Amaral. Apesar da distância que medeia os vários textos e aquela que os separa do presente, o problema da habitação de que fala Keil do Amaral parece ser constante, e visível não apenas em Lisboa, seu principal objecto de estudo, como noutras zonas do país e globalmente.

Vinte e sete anos após a sua publicação original, Gender Trouble está finalmente disponível em Portugal. Trata-se de um dos textos mais importantes da teoria feminista, dos estudos de género e da teoria queer. Ao definir o conceito de género como performatividade – isto é, como algo que se constrói e que é, em última análise uma performance – Problemas de Género repensou conceitos do feminismo e lançou os alicerces para a teoria queer, revolucionando a linguagem dos activismos.

As redes sociais tornaram-se salas de convívio global. A amizade subjugou-se a relações algorítmicas e a vida em sociedade passou a ser mediada pela tecnologia. O corpo mercantilizou-se. O Instagram é uma montra de corpos perfeitos e esculpidos, sem espaço para rugas ou estrias. Os influencers tornaram-se arautos da propagação do consumo e da felicidade. Nas redes sociais, não há espaço para a tristeza. Os bancos do jardim, outrora espaços privilegiados para as relações amorosas, foram substituídos pelo Tinder. Os sites de encontros são o expoente de uma banalização e superficialidade de valores essenciais às relações humanas. As nudes são um sinal da promoção do corpo e da vulgarização do espaço privado. Este livro convida o leitor para uma viagem pelas transformações nas relações de sociabilidade provocadas pela penetração das redes sociais nas nossas vidas. O autor analisa e foca-se nos novos padrões de comportamento que daí emergem: a ilusão da felicidade, a obsessão por estar ligado e a ligeireza como somos manipulados pelos gigantes tecnológicos. Nas páginas do livro que tem nas mãos é-lhe apresentada uma visão crítica sobre a ilusão, obsessão e manipulação que ocorre no mundo das redes sociais.

Após quase trinta anos de sucesso, muitas traduções e centenas de milhares de utilizadores em todo o mundo, a presente edição foi profundamente reformulada e complementada para responder ainda melhor às necessidades dos estudantes e professores de hoje.• Como começar uma investigação em ciências sociais de forma eficiente e formular o seu projecto? • Como proceder durante o trabalho exploratório para se pôr no bom caminho?• Quais os princípios metodológicos essenciais que deve respeitar?• Que métodos de investigação escolher para recolher e analisar as informações úteis e como aplicá-las?• Como progredir passo a passo sem se perder pelo caminho?• Por fim, como concluir uma investigação e apresentar os contributos para o conhecimento que esta originou?Estas são perguntas feitas por todos os estudantes de ciências sociais, ciências políticas, comunicação e serviço social que se iniciam na metodologia da investigação e que nela têm de se lançar sozinhos.Esta edição ampliada responde ainda melhor às actuais necessidades académicas: • Os exemplos e as aplicações concretas incidem sobre questões relacionadas com os problemas da actualidade.• A recolha e a análise das informações abrangem tanto os métodos quantitativos como os métodos qualitativos.• São expostos procedimentos indutivos e dedutivos.

Gramsci, já universalmente considerado como um autor clássico, foi um homem e um pensador livre. Livre e lúcido, conduzido por uma racionalidade fria e implacável, por um rigor e uma disciplina intelectual verdadeiramente extraordinários. Toda a história da sua vida, a sua prisão nos cárceres fascistas, onde ficou por mais de dez anos, as terríveis provações físicas e morais que suportou até à morte, os confrontos duríssimos com os companheiros de partido, na Itália e na Rússia, o cruel afastamento da mulher e dos filhos, tudo isso é um testemunho da sua extraordinária personalidade e, ao mesmo tempo, da agitada e dramática página da história italiana, que vai do primeiro pós-guerra até à consolidação do fascismo de Mussolini. Gramsci foi libertado em 1937, após um calvário de prisões e graves doenças, que o levaram a morrer em Roma, no dia seguinte ao da sua libertação. Só anos mais tarde, no fim da segunda guerra e com o regresso da Itália à democracia, a sua obra começou a ser trabalhada e publicada.