Para uma Revolução Democrática da Justiça

Open publication - Free publishing - More almedina A autoflagelação é a má consciência da passividade, e não é fácil superá-la num contexto em que a passividade, quando não é querida, é imposta. Estamos a ser agidos. No capítulo 1, faço breves precisões conceituais sobre as crises e suas soluções. No capítulo 2, apresento uma reconstrução histórica de algumas contas mal feitas na nossa vida colectiva e nas nossas relações com a Europa. No capítulo 3, analiso o possível impacto das medidas de austeridade recessiva na vida dos portugueses. No capítulo 4, proponho algumas medidas para sairmos da crise com dignidade e com esperança, tanto medidas de curto prazo como medidas de médio prazo. No capítulo 5, centro-me nos desafios que se levantam às soluções que só fazem sentido se adoptadas a nível europeu e mundial. O maior desses desafios é travar e se possível inverter a preocupante proliferação do que designo por fascismo social. Mo capítulo 6, defendo a necessidade e a possibilidade de um outro projecto europeu mais inclusivo e solidário. Finalmente no capítulo 7, defendo que a outra Europa possível só se concretizará na medida em que ela for capaz de partilhar os desafios da luta por um outro mundo muitíssimo mais vasto, mas, tal como ela, possível e urgente. Recortes de imprensa: • Expresso »» Nos últimos tempos, a autoflagelação atingiu níveis alarmantes • Diário do Minho »» A consciência das dificuldades impede o facilitismo • Jornal de Negócios »» A passividade nacional contra a crise • I »» O Sociólogo na sua encruzilhada

“ESTE É O SEGUNDO VOLUME de A Cor do Tempo Quando Foge, o título genérico dos livros em que reúno textos de intervenção, crónicas e artigos de opinião publicados na imprensa portuguesa e estrangeira abordando os meus temas de sempre: a democracia, o Estado, a administração da justiça, a universidade, as desigualdades sociais, as lutas sociais, a renovação da esquerda, a crise do capitalismo e suas consequências.” (Boaventura de Sousa Santos).

AS SOCIEDADES contemporâneas e o sistema mundial em geral estão a passar por processos de transformação social muito rápidos e muito profundos que põem definitivamente em causa as teorias e os conceitos, os modelos e as soluções anteriormente considerados eficazes para diagnosticar e resolver crises sociais. A pobreza extrema de uma parte significativa e crescente da população mundial, o agravamento aparentemente irreversível das desigualdades sociais em virtualmente todos os países, a degradação ambiental e a ausência de soluções credíveis para qualquer destes problemas, levam-nos a pensar que o que está verdadeiramente em crise é o modelo civilizacional no seu todo, isto é, o paradigma da modernidade ocidental. Esta é uma versão revista e ampliada da primeira edição publicada em meados da década de 1990. A aceitação que este livro conheceu junto do público ao longo dos anos é talvez o melhor testemunho da atualidade dos temas que nele são abordados. Trata-se de um livro muito especial, entre todos os escritos por Boaventura de Sousa Santos, pelo seu caráter seminal. Nele se encontram os fundamentos de grande parte do trabalho que viria a desenvolver em anos posteriores e até mesmo ao presente.

Neste livro centro-me nos desafios aos direitos humanos quando confrontados com os movimentos que reivindicam a presença da religião na esfera pública. Estes movimentos, crescentemente globalizados, e as teologias políticas que os sustentam constituem uma gramática de defesa da dignidade humana que rivaliza com a que subjaz aos direitos humanos e muitas vezes a contradiz. As concepções e práticas convencionais ou hegemónicas dos direitos humanos não são capazes de enfrentar esses desafios nem sequer imaginam que seja necessário fazê-lo. Como procuro demonstrar ao longo deste livro, só uma concepção contra-hegemónica de direitos humanos pode estar à altura destes desafios. Mário Soares recomenda a leitura do livro "Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos" de Boaventura de Sousa Santos “(…) o ilustre professor catedrático da Universidade de Coimbra e de universidades americanas e brasileiras Boaventura de Sousa Santos ofereceu-me um seu novo e interessante livro intitulado Se Deus Fosse Um Ativista dos Direitos Humanos. Um livro que recomendo vivamente aos leitores que o quiserem ler, tão atual é nos tempos que correm.” Mário Soares in DN, 17 de dezembro 2013 “Deus activista dos Direitos Humanos” - publicado no Público, 18 de maio 2014

Este é o primeiro volume da colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico o meu primeiro estudo, realizado no início da década de 1970. Foi a minha dissertação de doutoramento, defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA). Consistiu numa análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro. Em tempos de ditadura militar, dei-lhe o nome fictício de Pasárgada, retirado de um poema de Manuel Bandeira, para não identificar a comunidade que generosamente me tinha acolhido. A dissertação nunca fora publicada em português. Artigo de Diogo Ramada Curto, publicado no Público de 10 de Outubro de 2014 “Em boa hora, Boaventura de Sousa Santos decidiu publicar, pela primeira vez em português, uma versão da sua tese de doutoramento na Universidade de Yale.” “É necessário reconhecer a coragem de publicar uma investigação feita há quatro décadas (…)” http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/o-direito-do-jacarezinho-1672277

Este é o segundo volume da Colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico a investigação sociológica que realizei em 1983-84 sobre os tribunais de zona ou tribunais populares de Cabo Verde por solicitação do governo do jovem país independente presidido pelo Comandante Pedro Pires. A solicitação foi especificamente feita pelo Ministro da Justiça de então, Dr. David Hopffer de Almada. No contexto pós-independência, a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde surgiu como prioritária. As conotações negativas por vezes atribuídas ao termo justiça popular levaram a que se preferisse um nome mais neutro, tribunais de zona. A sua rápida extensão deveu-se, não só à facilidade na sua implementação, uma vez que dispensava as necessidades técnicas, materiais e humanas da justiça formal, mas também a uma aposta forte no potencial desses órgãos para promover a pacificação social e actuar como escola política, cultural e social do povo.

A revolução democrática da justiça nunca poderá ocorrer sem a revolução democrática do Estado e da Sociedade. Mas esta, por sua vez, tão pouco será possível sem a revolução democrática da justiça. É, pois, pertinente perguntar pela contribuição do sistema judicial para uma tal revolução democrática mais ampla. A contribuição é possível, mas sob a condição de o sistema judicial passar a ser outro, muito diferente daquele que conhecemos.

Depois de "O Direito dos Oprimidos" (2014) e "A Justiça Popular em Cabo Verde" (2015), este é o terceiro volume de uma colecção de cinco títulos sobre a sociologia crítica do direito. Tal como os anteriores, este livro é publicado sem actualização de dados ou de bibliografia e sem intervenção nas análises feitas ao tempo em que os textos foram escritos. Mas ao contrário dos livros que o precederam, contém textos relativos a um período situado entre 1979 e 2016 e é, por isso, um volume particularmente revelador da trajectória científica do professor Boaventura de Sousa Santos na área da sociologia crítica do direito.

Pneumatóforo é um texto sobre a incerteza e a esperança, sobre a forma como podemos metaforicamente respirar, e que analisa a contemporaneidade definindo o tipo de época que estamos a viver. A primeira parte, sobre as revoluções, pensa o socialismo depois do 25 de abril de 1974, os riscos que corremos e as consequências centrais das alterações na estrutura da economia mundial; equaciona o tipo de renovação do PCP e do Partido Socialista, a esquerda e a direita, bem como as várias esquerdas. Reflete sobre Álvaro Cunhal, o movimento sindical, os sindicalismos portugueses, bem como na razão pela qual Cuba se tornou um problema difícil para a esquerda. Incide ainda sobre a revolução bolivariana da Venezuela, a revolução cidadã do Equador e Hugo Chávez, com o seu legado e os desafios que equaciona. Na segunda parte, sobre as democracias, reflete-se sobre democracia, populismo e o futuro da Europa. A Colômbia e a paz neoliberal. A terceira parte é sobre as esquerdas, o seu futuro bem como o futuro da democracia. O livro termina com uma reflexão sobre a utopia ou sobre a sociologia das ausências das esquerdas e uma análise da questão catalã.

Longe de uma interpretação pessimista sobre os desafios vividos pelas esquerdas e as suas divergências internas face ao capitalismo, a reflexão de Boaventura de Sousa Santos, ao analisar os casos de Portugal, Espanha, Brasil, México e Colômbia, vai no sentido de propor como alternativa à fragmentarização das esquerdas a construção de aprendizagens globais que considerem os contextos e as necessidades específicas de cada país. A partir do aumento do interconhecimento entre as forças de esquerda, Boaventura sugere simultaneamente novas alternativas de união, tanto a nível nacional como internacional.A edição portuguesa conta com um prefácio de Francisco Louçã.