Portugal Pós-Liberal - Um Ensaio de História do Presente

José Adelino Maltez é um reconhecido professor catedrático na área das ciências jurídico-políticas e conhecido pelas suas estimulantes análises das realidades político-sociais, nos mais diversos meios de comunicação social. Menos conhecida é, talvez, a sua surpreendente faceta de poeta, que já leva cinco obras publicadas, a mais recente de Fevereiro deste ano com o título "Sobre o tempo que passa". Num dos seus magníficos poemas recordo estas estrofes "de quantas sementes é feito um livro/de quantas folhas, em tentativa/se compõe uma só página, impressa?/com quantas lágrimas contidas sofremos dor nesta alegria?" De muitas sementes e alegrias está feito este novo e inesperado livro do Adelino Maltez! Abecedário Simbiótico poderia ser mais um livro sobre Maçonaria. O conteúdo de muitas das suas entradas são sobre temas, símbolos, significados, história da Maçonaria ou Maçons e a eles também se referem as siglas ou a bibliografia. Mas o livro é mais do que tudo isso: Simbiótico, tem uma relação de mútua dependência com as coisas do mundo, em benefício mútuo. Na entrada Maçonaria, o autor afirma que se tratava de: " um sistema de moralidade, ilustrada por alegorias e símbolos, a definição mais antiga e universalmente seguida, embora passível de uma pluralidade de interpretações". Talvez seja. Mas é também um percurso iniciático, espiritualista, que permite a compreensão dos símbolos e a prática dos rituais, a fim de dar um sentido peculiar a si próprio apreendido na iniciação. Espiritualidade original na aculturação das mais variadas tradições e filosofias, interrogando-se sobre os grandes mistérios do homem, a sua origem, a sua natureza, a sua finitude, sincretismo filosófico que não impõe nenhum dogma, verdade ou doutrina, permitindo a cada qual ultrapassar-se a si próprio e intervir na cidade para o melhoramento material, moral e social da humanidade.

Este texto é fruto das reflexões e da experiência do autor enquanto professor de Relações Internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nele procura integrar, de forma interdisciplinar, as matérias da ciência do direito, das relações internacionais e da política, com o micro da técnica e do saber-fazer e o macro da procura da sabedoria, a que muitos dão o nome de filosofia", por acreditar que só assim se pode "aceder à complexa questão da globalização, da mundialização ou da planetarização". E opta claramente por um estudo integrado dos "vários discursos sobre o tema, bem como pela procura dos valores que mobilizam os indivíduos e os povos em torno de concepções do mundo e da vida ou de cosmovisões", ciente que está de que "não há ciência livre de valores"."

Com as presentes memórias pretende assinalar-se como é diferente o poder numa pós-revolução, a partir do momento em que as forças apoiantes da Antiga Senhora tratam de conciliar-se com os que, tendo desistido dos impulsos revolucionários, já aspiram a envolver-se com o que estava. É aqui, onde o mar do império acaba, que começa nova viagem, mas por terra e ar, a caminho da chamada integração europeia, entre a Parvónia do século XIX e a Ilusitânia do século XX, onde, em certos segmentos de micro--autoritarismo, continuamos a viver em ritmos de banal personalização do poder, naquilo a que podemos chamar sistema da Bielochina, o do mais do mesmo, e, contra os quais, apetece sempre lançar adequado “Manifesto Anti-Dantas”.

Fernão Miguel Caldeira Marques, professor de direito administrativo da Universidade Nacional de Timor Loro Sae, foi meu colega de escola primária, liceu e faculdade. Tendo cumprido serviço militar, já depois de 1974, veio a ser mobilizado para a Guiné, onde viveu os dramas do fim do império. E de lá voltou à Europa para conseguir um doutoramento na Universidade de Caen, em França. Depois de várias tentativas falhadas para exercer o título em Lisboa, Coimbra, Porto e Minho, partiu um dia para o Oriente, onde silenciosamente cumpriu a sua carreira universitária. Foi-me fazendo leitor dos seus escritos quase confessionais, que ainda conservo, e dedicou-se, nos últimos tempos, a uma tentativa de novela, que, eu, feito legatário da sua memória, decidi promover editorialmente. Esta procura da ficção por versículos é, sobretudo, mais uma das capelas imperfeitas de uma silenciosa tentativa de prosa poética, mas julgo que deve ser conhecida pelos contemporâneos e descendentes, embora se trate de um exagero lírico, face ao fio narrativo que a sustenta.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?