Preparar o Exame Nacional - Geografia A - 10.º e 11.º Anos

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Esta Gramática de Português - Ensino Secundário foi elaborada de acordo com as Aprendizagens Essenciais e o Programa e Metas Curriculares. e constitui um instrumento de trabalho completo e de fácil consulta. Organiza-se em duas partes: uma parte teórica com a apresentação clara e objetiva dos conteúdos, sempre acompanhada de exemplos. uma parte prática com inúmeros exercícios com níveis de complexidade crescente que permitem uma consolidação eficaz dos conhecimentos gramaticais. Inclui ainda um apêndice final de conjugações verbais e soluções para todos os exercícios.

Embora mantendo a mesma estrutura e conteúdos, esta nova edição do manual visa uma melhor adaptação à atualidade, pelo que surge com um novo design muito mais atrativo e moderno, apresentando novas fotografias e novas gravações áudio. Este método, estruturado em 3 níveis, tem como objetivo a aprendizagem da língua portuguesa, de forma ativa e participativa, apresentando uma grande preocupação pelo desenvolvimento da compreensão e da expressão oral do aluno, estimulando o debate e a troca de opinião, sem esquecer a importância da compreensão e da expressão escrita. Português XXI – Elementar destina-se a alunos que pretendem aprofundar os seus conhecimentos na língua portuguesa.Livro do Aluno – é constituído por 12 Unidades que propõem atividades linguísticas, comunicativas e a nível fonético, não esquecendo o desenvolvimento da capacidade de compreensão oral e escrita. De 3 em 3 Unidades há uma Unidade de Revisão que permite a consolidação do que foi previamente adquirido. O aperfeiçoamento da capacidade de compreensão oral e da pronúncia é promovido pelo complemento áudio. Caderno de Exercícios – permite que o aluno trabalhe as áreas gramaticais e lexicais das aulas e poderá ser utilizado em casa, como trabalho de revisão complementar das matérias. No final do livro encontram-se as soluções da maioria dos exercícios propostos.

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