Questões Laborais n.º 50

Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho.

A ael nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objetivos principais: a publicação de uma revista independente sem outras preocupações que não sejam o estudo, com objetividade e rigor, do Direito do Trabalho. Tem cumprido ? e propõe-se continuar a cumprir, nesta nova fase da sua vida ? o seu desiderato, congregando, na Questões Laborais, escritos diversificados, de valia prática e teórica, expressando perspetivas e posições de largo espectro ideológico, profissional e doutrinário.

NTIC e direito à desconexão
Transmissão de unidade económica
Direito ao trabalho da pessoa com deficiência
Procedimento para despedimento coletivo
Contrato de trabalho doméstico
Prestações sociais no desemprego
Condição resolutiva e contrato de trabalho
Lei n.º 23/2012, IRCT e descanso compensatório por trabalho suplementar