Respostas às perguntas das crianças - As Ciências

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Não tens de ser grande nem valente para encontrares a tua voz. Nem sempre é fácil ser pequeno. Mas quando o Rato parte em viagem à procura do seu rugido, descobre que até a mais pequenina criatura pode ter um coração de leão.

Destinado a tornar-se o livro favorito de todas as famílias, Não Abras Este Livro foi criado pela celebridade australiana, Andy Lee.Comediante, ator, músico e colaborador regular de rádio, escreveu o seu primeiro livro por ocasião do primeiro aniversário do sobrinho, George, mas assim que tentou imprimir uma cópia, foi-lhe imediatamente proposta a publicação. As ilustrações fortes evibrantes captam desde a primeira página.Não Abras Este Livro é interpretado por um personagem cheio de humor, que implora aos leitores que não virem a página. Hilariante e cativante, do início ao fim, para leitores de todas as idades.

A Auditoria Interna é hoje uma função com responsabilidade social, confrontada com um permanente desafio provocado pela constante mudança na envolvente das entidades, pelo rápido desenvolvimento de novas tecnologias, novas áreas de atuação, novos eventos, novas oportunidades, atuais e futuras, com uma atitude proativa e criativa. O principal objetivo é acrescentar valor como parte integrante de um modelo de Corporate Governance e Gestão de Risco em qualquer entidade. O sucesso da atividade de Auditoria Interna depende sempre da competência dos seus recursos, adequado posicionamento, transparência e cultura da entidade, envolvendo uma adequada mentalização e divulgação a todos os seus intervenientes. O objetivo deste livro é sensibilizar e auxiliar os profissionais, principalmente os que irão iniciar a função, para um adequado desempenho. Além disso, pretende alertar e divulgar no meio académico a importância crescente desta função para as organizações. O livro está estruturado em quatro capítulos: no primeiro e segundo evidencia o enquadramento e a função de Auditoria Interna; no terceiro e quarto aborda a Auditoria Interna numa vertente mais prática, sendo este último uma aplicação às áreas mais representativas numa média empresa, um guia básico para o exercício da profissão. Esta quarta edição foi ampliada e atualizada, nomeadamente as normas de auditoria interna (IPPF para 2013), os exemplos práticos, quadros, mapas e programas de auditoria interna.

António Catarino, autor da famosa rubrica radiofónica TSF à Mesa, junta-se a Rui Cardoso, responsável por muitos Guias Boa Cama e Boa Mesa do Expresso, para percorrer o país de norte a sul em busca das 100 MELHORES TASCAS DE PORTUGAL. Do Minho ao Algarve, passando por Trás os Montes, Grande Porto, Beiras, Oeste, Ribatejo, Grande Lisboa e Algarve, eis um guia essencial para quem quer comer bom e barato na melhor tradição portuguesa.

Livro pertence ao PLN - Quando o Lobo esfomeado chega à quinta, fica espantado ao ver que os animais que lá vivem são muito educados e até um pouco presunçosos. Só conseguirá ser bem aceite na quinta se aprender a ler. Contudo, ser aceite num círculo tão exclusivo não é tarefa fácil. Os animais da quinta impõem-lhe um desafio atrás do outro e o Lobo logo esquece a fome, enquanto circula entre a escola, a biblioteca e a livraria. Pascal Biet cria quatro personagens encantadoras e um nostálgico cenário campestre, com vários pormenores que vão enriquecer a leitura da história.

Os carros poderiam andar a chocolate em vez de gasolina? Como se formam os arco-íris? Porque preciso de umas orelhas tão grandes? Este livro responde às perguntas mais fantásticas! Ilustrações divertidas e factos fascinantes exploram o que há de mais incrível e impressionante no planeta Terra. 

Como todos os anos, com a vinda da primavera, o coelho Simão plantou muitas cenouras, mas um vizinho apareceu e sugeriu-lhe que plantasse alfaces, outro tomates, outro beringelas… e a horta cresceu, enchendo-se não só de vegetais como também de agricultores muito especiais: o urso, a galinha, a cabra, a porca, a raposa…O X Prémio Internacional Compostela para Álbuns Ilustrados, com texto e ilustrações de Rocío Alejandro, é um verdadeiro elogio ao trabalho coletivo, à convivência em harmonia e ao contacto com a natureza.

Juntámos os saberes únicos dos nossos avós, indicações úteis e práticas essenciais para o dia-a-dia e um toque de humor e o resultado… é este almanaque genuinamente português, que vai querer levar consigo para todo o lado. Aqui encontra factos e curiosidades de interesse geral, que convém ter à mão seja para colher os espinafres da sua horta no momento certo, tirar aquela nódoa de vinho tinto que manchou a toalha ou fazer um brilharete junto os amigos quando toda gente diz: «Mas afinal, hoje é feriado porquê?»Aqui encontra indicações sobre o calendário, os feriados nacionais e municipais, as feiras anuais, os dias santos, a horticultura e jardinagem e ainda, muitos apontamentos sobre história, ciência, astronomia, natureza, meteorologia, alimentação, remédios caseiros, astrologia, expressões regionais, provérbios populares e anedotas. Uma obra essencial para desenrascar e divertir!Um livro para conservar todo o ano. Um livro para conservar daqui a dez anos.