Temas de Direito da Energia<br>N.º 3|2008 da Colecção
ÍNDICE
ANA RAQUEL GONÇALVES MONIZ
Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos
CARLA AMADO GOMES
O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais
JOÃO MIRANDA
O regime jurídico de acesso às actividades de produção e de comercialização no sector energético nacional
JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DIAS
A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios
JOSÉ MÁRIO FERREIRA DE ALMEIDA
Energia e conservação da natureza
PEDRO GONÇALVES
As concessões no sector eléctrico
RUTE SARAIVA | NUNO ALEIXO
Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal
SUZANA TAVARES DA SILVA
O MIBEL e o mercado interno da energia
| ISBN | 9789724034072 |
|---|---|
| Editora | Almedina |
| Coleção | Cadernos O Direito |
| Categorias |
João Miranda é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento em direito do urbanismo. Especializado nesta área, mantém ainda uma forte agenda de investigação e docência nas áreas do direito administrativo e do ambiente. Em paralelo com a sua actividade académica é advogado e consultor jurídico. Entre outras funções, foi representante do Estado português no Grupo de Peritos que funcionou junto do Comité de Direitos do Homem do Conselho da Europa e que foi responsável pela elaboração da Convenção Europeia sobre acesso aos documentos públicos. Foi adjunto de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional, Assessor do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do XIV Governo Constitucional e Adjunto de Gabinete do Ministro da Presidência do XVII Governo Constitucional. Publicou vários títulos de relevância científica de que são exemplo o livro O papel da Assembleia da República na construção europeia e os artigos «Património cultural e património ambiental» e «A função pública urbanística e o seu exercício por particulares».
"Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP).
Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo.
Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil.
Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários."
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado (sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados), Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação, Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Diretor da Revista de Contratos Públicos. É membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. Integra o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (eleito pela Assembleia da República). Dedica-se ao Direito Administrativo, ao Direito da Regulação Pública e ao Direito dos Contratos Públicos.
É membro fundador do CEDOUA sendo, desde a sua criação, regente da disciplina de Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente no respectivo curso de Pós-Graduação (nos anos lectivos de 95/96 a 99/2000 em conjunto com o Prof. Doutor Gomes Canotilho).
Exerceu funções docentes em diversos cursos do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), da Universidade Internacional da Figueira da Foz e no Course in Human Rights and Democracy (Instituto lus Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra).
Tem diversas monografias, trabalhos académicos, artigos, comentários jurisprudenciais e recensões publicados, sendo colaborador assíduo da Revista do CEDOUA.
Integrou a comissão de juristas que, em 1997, no âmbito de protocolo celebrado entre o Ministério do Ambiente e o CEDOUA, procedeu ao estudo e elaboração de propostas para a revisão da legislação portuguesa sobre o procedimento de avaliação de impacte ambiental.







