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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Morais Leitão
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9789724067834
- Número de páginas: 464
- Edição: 2.ª Edição revista e aumentada - Reimpressão 2020
- Capa: Brochada
Sinopse
Esta publicação reúne um conjunto de estudos sobre alguns dos principais temas da parte geral da lei do contrato de seguro aprovada pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril. Os estudos, redigidos ao estilo seco e conciso das anotações mas sem a exaustividade que caracteriza as anotações propriamente ditas, foram elaborados com o intuito de condensar os aspetos teóricos fundamentais e os principais vetores de aplicação prática consolidada da contratação de seguros, com vista a fornecer ao mercado entendimentos e conteúdos antes não disponíveis noutras obras da especialidade.
Os estudos incidem sobre o contrato e a apólice de seguro, a aplicação da lei no tempo, a aplicação da lei no espaço, a liberdade contratual, os seguros proibidos, a proibição de práticas discriminatórias, a representação, os contratos celebrados à distância, o seguro por conta de outrem, o prémio, o contrato de resseguro, os deveres de informação das partes, o risco e suas vicissitudes, a insolvência do tomador do seguro e os seguros coletivos e de grupo.
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