Textos de Direito Internacional

BREVE NOTA À 3.ª EDIÇÃO

Tendo nos sido comunicado que a 2.ª edição de Textos de Direito Internacional se encontrava esgotada, tratámos de levar a cabo todos os esforços para que rapidamente houvesse uma 3.ª edição disponível para os alunos de Direito Internacional Público, pensando em primeiro lugar nos alunos que frequentam essa unidade curricular na Universidade do Minho, quer na Licenciatura em Direito como na Licenciatura em Relações Internacionais.
Uma vez que só soubemos que obra estava esgotada na semana do início das aulas, não tivemos tempo para ponderar no interesse em incluir novos textos, pelo que nesta 3.ª edição nos limitamos a atualizar alguns textos (assim, é substituída a Declaração de Aceitação da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça por Portugal e acrescentado o Protocolo Adicional n.º 16 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem), bem como corrigir alguns erros /gralhas entretanto detetados.

Braga, 30 de setembro de 2018
Maria de Assunção do Vale Pereira