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SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Para celebrar Abril e os 50 anos de democracia: O GRANDE ÁLBUM DE FOTOGRAFIA SOBRE O25 DE ABRIL DE 1974, PELA LENTE DE ALFREDO CUNHA, O FOTÓGRAFO QUE ESTEVE LÁ EM TODOS OS MOMENTOS. Com textos originais de Carlos Matos Gomes, Adelino Gomes e Fernando Rosas, e intervenções de Vhils sobre imagens icónicas de Cunha – para a capa e separadores. No dia 25 de Abril de 1974 (uma quinta-feira, tal como voltará a acontecer em 2024), Alfredo Cunha estava em Lisboa e fotografou a revolução nos seus principais cenários, captando imagens icónicas que perduram até hoje associadas ao acontecimento que mudou a História de Portugal. Para celebrar os 50 anos de democracia, Alfredo Cunha concebeu, a partir das suas imagens, um livro em três partes: Guerra — com texto de Carlos Matos Gomes, militar de Abril e da guerra colonial; Dia 25 de Abril — com texto de Adelino Gomes, repórter que acompanhou os acontecimentos em Lisboa; Depois de Abril — com texto de Fernando Rosas, historiador e protagonista destes anos quentes. «Este dia 25 de Abril não me pertence. É o 25 de Abril do Alfredo Cunha, então com 20 anos e que logo no início da carreira tem inesperadamente o dia mais importante da sua vida de fotógrafo. Uma dádiva e uma maldição. Há 50 anos que incansavelmente fotografa, expõe e publica como que para fugir e de novo voltar a esse dia. Quando me apresentou a maqueta deste livro, colocou‑a em cima da mesa e disse: ‘Acabou. Está resolvido.’ Esta é uma obra monumental, histórica e teoricamente impossível. Meio século depois do 25 de Abril, consegue reunir o fotógrafo que esteve presente em quase todos os momentos do dia e dos meses que se seguiram; o olhar do militar no terreno, Carlos Matos Gomes, que pertenceu ao Movimento dos Capitães; o olhar do repórter suspenso, Adelino Gomes, que perante o desenrolar dos acontecimentos marca o momento em que nasce a liberdade de expressão, ao conseguir um microfone emprestado para colocar a revolução no ar; e o do ativista na clandestinidade, Fernando Rosas, hoje historiador jubilado. Pediram a Vhils para selar esta obra, como se se tratasse de uma cápsula feita para enviar para o futuro, para ser lida e vivida, dado ter sido escrita e fotografada por quem viveu apaixonadamente uma revolução, mas, 50 anos depois, se prestou a depositar aqui o seu testemunho analítico.» — LUÍS PEDRO NUNES, PREFÁCIO

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Criador do conceito mundialmente conhecido de «cidade de 15 minutos», Carlos Moreno propõe soluções para responder ao triplo desafio ecológico, económico e social da cidade de amanhã.Em Direito de Cidade, Moreno questiona a nossa relação com os nossos espaços de convivência e com o tempo útil. Na sua visão de uma cidade policêntrica, as seis funções sociais essenciais — habitação, trabalho, compras, cuidados de saúde, educação e desenvolvimento pessoal — devem estar acessíveis num raio de 15 minutos a pé.O autor lançou um debate mundial ao analisar o complexo e vibrante laboratório ao ar livre que é a cidade, onde se exprimem as nossas contradições e se testam as mudanças nos nossos estilos de vida. Concentrando a maior parte da população mundial, mas também as grandes questões do desenvolvimento humano — culturais, ambientais, tecnológicas ou económicas —, os territórios urbanos estão hoje presos aos desafios do século e devem reinventar-se urgentemente.Ao propor uma descodificação sistémica da cidade, Carlos Moreno avalia os meios e os campos de ação do bem-viver e define as implicações das mudanças aceleradas pela urbanização e pela metropolização.

Caneta Apagar Gato - Cor Preta.

Neste livro, a autora trata a noção de monumento e de património histórico na sua relação com a história, a memória e o tempo, analisa os excessos deste novo «culto» e descobre as suas ligações profundas com a crise da arquitectura e das cidades.

Esta comédia foi apresentada por Aristófanes em 411 a. C., no festival das Grandes Dionísias, em Atenas. É, antes de mais, de Eurípides e da sua tragédia que se trata em As Mulheres que celebram as Tesmofórias. Aristófanes, ao construir uma comédia em tudo semelhante ao estilo de Eurípides, procura caricaturá-lo. Aristófanes dedica, pela primeira vez, toda uma peça ao tema da crítica literária. Dois aspectos sobressaem na presente caricatura: o gosto obsessivo de Eurípides pela criação de personagens femininas, e a produção de intrigas complexas, guiadas por percalços imprevisíveis da sorte. A somar-se ao tema literário, um outro se perfila como igualmente relevante, e responsável por uma diversidade de tons cómicos que poderão constituir um dos argumentos em favor do muito provável sucesso desta produção. Trata-se do confronto de sexos e da própria ambiguidade nesta matéria.