Tratado de Governação Pública não se circunscreve a uma abordagem meramente jurídica do fenómeno, antes correspondendo a um esforço de resposta multidisciplinar que cruza os saberes da Gestão Pública, da Sociologia das Organizações, da Psicologia das Organizações, da Gestão de Recursos Humanos, da Ciência Política e da Ciência da Administração. Este primeiro Volume do Tratado de Governação Pública pretende enquadrar o conceito moderno de governação, bem como fixar os parâmetros essenciais que norteiam a boa governação. Mais procede a uma análise comparativa dos principais modelos governativos, reconhecendo que a globalização das políticas exige uma nova abordagem, mais colaborativa e criativa. Destina-se a todos os que são agentes de governação (governantes, autarcas, dirigentes, técnicos superiores da administração pública e funcionários públicos), mas também a todos os investigadores, interessados e curiosos acerca do fenómeno político e governativo.
ÍNDICE (abreviado)
INTRODUÇÃO O que é a Governação Pública?
PARTE I - Conceito, Fundamento e Objeto da Governação Pública CAPÍTULO I - Delimitação do conceito SECÇÃO I - Distinção entre governação e conceitos afins: governo, governabilidade e governança SECÇÃO II - A evolução histórica do conceito de governação: da gestão de tipo empresarial à “governance” SECÇÃO III - O sentido atual de governação pública
CAPÍTULO II - Fundamentos da governação SECÇÃO I - A gestão de recursos públicos SECÇÃO II - O princípio da maximização da felicidade SECÇÃO III - O princípio do equilíbrio intergeracional SECÇÃO IV - O princípio da boa administração SECÇÃO V - O princípio da simplificação SECÇÃO VI - O princípio da colaboração SECÇÃO VII - O princípio da monitorização
CAPÍTULO III - Objeto da governação SECÇÃO I - Tipos de atuação SECÇÃO II - Modos de atuação SECÇÃO III - Instrumentos de atuação
PARTE II - Modelos de Governação Administrativa CAPÍTULO I - Perspetiva comparada CAPÍTULO II - Tipologia de modelos CAPÍTULO III - A emergência da governação global
Miguel Prata Roque é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo apresentado a sua dissertação de Doutoramento intitulada “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma Visão Cosmopolita das Situações Jurídico-Administrativas”. Exerce, presentemente, funções de Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional. Colabora com o INA – Instituto Nacional da Administração e em vários cursos pós-graduados ministrados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na lecionação de diversas disciplinas de Direito Administrativo Europeu e de Direito Administrativo Global. É igualmente membro fundador do Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais, com o qual colabora na organização e lecionação de cursos pós-graduados, nos quais profere conferências sobre as relações entre o Direito Penal e o Direito Sancionatório Público. Entre outros livros e artigos publicados, devemos destacar os títulos: “O Direito Sancionatório Público enquanto bissetriz (imperfeita) entre o Direito Penal e o Direito Administrativo – A propósito da jurisprudência constitucional” (2014); “Les nouvelles frontières du droit administratif – Globalisation et mutations du principe de la territorialité du droit public” (2014); “Comentários ao projeto de revisão do Código do Procedimento Administrativo – Mais um passo a caminho de uma administração globalizada e tecnológica?” (2013); “Juízos precários de constitucionalidade – O Tribunal Constitucional perante a crise do modelo social europeu e o retrocesso dos direitos fundamentais” (2013); “Direito Processual Administrativo Europeu” (2011); “Os Poderes Sancionatórios da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social” (2009); “Reflexões sobre a Reforma da Tutela Cautelar Administrativa, Sociedade Aberta e Dissenso” (2005).
