A Regulação da Comunição Social - A Experiência Portuguesa

O serviço público de televisão desempenha um papel de indiscutível importância, cultural, social, económica e mesmo política. Embora seja doutrinariamente inquestionável a existência de um modelo europeu, a sua criação, bem como o seu desenvolvimento, seguiriam modelos diversos, bem evidentes caso se analisem comparativamente as experiências dos operadores dos diferentes países europeus. O objectivo deste estudo consiste em encontrar os traços caracterizadores essenciais da especificidade portuguesa no quadro desse modelo europeu. Deste modo, são detalhadamente descritas as épocas marcantes do desenvolvimento da RTP - a sua fundação, o fim do monopólio com a consequente era da concorrência e a era digital -, bem como os traços essenciais dos seus modelos de governação e de financiamento. Índice Parte I As três fases do serviço público de televisão em Portugal A era do monopólio O fim do monopólio e a era da concorrência A transição para a era digital Parte II Os modelos de governação e de financiamento dos operadores de serviço público e a especificidade portuguesa Os modelos de governação Os modelos de financiamento Recensões: • RTP - «As Escolha de Marcelo Rebelo de sousa»

A regulação dos média começou em Portugal há cerca de 46 anos. Teve modelos bem diversos, desde o Conselho de Imprensa até à ERC. Quais têm sido as suas principais características e especificidades? E que contributo tem dado a ERC, desde 2006, para a defesa da liberdade da comunicação social e, igualmente, dos direitos dos cidadãos face aos media? Neste estudo, procurou-se analisar a estrutura, as funções e o desempenho do atual e dos anteriores reguladores, as experiências em países estrangeiros, bem como os novos desafios que se colocam com a emergência dos novos media, que disputam com a comunicação social tradicional o espaço e a influência que esta antes monopolizava.

«O conhecimento das grandes tendências que marcaram a história dos média europeus e a história particular destes mesmos média em cada país europeu (sobretudo daqueles de que somos geográfica e culturalmente mais próximos) é absolutamente indispensável. Só assim poderemos compreender por que é que ainda hoje, quase seis séculos depois da ?descoberta? da prensa tipográfica, a paisagem imprensa europeia é tão contrastada, de uma região para outra do continente. E como é que, ao longo do século XX, a rádio e a televisão, as estruturas dos seus emissores como dos seus conteúdos, evoluíram também de maneira tão plurifacetada.»

A história da Arte é, em simultâneo, autónoma e parte integrante da História, da Cultura e da Civilização. Esta obra confirma-o e, de modo sucinto, traça um panorama da sua evolução desde a mais remota Antiguidade até os nossos dias.

O livro reúne textos de 11 investigadores portugueses e espanhóis sobre a instrumentalização dos media durante o Estado Novo e o Franquismo e as formas de resistência à censura e à repressão. A obra surge na sequência do II Seminário da História da Comunicação da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação, realizada, em Novembro de 2022, na Fundação Mário Soares e Maria Barroso. Alguns dos textos que agora se publicam foram apresentados neste encontro científico. Segundo os coordenadores do livro, há um denominador comum a todos os textos: «a necessidade que as ditaduras têm de vedar o acesso do povo à verdade incómoda ou inconveniente. Por isso, silenciaram-se certas pessoas, assuntos e factos, enquanto se deu relevo e importância a outros».

Uma obra que mantém vivo o legado de Mário Mesquita e que o autor desejava ter publicado em vida, provando que a forma como pensou e discutiu o jornalismo num momento fundador e de viragem como foi o período de 1974-1975 mantém uma admirável actualidade. «Mário Mesquita desenvolveu, de forma sistemática e coerente, actividades que visavam o bemcomum e incentivavam uma democracia aberta — na política, no jornalismo de informação, na actividade académico-universitária e na escrita — com o objectivo de realizar o seu ideal de sempre: o da Liberdade.» António Ramalho Eanes «Jornalista e académico, MárioMesquita procurava em cada trabalho o difícil equilíbrio entre o rigor da contextualização e o prazer da boa história. Isso fazia de qualquer conversa sobre o jornal uma oportunidade de reflexão profissional, tantas vezes em falta na lufa-lufa das redacções.» Diana Andringa «Com o Mário Mesquita estamosperante alguém que decidiu ser jornalista para compreender melhor o mundo, e que resolveu estudar os media para se conhecer ainda melhor a si próprio.» Jaime Gama «Recordo o Mário Mesquita como um homem de pensamento que não desprezava a acção. Inteligente e culto. Um espírito livre, um bom cidadão, um amigo confiável. Liberdade e Solidariedade foram os grandes valores da sua vida. Faz-nos falta!» Maria Antónia Palla

«É a barbárie que ameaça um mundo sem espectador.»"Homo Spectator" reflecte sobre a construção histórica da figura do espectador, desde as cavernas paleolíticas às tecnologias digitais. Este percurso interroga as várias relações, de opressão e de liberdade, de medo e de gozo, que se estabelecem entre humanos e imagens, para ensaiar uma resposta à inquietante pergunta: como preservar a nossa liberdade crítica perante a disseminação das imagens?

Ainda Bem Que Me Pergunta, trata-se do primeiro manual de escrita jornalística, editado em Portugal, de um autor português, para o público português. Como escrever com clareza e rigor semântico? Como estruturar uma notícia, uma reportagem, uma entrevista? Como elaborar os respectivos títulos? Como evitar as «armadilhas» ortográficas e gramaticais?

A desinformação é hoje prevalecente no ambiente digital, onde a informação circula a alta velocidade. Servindo-se de técnicas clássicas de propaganda, a desinformação conta com a colaboração de cidadãos anónimos que partilham conteúdos online sem antes avaliarem a veracidade dessa mesma informação. O presente livro mostra como este fenómeno constitui uma ameaça à democracia e como pode ser combatido através do investimento em literacia mediática e digital. 

Um convite à reflexão do lugar da Arquivística hoje, contrariando as vozes que afirmam que tenha adormecido permanentemente na Modernidade, face à emergência do pensamento pós-moderno, onde a ciência da informação radica a sua identidade, sem que a pós-modernidade seja, também ela, parte da seiva que corre nas veias dos autores dos estudos arquivísticos, que, por consequência, escorre para as suas páginas. Um convite, ainda, a repensar a valorização dos estudos arquivísticos na atualidade, relegados, em muitos fora, à sua tecnicidade, considerados despidos de qualquer roupagem teórica, como se os arquivos não constituíssem, per se, um campo de estudo científico. Um campo sobre o qual se constrói conhecimento continuamente, refletido por cientistas e comunidades de prática, que, como tal, acompanha a própria evolução da ciência e o devir social.[CARLOS GUARDADO DA SILVA]