A Revolução Francesa na História do Capitalismo
Este livro demonstra como a Revolução Francesa é o culminar de um processo de desenvolvimento histórico que levou à consolidação do capitalismo como sistema económico e social dominante, seguindo outros processos de tomada de poder pela burguesia, como a revolução americana e a revolução inglesa. É um belíssimo instrumento para perceber os caminhos que foram traçados pela burguesia, um pouco por toda a parte, para «consolidar o capitalismo como sistema económico e social dominante».
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| Autores | António José Avelãs Nunes |
É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra.
Foi Director do Boletim de Ciências Económicas (1995-2012); Director da Faculdade (1996-2000); Vice-Reitor da Universidade (2003-2009).
Foi Secretário de Estado no Ministério da Educação nos cinco Governos imediatamente posteriores à Revolução de 25 de Abril de 1974.
É Agraciado com Ordem do Rio Branco (Brasil) e com a Ordem Tudor Vladimiresco (Roménia).
Foi Observador estrangeiro convidado pelo Ministério da Educação do Brasil para participar na Comissão Trienal de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, no âmbito da CAPES (2001, 2004 e 2007).
É Doutor Honoris Causa das Universidades Federais do Paraná, Alagoas e Paraíba e da Universidade de Valladolid, e Sigillo D’Oro da Università Degli Studi di Foggia.
É Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Vice-Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro) e Associado Honorário do CONPEDI.
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O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades ComerciaisReimpressão da edição de 1968 Índice CAPÍTULO I NATUREZA E FUNDAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS l. As várias posições doutrinais 2. Apreciação crítica 3. Em busca de uma solução 4. Construção jurídica do direito de exclusão de sócios CAPÍTULO II ANÁLISE DAS VÁRIAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO A Casos de exclusão previstos expressamente na lei B Casos de exclusão em que a lei remete para o estipulado pacto social C Os limites da autonomia da vontade das partes quanto à estipulação no contrato social do direito de exclusão de sócios D A possibilidade de exclusão de sócios com fundamento em justa causa, apesar do silêncio do pacto social sobre a questão (o problema nas sociedades de pessoas e nas sociedades por quotas) CAPÍTULO III TITULARIDADE, EXERCÍCIO E EFEITOS DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS I Titularidade do direito de exclusão de sócios II Direito de oposição do sócio excluído III Liquidação da quota -
Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?A ciência económica nasceu com o capitalismo, como Economia Política, como "ciência da burguesia", num período em que a burguesia ascendente, em luta contra a feudalidade, era a classe em condições de (e interessada em) analisar objectivamente a sociedade e a economia. Entretanto, o conflito social dominante passou a desenvolver-se entre a burguesia industrial e a nova classe operária (o capital e o trabalho). Com Marx, a ciência económica assume-se como crítica da economia política, como "ciência do proletariado", passando da teoria do valor ricardiana ao conceito de mais-valia e de exploração. Ameaçada a aspiração da burguesia à eternidade, o marginalismo veio criticar duramente a teoria do valor-trabalho, afastando da análise económica as classes sociais e a luta de classes, o poder, as estruturas do poder e as relações de poder, esquecendo os homens de carne e osso e centrando a análise económica no comportamento do homo oeconomicus, um "tolo racional", um ser incapaz de juízos morais, à margem da história. Surgido dos escombros do capitalismo liberal, o keynesianismo teve os seus trinta anos de glória. A estagflação veio abrir caminho à contra-revolução monetarista e neoliberal, que tem alimentado o discurso de afirmação do mercado como mecanismo natural, não como um produto social (uma "instituição política"), e o discurso que visa a destruição do estado-providência, num regresso ao séc. XVIII. Os resultados parecem anunciar o seu fim próximo. Neste tempo de espantosos êxitos da revolução científica e tecnológica, há razões para confiar no futuro dos homens. A economia precisa mais de filósofos do que de econometristas. À ciência económica cabe encontrar um novo padrão de racionalidade. Índice 1. Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas 2. Mercantilismo/Mercantilismos 3. Controvérsias Sobre o Mercantilismo 4. Os Fisiocratas ou o Início da Ciência Económica 5. Breve Reflexão Sobre Algumas Questões Teóricas Suscitadas pelo Tableau Economique 6. Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento 7. A filosofia Social de Adam Smith 8. Ricardo e Marx. Continuidade e Rotura 9. O Marginalismo e a Rotura com a Perspectiva Clássica-Marxista 10. Da "Revolução Keynesiana" à "Contra-Revolução Monetarista" 11. Será a Economia Uma Ciência? -
O Euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétuaO euro foi uma das 'maravilhas' que veio no pacote da União Económica e Monetária, e trouxe com ele a promessa do 'paraíso'. Manda a verdade que se diga, porém, que, desde o início, houve quem não levasse a sério tais promessas. A sabedoria popular ensina que, quando a fartura é muita, o pobre desconfia... -
A «Europa» Como Ela ÉA crise financeira, económica e social que anda à solta há mais de quatro anos veio pôr a nu a verdadeira face da Europa neoliberal, a Europa do capital, a Europa que os cidadãos europeus já recusaram. -
O Keynesianismo e a Contra-Revolução MonetaristaQuem, no quadro da luta de classes - hoje tão viva, tão violenta e tão indisfarçável -, se coloca do lado dos trabalhadores e dos povos ‘colonizados’ pelo capital financeiro reconhece, estou certo disso, a importância crescente da luta ideológica como um dos campos da luta de classes. E reconhece também que só podemos combater os nossos adversários se os conhecermos bem. -
As Origens da Ciência EconómicaDa autoria do professor da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, As Origens da Ciência Económica: Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx é um livro que aborda a evolução da economia enquanto ciência, à medida que se foi procurando as causas da riqueza das nações, usando a expressão de Adam Smith. Este novo livro pretende ser mais um contributo para a compreensão da opção política na realidade económica. -
Do Capitalismo e Do Socialismo: Polémica com Jan TinbergenDa autoria do professor da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, esta nova edição de "Do Capitalismo e do Socialismo. Polémica com Jan Tinbergen", traz de novo ao público a polémica travada com Jan Tinbergen, primeiro Prémio Nobel da Economia, nas páginas do Jornal do Fundão e da revista Vértice: o que caracteriza o capitalismo, o que caracteriza o socialismo, e que caminhos existem para aqueles que entendem que o primeiro não pode ser o fim da História. Incluindo os textos de Jan Tinbergen e de Avelãs Nunes, o livro permite que os leitores possam reflectir sobre essa «espécie de quadratura do círculo». -
Da Revolução de Abril à Contra-Revolução NeoliberalO caminho que estes textos percorrem demorou quarenta anos a caminhar. Ao lê-los agora de novo, tendo como pano de fundo a História destes tempos contada pelos jornais e pelas televisões dominantes.O novo livro do professor António Avelãs Nunes é uma antologia de artigos dispersos e que mostram que a História "está na luta dos homens". -
Os Caminhos da Social-Democracia EuropeiaO novo livro do professor António Avelãs Nunes é particularmente importante e pertinente neste ano em que se realizam eleições para o Parlamento Europeu e tanto está em cima da mesa em relação ao futuro da Europa e da União Europeia.
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A Revolução e o PRECO discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas. -
As Causas do Atraso Português«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.» -
História dos GatosNuma série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá? -
A Indústria do HolocaustoNesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes. -
Revolução Inacabada - O que Não Mudou com o 25 de AbrilO que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada. -
PaxNo seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes. -
Antes do 25 de Abril: Era ProibidoJá imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado. -
Baviera TropicalCom o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga. Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?
