O que é Preciso é Transformar o Mundo
«Escrevo por entender que é meu dever fazê-lo. Como professor, sempre me senti obrigado a estudar para poder ajudar os meus alunos a saber mais (e melhor) do que eu próprio. Mas, quando julgo que já sei alguma coisa sobre um ou outro tema, sinto sempre o impulso de partilhar com toda a gente aquilo que fui aprendendo no exercício da minha profissão. Nasci e fui educado num ambiente de gente pobre e cedo compreendi que a partilha do pouco que temos é uma boa maneira de multiplicar os pães.
Contrariando os fados, a vida proporcionou-me um trabalho que, à falta de melhor e sem nenhuma presunção, classificarei de trabalho intelectual. E, talvez para dar um sentido à vida, sempre levei muito a sério as minhas responsabilidades como intelectual. Penso muitas vezes que é meu dever não desertar nunca da luta pela transformação do mundo, o desafio maior que Marx lançou aos ‘filósofos’.»
Da introdução de António Avelãs Nunes
| Editora | Página a Página |
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| Autores | António José Avelãs Nunes |
É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra.
Foi Director do Boletim de Ciências Económicas (1995-2012); Director da Faculdade (1996-2000); Vice-Reitor da Universidade (2003-2009).
Foi Secretário de Estado no Ministério da Educação nos cinco Governos imediatamente posteriores à Revolução de 25 de Abril de 1974.
É Agraciado com Ordem do Rio Branco (Brasil) e com a Ordem Tudor Vladimiresco (Roménia).
Foi Observador estrangeiro convidado pelo Ministério da Educação do Brasil para participar na Comissão Trienal de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, no âmbito da CAPES (2001, 2004 e 2007).
É Doutor Honoris Causa das Universidades Federais do Paraná, Alagoas e Paraíba e da Universidade de Valladolid, e Sigillo D’Oro da Università Degli Studi di Foggia.
É Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Vice-Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro) e Associado Honorário do CONPEDI.
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O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades ComerciaisReimpressão da edição de 1968 Índice CAPÍTULO I NATUREZA E FUNDAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS l. As várias posições doutrinais 2. Apreciação crítica 3. Em busca de uma solução 4. Construção jurídica do direito de exclusão de sócios CAPÍTULO II ANÁLISE DAS VÁRIAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO A Casos de exclusão previstos expressamente na lei B Casos de exclusão em que a lei remete para o estipulado pacto social C Os limites da autonomia da vontade das partes quanto à estipulação no contrato social do direito de exclusão de sócios D A possibilidade de exclusão de sócios com fundamento em justa causa, apesar do silêncio do pacto social sobre a questão (o problema nas sociedades de pessoas e nas sociedades por quotas) CAPÍTULO III TITULARIDADE, EXERCÍCIO E EFEITOS DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS I Titularidade do direito de exclusão de sócios II Direito de oposição do sócio excluído III Liquidação da quota -
Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?A ciência económica nasceu com o capitalismo, como Economia Política, como "ciência da burguesia", num período em que a burguesia ascendente, em luta contra a feudalidade, era a classe em condições de (e interessada em) analisar objectivamente a sociedade e a economia. Entretanto, o conflito social dominante passou a desenvolver-se entre a burguesia industrial e a nova classe operária (o capital e o trabalho). Com Marx, a ciência económica assume-se como crítica da economia política, como "ciência do proletariado", passando da teoria do valor ricardiana ao conceito de mais-valia e de exploração. Ameaçada a aspiração da burguesia à eternidade, o marginalismo veio criticar duramente a teoria do valor-trabalho, afastando da análise económica as classes sociais e a luta de classes, o poder, as estruturas do poder e as relações de poder, esquecendo os homens de carne e osso e centrando a análise económica no comportamento do homo oeconomicus, um "tolo racional", um ser incapaz de juízos morais, à margem da história. Surgido dos escombros do capitalismo liberal, o keynesianismo teve os seus trinta anos de glória. A estagflação veio abrir caminho à contra-revolução monetarista e neoliberal, que tem alimentado o discurso de afirmação do mercado como mecanismo natural, não como um produto social (uma "instituição política"), e o discurso que visa a destruição do estado-providência, num regresso ao séc. XVIII. Os resultados parecem anunciar o seu fim próximo. Neste tempo de espantosos êxitos da revolução científica e tecnológica, há razões para confiar no futuro dos homens. A economia precisa mais de filósofos do que de econometristas. À ciência económica cabe encontrar um novo padrão de racionalidade. Índice 1. Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas 2. Mercantilismo/Mercantilismos 3. Controvérsias Sobre o Mercantilismo 4. Os Fisiocratas ou o Início da Ciência Económica 5. Breve Reflexão Sobre Algumas Questões Teóricas Suscitadas pelo Tableau Economique 6. Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento 7. A filosofia Social de Adam Smith 8. Ricardo e Marx. Continuidade e Rotura 9. O Marginalismo e a Rotura com a Perspectiva Clássica-Marxista 10. Da "Revolução Keynesiana" à "Contra-Revolução Monetarista" 11. Será a Economia Uma Ciência? -
O Euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétuaO euro foi uma das 'maravilhas' que veio no pacote da União Económica e Monetária, e trouxe com ele a promessa do 'paraíso'. Manda a verdade que se diga, porém, que, desde o início, houve quem não levasse a sério tais promessas. A sabedoria popular ensina que, quando a fartura é muita, o pobre desconfia... -
A «Europa» Como Ela ÉA crise financeira, económica e social que anda à solta há mais de quatro anos veio pôr a nu a verdadeira face da Europa neoliberal, a Europa do capital, a Europa que os cidadãos europeus já recusaram. -
O Keynesianismo e a Contra-Revolução MonetaristaQuem, no quadro da luta de classes - hoje tão viva, tão violenta e tão indisfarçável -, se coloca do lado dos trabalhadores e dos povos ‘colonizados’ pelo capital financeiro reconhece, estou certo disso, a importância crescente da luta ideológica como um dos campos da luta de classes. E reconhece também que só podemos combater os nossos adversários se os conhecermos bem. -
As Origens da Ciência EconómicaDa autoria do professor da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, As Origens da Ciência Económica: Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx é um livro que aborda a evolução da economia enquanto ciência, à medida que se foi procurando as causas da riqueza das nações, usando a expressão de Adam Smith. Este novo livro pretende ser mais um contributo para a compreensão da opção política na realidade económica. -
A Revolução Francesa na História do CapitalismoEste livro demonstra como a Revolução Francesa é o culminar de um processo de desenvolvimento histórico que levou à consolidação do capitalismo como sistema económico e social dominante, seguindo outros processos de tomada de poder pela burguesia, como a revolução americana e a revolução inglesa. É um belíssimo instrumento para perceber os caminhos que foram traçados pela burguesia, um pouco por toda a parte, para «consolidar o capitalismo como sistema económico e social dominante». -
Do Capitalismo e Do Socialismo: Polémica com Jan TinbergenDa autoria do professor da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, esta nova edição de "Do Capitalismo e do Socialismo. Polémica com Jan Tinbergen", traz de novo ao público a polémica travada com Jan Tinbergen, primeiro Prémio Nobel da Economia, nas páginas do Jornal do Fundão e da revista Vértice: o que caracteriza o capitalismo, o que caracteriza o socialismo, e que caminhos existem para aqueles que entendem que o primeiro não pode ser o fim da História. Incluindo os textos de Jan Tinbergen e de Avelãs Nunes, o livro permite que os leitores possam reflectir sobre essa «espécie de quadratura do círculo». -
Da Revolução de Abril à Contra-Revolução NeoliberalO caminho que estes textos percorrem demorou quarenta anos a caminhar. Ao lê-los agora de novo, tendo como pano de fundo a História destes tempos contada pelos jornais e pelas televisões dominantes.O novo livro do professor António Avelãs Nunes é uma antologia de artigos dispersos e que mostram que a História "está na luta dos homens".
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A Esquerda não é WokeSe somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez. -
Não foi por Falta de Aviso | Ainda o Apanhamos!DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor. -
O Fim da Paz PerpétuaO mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também. -
Manual de Filosofia PolíticaEste Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer. -
O Labirinto dos PerdidosMaalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes. -
Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXIO que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca. -
Textos Políticos - Antologia«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução. -
Introdução ao ConservadorismoUMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»
