Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?
A ciência económica nasceu com o capitalismo, como Economia Política, como "ciência da burguesia", num período em que a burguesia ascendente, em luta contra a feudalidade, era a classe em condições de (e interessada em) analisar objectivamente a sociedade e a economia.
Entretanto, o conflito social dominante passou a desenvolver-se entre a burguesia industrial e a nova classe operária (o capital e o trabalho). Com Marx, a ciência económica assume-se como crítica da economia política, como "ciência do proletariado", passando da teoria do valor ricardiana ao conceito de mais-valia e de exploração.
Ameaçada a aspiração da burguesia à eternidade, o marginalismo veio criticar duramente a teoria do valor-trabalho, afastando da análise económica as classes sociais e a luta de classes, o poder, as estruturas do poder e as relações de poder, esquecendo os homens de carne e osso e centrando a análise económica no comportamento do homo oeconomicus, um "tolo racional", um ser incapaz de juízos morais, à margem da história.
Surgido dos escombros do capitalismo liberal, o keynesianismo teve os seus trinta anos de glória. A estagflação veio abrir caminho à contra-revolução monetarista e neoliberal, que tem alimentado o discurso de afirmação do mercado como mecanismo natural, não como um produto social (uma "instituição política"), e o discurso que visa a destruição do estado-providência, num regresso ao séc. XVIII.
Os resultados parecem anunciar o seu fim próximo. Neste tempo de espantosos êxitos da revolução científica e tecnológica, há razões para confiar no futuro dos homens. A economia precisa mais de filósofos do que de econometristas.
À ciência económica cabe encontrar um novo padrão de racionalidade.
Índice
1. Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas
2. Mercantilismo/Mercantilismos
3. Controvérsias Sobre o Mercantilismo
4. Os Fisiocratas ou o Início da Ciência Económica
5. Breve Reflexão Sobre Algumas Questões Teóricas Suscitadas pelo Tableau Economique
6. Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento
7. A filosofia Social de Adam Smith
8. Ricardo e Marx. Continuidade e Rotura
9. O Marginalismo e a Rotura com a Perspectiva Clássica-Marxista
10. Da "Revolução Keynesiana" à "Contra-Revolução Monetarista"
11. Será a Economia Uma Ciência?
| Editora | Almedina |
|---|---|
| Coleção | Fora de Coleção |
| Categorias | |
| Editora | Almedina |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | António José Avelãs Nunes |
É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra.
Foi Director do Boletim de Ciências Económicas (1995-2012); Director da Faculdade (1996-2000); Vice-Reitor da Universidade (2003-2009).
Foi Secretário de Estado no Ministério da Educação nos cinco Governos imediatamente posteriores à Revolução de 25 de Abril de 1974.
É Agraciado com Ordem do Rio Branco (Brasil) e com a Ordem Tudor Vladimiresco (Roménia).
Foi Observador estrangeiro convidado pelo Ministério da Educação do Brasil para participar na Comissão Trienal de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, no âmbito da CAPES (2001, 2004 e 2007).
É Doutor Honoris Causa das Universidades Federais do Paraná, Alagoas e Paraíba e da Universidade de Valladolid, e Sigillo D’Oro da Università Degli Studi di Foggia.
É Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Vice-Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro) e Associado Honorário do CONPEDI.
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O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades ComerciaisReimpressão da edição de 1968 Índice CAPÍTULO I NATUREZA E FUNDAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS l. As várias posições doutrinais 2. Apreciação crítica 3. Em busca de uma solução 4. Construção jurídica do direito de exclusão de sócios CAPÍTULO II ANÁLISE DAS VÁRIAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO A Casos de exclusão previstos expressamente na lei B Casos de exclusão em que a lei remete para o estipulado pacto social C Os limites da autonomia da vontade das partes quanto à estipulação no contrato social do direito de exclusão de sócios D A possibilidade de exclusão de sócios com fundamento em justa causa, apesar do silêncio do pacto social sobre a questão (o problema nas sociedades de pessoas e nas sociedades por quotas) CAPÍTULO III TITULARIDADE, EXERCÍCIO E EFEITOS DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS I Titularidade do direito de exclusão de sócios II Direito de oposição do sócio excluído III Liquidação da quota -
O Euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétuaO euro foi uma das 'maravilhas' que veio no pacote da União Económica e Monetária, e trouxe com ele a promessa do 'paraíso'. Manda a verdade que se diga, porém, que, desde o início, houve quem não levasse a sério tais promessas. A sabedoria popular ensina que, quando a fartura é muita, o pobre desconfia... -
A «Europa» Como Ela ÉA crise financeira, económica e social que anda à solta há mais de quatro anos veio pôr a nu a verdadeira face da Europa neoliberal, a Europa do capital, a Europa que os cidadãos europeus já recusaram. -
O Keynesianismo e a Contra-Revolução MonetaristaQuem, no quadro da luta de classes - hoje tão viva, tão violenta e tão indisfarçável -, se coloca do lado dos trabalhadores e dos povos ‘colonizados’ pelo capital financeiro reconhece, estou certo disso, a importância crescente da luta ideológica como um dos campos da luta de classes. E reconhece também que só podemos combater os nossos adversários se os conhecermos bem. -
As Origens da Ciência EconómicaDa autoria do professor da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, As Origens da Ciência Económica: Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx é um livro que aborda a evolução da economia enquanto ciência, à medida que se foi procurando as causas da riqueza das nações, usando a expressão de Adam Smith. Este novo livro pretende ser mais um contributo para a compreensão da opção política na realidade económica. -
A Revolução Francesa na História do CapitalismoEste livro demonstra como a Revolução Francesa é o culminar de um processo de desenvolvimento histórico que levou à consolidação do capitalismo como sistema económico e social dominante, seguindo outros processos de tomada de poder pela burguesia, como a revolução americana e a revolução inglesa. É um belíssimo instrumento para perceber os caminhos que foram traçados pela burguesia, um pouco por toda a parte, para «consolidar o capitalismo como sistema económico e social dominante». -
Do Capitalismo e Do Socialismo: Polémica com Jan TinbergenDa autoria do professor da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, esta nova edição de "Do Capitalismo e do Socialismo. Polémica com Jan Tinbergen", traz de novo ao público a polémica travada com Jan Tinbergen, primeiro Prémio Nobel da Economia, nas páginas do Jornal do Fundão e da revista Vértice: o que caracteriza o capitalismo, o que caracteriza o socialismo, e que caminhos existem para aqueles que entendem que o primeiro não pode ser o fim da História. Incluindo os textos de Jan Tinbergen e de Avelãs Nunes, o livro permite que os leitores possam reflectir sobre essa «espécie de quadratura do círculo». -
Da Revolução de Abril à Contra-Revolução NeoliberalO caminho que estes textos percorrem demorou quarenta anos a caminhar. Ao lê-los agora de novo, tendo como pano de fundo a História destes tempos contada pelos jornais e pelas televisões dominantes.O novo livro do professor António Avelãs Nunes é uma antologia de artigos dispersos e que mostram que a História "está na luta dos homens". -
Os Caminhos da Social-Democracia EuropeiaO novo livro do professor António Avelãs Nunes é particularmente importante e pertinente neste ano em que se realizam eleições para o Parlamento Europeu e tanto está em cima da mesa em relação ao futuro da Europa e da União Europeia.
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Códigos Tributários- Edição UniversitáriaA aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 27ª edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2024, pela Lei nº 82/2023, 29 de dezembro, que, não fugindo à regra, vem introduzir extensas alterações de forma transversal neste título. Também a 29 de dezembro, foi publicada a Lei nº 82-A/2023, que adaptou as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e a Lei nº 22-A/2007, de 29 de junho. A presente edição contempla ainda as alterações da Lei nº 81/2023, de 28 de dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2020/284 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento, e alterou, entre outros, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira. -
Fiscal - Edição AcadémicaA publicação de cada novo Orçamento do Estado representa, invariavelmente, uma significativa alteração aos códigos fiscais e tributários. Já era esperado, portanto, que o Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, implicasse inúmeras mudanças aos conteúdos deste Fiscal – Edição Académica, o que justificava, por si só, a publicação desta 32.ª edição. Assim, para além de incluir as tabelas de retenção de IRS para 2024, esta obra contempla as alterações introduzidas aos seguintes diplomas:• Código do IRS e tabelas de retenção na fonte; • Código do IRC; • Código do IVA e listas I e II anexas ao mesmo; • Código do Imposto do Selo e tabela anexa; • Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis;• Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; • Estatuto dos Benefícios Fiscais; • Código Fiscal do Investimento; • Lei Geral Tributária; • Código de Procedimento e de Processo Tributário; • Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro; • Regime Geral das Infrações Tributárias; • Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária Aduaneira;• Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Esperamos, com esta nova edição, voltar a disponibilizar a estudantes das mais variadas áreas do ensino superior, e também a profissionais no âmbito do Direito Fiscal e Tributário, uma obra que lhes mereça total confiança e que lhes seja da maior utilidade.Vários -
Lições de Procedimento e Processo TributárioA presente edição destas Lições mantém quase intacta a estrutura discursiva e sistemática subjacente às edições anteriores. Apenas se procederam a alterações pontuais, embora não insignificantes, motivadas quer pelas contínuas intervenções normativas - que colocam os estudiosos em constante sobressalto científico -, quer pelas sempre úteis decisões jurisprudenciais, que continuam a ser ainda um dos mais valiosos substratos da obra. Tratando-se de um texto essencialmente para estudiosos, entende-se que não pode deixar de ser feito o adequado compromisso entre um enfoque doutrinário, tendencialmente mais abstrato e axiologicamente mais denso, e um enfoque baseado nos casos decididos, necessariamente mais concreto e que envolve uma natureza mais praxiológica. -
Lições de Finanças Públicas e Direito FinanceiroAs Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro correspondem às aulas da disciplina de Finanças Públicas na licenciatura em Direito, da Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa. Estas foram revistas e atualizadas, apresentando um novo programa. Pensadas para alunos, estas Lições são úteis para todos os que queiram ficar com uma visão de conjunto sobre as matérias mais relevantes de Finanças Públicas. A sua leitura permitirá a compreensão dos principais momentos de evolução histórica da disciplina, bem como da organização e desenvolvimento da atividade financeira. Permitirá ainda um conhecimento geral sobre o Orçamento do Estado, o Tribunal de Contas e as Parcerias Público-Privadas, não deixando de abordar os constrangimentos orçamentais que a pertença à União Europeia implica. -
Direito EconómicoA 8ª edição destas lições de Direito Económico, publicada 30 anos após a 1ª edição, continua, como as anteriores, a procurar corresponder às exigências da disciplina, quer quanto ao seu conteúdo, quer quanto às suas linhas orientadoras. Daí o relevo concedido à ordem jurídica da economia da União Europeia, bem como a domínios que assumem um papel decisivo neste quadro, como a regulação da concorrência e da cooperação entre empresas, do sistema monetário e financeiro, da qualidade, do ambiente e da informação e comunicação na economia digital. Na estruturação e no discurso adotados, refletem-se os propósitos antes de mais académicos e pedagógicos destas lições, buscando um equilíbrio entre densidade teórica, rigor informativo e capacidade de síntese. No entanto, houve também o intuito de construir um instrumento útil a todos quantos, nos meios jurídico, político, económico, empresarial e da comunicação social, sintam a necessidade de uma abordagem simultaneamente teórica e prática destas matérias. -
Códigos Tributários e Legislação Fiscal ComplementarA aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram qualquer coletânea de legislação fiscal.Surge, por isso, esta edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2024, pela Lei nº 82/2023, de 29 de dezembro.Também a 29 de dezembro, foi publicada a Lei nº 82-A/2023, que adaptou as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e a Lei nº 22-A/2007, de 29 de junho.A presente edição contempla ainda as alterações da Lei nº 81/2023, de 28 de dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2020/284do Conselho, de 18 de fevereiro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento, e alterou, entre outros, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira.Vários -
Direito FiscalConstitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1º ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal. Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo. -
Cadernos IVA 2023Dedução de IVA Liquidado Indevidamente - Afonso Arnaldo & Patrícias de Sousa Silva Implicações em IVA dos Ajustamentos de Preços de Transferência - Alexandra Martins Mind the VAT Gap: Análise e Reflexões sobre as Propostas de Alteração das Regras do IVA para a Era Digital - Amílcar Nunes, Catarina Anjo Balona & Isabel Santos Os Desafios do IVA na Era das Plataformas Digitais - Ana Moreira da Silva Erro na Autoliquidação do IVA em Serviços de Construção Civil - e Agora? - Catarina Belim A Revenda de Salvados pelas Empresas de Seguros – O Caso Generali Seguros - Conceição Gamito & Nídia Rebelo Venda de Carteiras de Crédito, Locação Financeira e IVA - Conceição Soares Fatela Reabilitação Urbana na Acepção do IVA: Nota Metodológica - Daniel S. de Bobos-Radu IVA, Salvados e o Recente Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia: A Salvação Possível - Guilherme Maria Muralha O IVA e a Transmissão de Benfeitorias - Isabel Vieira dos Reis & Martim Magalhães A Morte da Declaração do IVA - Isabella Barreto O Conceito de Finalidade Terapêutica e os Dispositivos Médicos - Joana Branco Pires & Rita Simão Os Preços Praticados e o Conceito de Organismo sem Finalidade Lucrativa em sede de IVA - Leonardo Marques dos Santos & Carlota Calçada Soares IVA nos Cancelamentos e No-Shows em Hotelaria - Manuel da Gama Quaresma Em que Medida pode o IVA Contribuir para uma Solução Concertada de Tributação de Robots? - Mariana Magalhães Rapoula O Quantum da Contraprestação no IVA e a Estrutura do Imposto: Algumas Reflexões - Miguel Correia Ainda Posso Pedir para Colocar o NIF ?: Questões sobre a Emissão de Segunda Via e Retificação de Faturas - Nuno de Oliveira Garcia & Maria Rita Nascimento A “Nova” Revisão Oficiosa e o “Atropelo” do Direito à Dedução de IVA - Raquel Montes Fernandes A Dedutibilidade do IVA nas Atividades de Investigação e Desenvolvimento - Serena Cabrita Neto, Liliana Piedade & Raquel Santos Ferreira IVA, Cessão de Créditos e Regularização de Imposto: Direito Europeu e Prática Nacional - Sérgio Vasques Regularizações de IVA – Provar para quê? - Susana Claro & Nicole Gomes da Silva
