O Euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétua
O euro foi uma das 'maravilhas' que veio no pacote da União Económica e Monetária, e trouxe com ele a promessa do 'paraíso'. Manda a verdade que se diga, porém, que, desde o início, houve quem não levasse a sério tais promessas. A sabedoria popular ensina que, quando a fartura é muita, o pobre desconfia...
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| Autores | António José Avelãs Nunes |
É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra.
Foi Director do Boletim de Ciências Económicas (1995-2012); Director da Faculdade (1996-2000); Vice-Reitor da Universidade (2003-2009).
Foi Secretário de Estado no Ministério da Educação nos cinco Governos imediatamente posteriores à Revolução de 25 de Abril de 1974.
É Agraciado com Ordem do Rio Branco (Brasil) e com a Ordem Tudor Vladimiresco (Roménia).
Foi Observador estrangeiro convidado pelo Ministério da Educação do Brasil para participar na Comissão Trienal de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, no âmbito da CAPES (2001, 2004 e 2007).
É Doutor Honoris Causa das Universidades Federais do Paraná, Alagoas e Paraíba e da Universidade de Valladolid, e Sigillo D’Oro da Università Degli Studi di Foggia.
É Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Vice-Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro) e Associado Honorário do CONPEDI.
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O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades ComerciaisReimpressão da edição de 1968 Índice CAPÍTULO I NATUREZA E FUNDAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS l. As várias posições doutrinais 2. Apreciação crítica 3. Em busca de uma solução 4. Construção jurídica do direito de exclusão de sócios CAPÍTULO II ANÁLISE DAS VÁRIAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO A Casos de exclusão previstos expressamente na lei B Casos de exclusão em que a lei remete para o estipulado pacto social C Os limites da autonomia da vontade das partes quanto à estipulação no contrato social do direito de exclusão de sócios D A possibilidade de exclusão de sócios com fundamento em justa causa, apesar do silêncio do pacto social sobre a questão (o problema nas sociedades de pessoas e nas sociedades por quotas) CAPÍTULO III TITULARIDADE, EXERCÍCIO E EFEITOS DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS I Titularidade do direito de exclusão de sócios II Direito de oposição do sócio excluído III Liquidação da quota -
Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?A ciência económica nasceu com o capitalismo, como Economia Política, como "ciência da burguesia", num período em que a burguesia ascendente, em luta contra a feudalidade, era a classe em condições de (e interessada em) analisar objectivamente a sociedade e a economia. Entretanto, o conflito social dominante passou a desenvolver-se entre a burguesia industrial e a nova classe operária (o capital e o trabalho). Com Marx, a ciência económica assume-se como crítica da economia política, como "ciência do proletariado", passando da teoria do valor ricardiana ao conceito de mais-valia e de exploração. Ameaçada a aspiração da burguesia à eternidade, o marginalismo veio criticar duramente a teoria do valor-trabalho, afastando da análise económica as classes sociais e a luta de classes, o poder, as estruturas do poder e as relações de poder, esquecendo os homens de carne e osso e centrando a análise económica no comportamento do homo oeconomicus, um "tolo racional", um ser incapaz de juízos morais, à margem da história. Surgido dos escombros do capitalismo liberal, o keynesianismo teve os seus trinta anos de glória. A estagflação veio abrir caminho à contra-revolução monetarista e neoliberal, que tem alimentado o discurso de afirmação do mercado como mecanismo natural, não como um produto social (uma "instituição política"), e o discurso que visa a destruição do estado-providência, num regresso ao séc. XVIII. Os resultados parecem anunciar o seu fim próximo. Neste tempo de espantosos êxitos da revolução científica e tecnológica, há razões para confiar no futuro dos homens. A economia precisa mais de filósofos do que de econometristas. À ciência económica cabe encontrar um novo padrão de racionalidade. Índice 1. Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas 2. Mercantilismo/Mercantilismos 3. Controvérsias Sobre o Mercantilismo 4. Os Fisiocratas ou o Início da Ciência Económica 5. Breve Reflexão Sobre Algumas Questões Teóricas Suscitadas pelo Tableau Economique 6. Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento 7. A filosofia Social de Adam Smith 8. Ricardo e Marx. Continuidade e Rotura 9. O Marginalismo e a Rotura com a Perspectiva Clássica-Marxista 10. Da "Revolução Keynesiana" à "Contra-Revolução Monetarista" 11. Será a Economia Uma Ciência? -
A «Europa» Como Ela ÉA crise financeira, económica e social que anda à solta há mais de quatro anos veio pôr a nu a verdadeira face da Europa neoliberal, a Europa do capital, a Europa que os cidadãos europeus já recusaram. -
O Keynesianismo e a Contra-Revolução MonetaristaQuem, no quadro da luta de classes - hoje tão viva, tão violenta e tão indisfarçável -, se coloca do lado dos trabalhadores e dos povos ‘colonizados’ pelo capital financeiro reconhece, estou certo disso, a importância crescente da luta ideológica como um dos campos da luta de classes. E reconhece também que só podemos combater os nossos adversários se os conhecermos bem. -
As Origens da Ciência EconómicaDa autoria do professor da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, As Origens da Ciência Económica: Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx é um livro que aborda a evolução da economia enquanto ciência, à medida que se foi procurando as causas da riqueza das nações, usando a expressão de Adam Smith. Este novo livro pretende ser mais um contributo para a compreensão da opção política na realidade económica. -
A Revolução Francesa na História do CapitalismoEste livro demonstra como a Revolução Francesa é o culminar de um processo de desenvolvimento histórico que levou à consolidação do capitalismo como sistema económico e social dominante, seguindo outros processos de tomada de poder pela burguesia, como a revolução americana e a revolução inglesa. É um belíssimo instrumento para perceber os caminhos que foram traçados pela burguesia, um pouco por toda a parte, para «consolidar o capitalismo como sistema económico e social dominante». -
Do Capitalismo e Do Socialismo: Polémica com Jan TinbergenDa autoria do professor da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, esta nova edição de "Do Capitalismo e do Socialismo. Polémica com Jan Tinbergen", traz de novo ao público a polémica travada com Jan Tinbergen, primeiro Prémio Nobel da Economia, nas páginas do Jornal do Fundão e da revista Vértice: o que caracteriza o capitalismo, o que caracteriza o socialismo, e que caminhos existem para aqueles que entendem que o primeiro não pode ser o fim da História. Incluindo os textos de Jan Tinbergen e de Avelãs Nunes, o livro permite que os leitores possam reflectir sobre essa «espécie de quadratura do círculo». -
Da Revolução de Abril à Contra-Revolução NeoliberalO caminho que estes textos percorrem demorou quarenta anos a caminhar. Ao lê-los agora de novo, tendo como pano de fundo a História destes tempos contada pelos jornais e pelas televisões dominantes.O novo livro do professor António Avelãs Nunes é uma antologia de artigos dispersos e que mostram que a História "está na luta dos homens". -
Os Caminhos da Social-Democracia EuropeiaO novo livro do professor António Avelãs Nunes é particularmente importante e pertinente neste ano em que se realizam eleições para o Parlamento Europeu e tanto está em cima da mesa em relação ao futuro da Europa e da União Europeia.
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Pai Rico, Pai Pobre - Edição Atualizada 25 AnosO livro de finanças pessoais mais vendido de sempre!Edição revista e atualizada - inclui 9 secções de estudo.O clássico das finanças pessoais que se mantém atual.Desfaz o mito de que precisa de ter um salário elevado para enriquecer - especialmente num mundo onde a tecnologia, os robôs e a economia global estão a mudar as regras.Ensina porque adquirir e criar ativos pode ser mais importante para o seu futuro do que um grande salário.Desafia a crença de que a sua casa é um ativo - como milhões de pessoas aprenderam quando a bolha imobiliária rebentou.Recorda-nos porque não podemos depender do sistema escolar para ensinar os nossos filhos sobre dinheiro - e por que razão essa competência fundamental para a vida é mais importante hoje do que nunca.Explica o que deve ensinar aos seus filhos sobre dinheiro - para que possam estar preparados para os desafios e oportunidades do mundo de hoje e desfrutar da vida rica que merecem. -
Princípios da Economia PolíticaOs problemas económicos afetam toda a gente no seu dia a dia. Perante eles, todos somos obrigados a reagir, de forma mais ou menos consciente. Infelizmente, são poucos os que usam nessas questões o enorme manancial de resultados, princípios e conselhos que a ciên-cia económica tem vindo a acumular ao longo de gerações. […] Este livro tenta uma abordagem a toda a realidade social partindo do ponto de vista da eco-nomia agregada. O capítulo 1 esboça alguns princípios epistemológicos gerais e estabelece os princípios cen-trais da análise da ciência económica, como base para todo o estudo que se segue. No capítu-lo 2 a discussão é já dos temas agregados, mas ainda em termos gerais e metodológicos, de-finindo os princípios fundamentais e resumindo os principais resultados. Os capítulos seguin-tes tratam brevemente dos principais temas de economia agregada, começando pela política económica (capítulo 3) e seguindo-se os temas do ciclo económico (capítulo 4), das relações internacionais (capítulo 5) e do desenvolvimento (capítulo 6) -
O Homem Mais Rico da BabilóniaA origem deste livro é uma das mais curiosas, com uma certa aura romântica a envolvê-la. George Samuel Clason, o autor, nascido no Louisiana em 1874, foi militar, homem de negócios e escritor. Por volta de 1926, lembrou-se de escrever uma série de panfletos informativos sobre como alcançar o sucesso financeiro, com parábolas ambientadas na antiga Babilónia, um império indubitavelmente poderoso. Em linguagem simples e colorida, o autor conta a história de um homem que quis tornar-se rico e o conseguiu, sendo mais tarde convidado pelo próprio Rei a ensinar a sua arte. As cinco leis de ouro em que baseava as suas lições são princípios pedagógicos válidos para a economia de todos os tempos. Um livro que nunca deixou de ser um grande bestseller e é hoje considerado um clássico moderno. -
IRS e IRC - Análise, Determinação dos Montantes e Garantias dos ContribuintesO presente livro resulta de diversos ensinamentos doutrinários acerca dos impostos sobre o rendimento e de reflexões decorrentes das atividades dos autores enquanto economistas e juristas. Nele analisaremos, nas perspetivas fiscal, jurídica e contabilística, o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o que irá permitir compreender, de uma forma objetiva, toda a problemática respeitante a estas matérias, quer numa perspetiva teórica quer prática. -
Natureza, Cultura e Desigualdades - Uma Perspetiva Comparada e HistóricaA desigualdade tem origens extraordinariamente diversas, intimamente relacionadas com o momento histórico e o contexto social em análise. Um debate antigo contrapõe fatores culturais, como seriam políticas educativas e fiscais, a fatores naturais, como os recursos geográficos ou um qualquer talento inato, para destrinçar a origem de clivagens sociais e económicas tão expressivas e dispersas no tempo e no espaço.Para compreender esta discussão, porém, é vital analisar os fatores que têm contribuído para o fenómeno e as múltiplas trajetórias socioeconómicas, políticas, culturais e religiosas a que está ligado.Neste texto breve, Thomas Piketty apresenta uma síntese dinâmica e muito pertinente do seu trabalho: abordando temas tão variados como a educação, o património, o sistema fiscal, a crise climática ou a desigualdade de género, refuta a existência das ""causas naturais"" para a desigualdade e demonstra como o caminho para a igualdade só pode ser feito através da luta social e política. -
Economia da SaúdeA Economia da Saúde é a aplicação da análise económica ao setor da saúde. Compreender a utilização de recursos escassos, decidida por múltiplos intervenientes, implica conhecer as suas motivações e comportamentos. Definir melhores políticas públicas para o setor da saúde obriga a perceber como os vários intervenientes se cruzam e interagem, bem como ter a capacidade de documentar e antever os resultados das decisões tomadas. A Economia da Saúde envolve, por isso, conceitos próprios, introduzidos de forma intuitiva para uma fácil compreensão dos mesmos, e tratados também de forma técnica, para permitir ao leitor interessado o desenvolvimento da sua própria capacidade de análise. Os principais tópicos são documentados estatisticamente, com referência ao sistema de saúde português, permitindo ilustrar os temas e, ao mesmo tempo, construir uma apresentação e discussão de aspetos importantes do sistema de saúde português. -
Ganhar DinheiroAprenda o que a escola não ensina.Pedro Andersson tem sido o principal educador financeiro dos portugueses e acredita que este livro vai mudar as suas finanças pessoais e o modo como encaram o dinheiro. Nele encontrará tudo o que as escolas não ensinam e que poderá aplicar de imediato para começar a gerar riqueza. Ao contrário do que muitos pensam, o segredo para uma vida financeira desafogada não é ter um salário milionário, mas sim investir no planeamento, na disciplina e na persistência. Através do método dos cinco passos, o autor mostra-lhe como até mesmo com um salário normal poderá ganhar dinheiro e garantir um futuro melhor para si e para os seus.Vamos dar o primeiro passo? -
As 48 Leis do PoderPara aqueles que querem ter poder, são espectadores do poder, ou querem escudar-se contra o poder…Há quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal. Há quem vá longe demais e quem não vá suficientemente longe. Há, no entanto, quem dê exactamente todos os passos certos e seja capaz de atrair a si o poder com uma perícia quase sobre-humana.Ao longo dos tempos, escritores e filósofos colocaram-se a seguinte pergunta: Quais as lições a aprender com os sucessos e fracassos dos nossos predecessores?Apesar de os vários escritos sobre poder a que hoje temos acesso se estenderem por um período de mais de três mil anos, constatamos que se repetem tendências e temas comuns - aqueles que apontam para uma essência de poder e que sugerem a existência de características capazes de regular o seu aumento. As 48 leis são intemporais e absolutas.
