Cadernos IVA 2020

Almedina 2021

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O âmbito das isenções do IVA, referentes aos serviços de saúde. Um ponto final na discórdia?
Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Centro de Arbitragem Administrativa.
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O IVA na Medicina Estética
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Plataformas Eletrónicas e Prestadores de Serviços de Pagamento ? Desafios do E-Commerce
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As Criptomoedas: Enquadramento Jurídico-Tributário em Sede de Imposto Sobre o Valor Acrecentado
Rui Miguel Zeferino Ferreira

IVA, Pro Rata e Locação Financeira
Sérgio Vasques

Sofia Ricardo Borges

O Estado da Arte das Regras de Faturação e o SAF-T
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IVA na eletricidade - Novo instrumento de política ambiental?
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Detalhes

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ISBN	9789724091877
Editora	Almedina
Coleção	Católica tax
Categorias	Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário

Sobre o Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.