Descentralização Financeira - Perspectivas para Angola

Este texto corresponde à dissertação de doutoramento do autor, em Direito (Ciências Jurídico Económicas, especialidade de Finanças Públicas e Direito Financeiro), discutida em provas públicas a 24/04/ de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A obra, pioneira em Angola, aborda em profundidade e de forma holística a desconcentração e a descentralização em geral, e a descentralização financeira (finanças locais de iure condendo), em particular, propondo-se oferecer um valioso e oportuno contributo para a fase actual em que Angola se prepara para realizar as primeiras eleições autárquicas. Na mesma perspectiva, o livro proporciona bibliografia fundamental para as Universidades, académicos, empresários e amantes das ciências jurídico-políticas, jurídico-económicas e políticas, bem como da história, economia e sociologia.