Direito Administrativo na Emergência- Organização Administrativa, Procedimento Administrativo, Contratação Pública e Processo Administrativo na resposta à COVID-19

José Duarte Coimbra, Marco Caldeira, Tiago Serrão

Almedina 2020

16,99 €

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Sinopse

Sem quaisquer propósitos de «teorização» mais geral, o livro analisa (apenas) alguns dos mecanismos que, em matéria de Organização Administrativa, de Procedimento Administrativo, de Contratação Pública e de Processo Administrativo, o legislador português estabeleceu ou adaptou de modo a responder à pandemia da COVID-19. Procura-se assim identificar o essencial do Direito Administrativo da Emergência, o mesmo é dizer, do Direito Administrativo moldado para responder à atual - e por definição transitória - situação de emergência.

Detalhes

Detalhes
ISBN	9789724085067
Editora	Almedina
Categorias	Ebooks > Direito > Direito Administrativo

Sobre o Autor

José Duarte Coimbra

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do Centro de Investigação de Direito Público. Advogado (com inscrição suspensa), é atualmente Consultor Principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado - JurisAPP.

Marco Caldeira

Advogado na Vieira de Almeida & Associados, Assistente Convidado da FDUL e Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)

Tiago Serrão

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, entre outras disciplinas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo.

É investigador do Centro de Investigação de Direito Público e exerce advocacia especializada em Direito Público.

É Subdiretor da Revista de Direito Administrativo.