Direito da Segurança Social

Neste livro, o objeto de estudo, centra-se no âmbito do direito da segurança social. Esta área de conhecimento tem sido relativamente ignorada pelo mundo académico, embora tenha uma enorme relevância prática e teórica. O direito da segurança social acompanha o homem desde do nascimento até à morte. A segurança social garante a atribuição de prestações para compensar a família pelo nascimento de uma criança. São atribuídas prestações sociais na infância, na adolescência e na juventude. Estas prestações visam apoiar as famílias no financiamento da formação das novas gerações. Na idade ativa, o cidadão terá de efetuar descontos obrigatórios para a segurança social, visando a proteção na doença, no desemprego e o acesso a uma pensão por incapacidade ou por velhice. Quando atingir uma determinada idade estatutária, o cidadão terá direito a uma pensão de reforma. Na literatura jurídica portuguesa são escassos, ou mesmo inexistentes, os estudos e as publicações, no âmbito da segurança social. Este livro vem preencher uma lacuna existente na literatura jurídica portuguesa.