Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político
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«O Homem nasceu livre e vive acorrentado por toda a parte.» Desta forma memorável começaDo Contrato Social, a obra-prima de Rousseau, texto fundacional da teoria política moderna e que desde a sua publicação, em 1762, não deixou de produzir reações e comentários.
Nesta obra, Rousseau examina as relações complexas entre os indivíduos e o Estado, e defende que o povo deve formar uma sociedade baseada num acordo mútuo no que respeita aos direitos e responsabilidades dos cidadãos. Só assim seria possível criar uma sociedade em que todos os indivíduos fossem livres e iguais.
| Editora | Edições 70 |
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| Categorias | |
| Editora | Edições 70 |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Jean-Jacques Rousseau |
Escritor e filósofo humanista de expressão francesa, nasceu em Genebra em 1712 e faleceu em Ermenonville em 1778. Ao recentrar a reflexão sobre a natureza humana nos temas da sensibilidade, do sentimento e da paixão em detrimento da razão, Rousseau antagoniza os princípios do Iluminismo, anunciando já aqueles que virão a ser os valores centrais do Romantismo.
Marcado por um forte otimismo relativamente à essência humana, considera que primitivamente os seres humanos viveriam num hipotético estado de natureza em que, deixando-se reger pelo sentimento (amor de si e piedade), reinava a liberdade e a igualdade. Com o advento da divisão do trabalho e da propriedade privada, tal estado de harmonia teria sido pervertido, tendo-se tornado a sociedade presa do egoísmo e da corrupção.
Dessa forma, os poderosos, apropriando-se da Lei, colocaram-na ao serviço dos seus interesses particulares e fizeram dela um instrumento de servidão. Do mesmo modo, a ciência e a cultura em geral são vistas como focos de degeneração que afastam o ser humano da sua natureza genuína.
Para libertar o homem do estado de servidão em que a sociedade o coloca, Rousseau apresenta duas vias complementares:
A primeira - exposta pormenorizadamente no Émile (1762) - respeita à pedagogia, propondo que esta permita à criança desenvolver-se naturalmente na afirmação espontânea da sua essência e de acordo com a sua própria experiência pessoal, evitando que se torne vítima das deformações que a sociedade lhe procura impor.
A segunda, no âmbito da filosofia política - e desenvolvida no Contrato Social (também de 1762) -, visa o restabelecimento da liberdade e baseia-se na ideia de soberania popular. Esta deve ser concretizada através do contrato social segundo o qual cada indivíduo se deve submeter à vontade geral, convergência e expressão mediada da vontade de cada um, garantindo assim a liberdade e a igualdade de todos. A submissão da Lei à vontade geral assegurará a sua justiça, não cabendo ao poder executivo mais do que garantir a sua correta aplicação.
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Discurso sobre as Ciências e as Artes seguido de Cartas sobre a Polémica«O Discurso sobre as Ciências e as Artes teve origem numa casualidade. Nunca teria surgido se Rousseau não decidisse visitar Diderot na prisão de Vincennes, onde a censura o enclausurara pelos seus primeiros escritos. Rousseau relembra, em várias ocasiões, a origem do seu primeiro ensaio. Na correspondência com Malesherbes, um dos retratos autobiográficos que anunciam as Confissões, e que data de 1762, Rousseau assegura que, depois de ter passado quase quatro décadas descontente consigo mesmo, uma feliz casualidade veio iluminar a senda do seu destino. Esta crónica é bastante conhecida. Para se refrescar do calor sufocante, Rousseau começou a ler à sombra de uma frondosa árvore e, ao ver o tema do concurso patrocinado pela Academia de Dijon, a sua vida mudou para sempre.»Excerto das notas introdutórias de Roberto Aramayo ao Discurso sobre as Ciências e as Artes. -
Discurso sobre as Ciências e as Artes seguido de Cartas sobre a Polémica«O Discurso sobre as Ciências e as Artes teve origem numa casualidade. Nunca teria surgido se Rousseau não decidisse visitar Diderot na prisão de Vincennes, onde a censura o enclausurara pelos seus primeiros escritos. Rousseau relembra, em várias ocasiões, a origem do seu primeiro ensaio. Na correspondência com Malesherbes, um dos retratos autobiográficos que anunciam as Confissões, e que data de 1762, Rousseau assegura que, depois de ter passado quase quatro décadas descontente consigo mesmo, uma feliz casualidade veio iluminar a senda do seu destino. Esta crónica é bastante conhecida. Para se refrescar do calor sufocante, Rousseau começou a ler à sombra de uma frondosa árvore e, ao ver o tema do concurso patrocinado pela Academia de Dijon, a sua vida mudou para sempre.»Excerto das notas introdutórias de Roberto Aramayo ao Discurso sobre as Ciências e as Artes.VER POR DENTRO Ver página inteira -
The Social ContractThroughout history, some books have changed the world. They have transformed the way we see ourselves - and each other. They have inspired debate, dissent, war and revolution. They have enlightened, outraged, provoked and comforted. They have enriched lives - and destroyed them. Now Penguin brings you the works of the great thinkers, pioneers, radicals and visionaries whose ideas shook civilization, and helped make us who we are. -
Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homensO Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, está divido em três parte e foi originalmente publicado em 1750, numa época em que Rousseau ainda contava com grande prestígio na sociedade, pois é a partir da publicação desta obra que se começam a formar os anticorpos do qual Rousseau se viria a sentir vítima. Nesta espécie de introdução a outro livro do mesmo autor, «Contrato Social», encontramos a realidade pessimista do estado de natureza e do estado civil com que o ser humano se depara. Rosseau procura definir a sociedade perfeita e esse é o fundamento deste livro. -
Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homensO Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, está divido em três parte e foi originalmente publicado em 1750, numa época em que Rousseau ainda contava com grande prestígio na sociedade, pois é a partir da publicação desta obra que se começam a formar os anticorpos do qual Rousseau se viria a sentir vítima. Nesta espécie de introdução a outro livro do mesmo autor, «Contrato Social», encontramos a realidade pessimista do estado de natureza e do estado civil com que o ser humano se depara. Rosseau procura definir a sociedade perfeita e esse é o fundamento deste livro. -
Cartas Morais - seguido de correspondência sobre a providência, a sociedade e o malEste volume corresponde a uma seleção de epístolas muito particular, nunca publicadas em Portugal, sobre temas de ética, moral e virtude. Assim sendo, o volume seleciona um conjunto de seis cartas morais, nomeadamente, carta I, II, II, IV, V e VI, datadas de finais de 1757, princípios de 1758; mais três cartas particularmente interessantes que se integram no tema da moralidade: uma carta a Voltaire, datada de 7 de setembro de 1755, e uma carta a Philopolis, datada de 15 de outubro de 1755 e mais outra sobre a questão da virtude. -
Cartas Morais - seguido de correspondência sobre a providência, a sociedade e o malEste volume corresponde a uma seleção de epístolas muito particular, nunca publicadas em Portugal, sobre temas de ética, moral e virtude. Assim sendo, o volume seleciona um conjunto de seis cartas morais, nomeadamente, carta I, II, II, IV, V e VI, datadas de finais de 1757, princípios de 1758; mais três cartas particularmente interessantes que se integram no tema da moralidade: uma carta a Voltaire, datada de 7 de setembro de 1755, e uma carta a Philopolis, datada de 15 de outubro de 1755 e mais outra sobre a questão da virtude. -
Contos e ApólogosPela primeira vez em língua portuguesa, o conjunto de textos de ficção de Rousseau, que tem sido incluído na sua obra sob a designação de «Contos e Apólogos». Estes seis contos filosóficos, publicados pela primeira vez em língua portuguesa, surgiram inicialmente como panfletos e foram organizados nas edições póstumas das obras de Rousseau na categoria «Contos e Apólogos». Este volume inclui «A Rainha Caprichosa», de 1769; «Os amores de Claire e Marcellin», de 1756, mas publicado apenas em 1861; «O Pequeno Saboiano», editado em 1856; «O Levita de Efraim», de 1762, publicado em 1781; «Pigmalião», de 1770; e «A Visão de Pedro da Montanha», de 1765. Nestas seis breves narrativas confirma-se a genialidade de Rousseau ao tratar literariamente, de uma forma profundamente irónica e por vezes poética, as grandes questões filosóficas que percorrem a sua obra ensaística. Biografia do Autor: Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um dos filósofos mais importantes de todos os tempos cujas ideias são, ainda hoje, a base de muitos dos nossos sistemas políticos educacionais e outros. Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, no seio de uma família de classe média instalada há cinco gerações na cidade. Oriunda de França, a família tinha sido perseguida por católicos depois de um antepassado livreiro ter publicado obras de carácter protestante e contava já na altura com direitos de voto democrático que só eram conferidos aos cidadãos considerados nativos e com um certo estatuto social. Desde tenra idade, cinco ou seis anos, como confessará mais tarde, Rousseau foi um leitor compulsivo, lendo desde literatura popular da época aos clássicos como Plutarco, entre muitos outros. Aos quinze anos, foge de Genebra, atravessando uma Europa dividida por guerras entre protestantes e católicos. Nas suas Confissões relata aventuras, amores e intrigas, bem como a sua chegada a Paris, onde se cruza com Denis Diderot. O conhecimento do mundo e a pluralidade de empregos diversos e de troca de experiências formam a sua mundivisão. Começa a publicar artigos sobre as mais diversas áreas, mas com um interesse particular por questões de Educação, revelando também um pendor muito particular para a Matemática, a Filosofia, a Música, a Ciência e a História, os seus grandes temas de estudo e de trabalho filosófico. Contribuiu para a Enciclopédia, ou dicionário racional das ciências, artes e profissões, de Diderot e D'Alembert, publicada em 35 volumes, os últimos dos quais saíram em 1772. Depois de se afastar dos enciclopedistas, escreve as suas três obras principais: Julie ou a Nova Heloísa; O Contrato Social; e Emílio, ou da Educação. As suas opiniões políticas e sobre outras matérias incomodaram a sociedade da época. Rousseau viu os seus escritos banidos e algumas cidades fecharem-lhe as portas, nomeadamente, Paris, Berna e Genéva. Porém, conseguiu a protecção de Frederico, o Grande, Rei da Prússia, e passa a residir perto de Neuchâtel (então sob a administração desse monarca). Muda-se temporariamente para Inglaterra, regressa a França, e, pelo meio, trava quezílias políticas e ideológicas que o levam a debates acesos com Voltaire ou David Hume, entre muitos outros. Nos últimos anos de vida Rousseau conseguiu, apesar de manter opiniões que chocaram os seus contemporâneos, o reconhecimento que lhe mereceu muitos patronatos. Morreu vítima de um AVC, em 1778. -
Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os HomensNeste brilhante e revolucionário discurso que influenciou todo o pensamento político e social produzido desde então, Rousseau explora os fatores que contribuem para a injusta e desestabilizadora desigualdade entre os homens. Publicado em 1755, antecipando a convulsão da Revolução Francesa, o filósofo discorre acerca da natureza do homem e aponta a instituição da propriedade privada e o conflito com o mundo natural imposto pela civilização como corruptores da felicidade e liberdade primordiais. Argumentando que o homem primitivo estaria numa posição de igualdade em relação aos seus pares, gozando de uma liberdade e felicidade que lhe seria intrínseca, Rousseau denunciava a crescente sofisticação civilizacional, com as suas instituições artificiais de riqueza, poder e privilégio, como causa principal de um desequilíbrio insanável na Humanidade, atribuindo uma vantagem desmesurada aos mais fortes sobre os mais fracos e assim alimentando injustiças e conflitos. Alvo de duras críticas e também de defesas apaixonadas na época, este discurso viria a tornar-se um clássico da filosofia política e permaneceu, hoje como então, tão atual quanto polémico. -
Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político«O Homem nasceu livre e vive acorrentado por toda a parte.» Desta forma memorável começa Do Contrato Social, a obra-prima de Rousseau, texto fundacional da teoria política moderna e que desde a sua publicação, em 1762, não deixou de produzir reações e comentários. Opondo-se às noções congéneres de Hobbes e de Locke, Rousseau defende que um contrato social, isto é, um pacto de associação entre indivíduos, deve estar na génese de qualquer sociedade, e que esta tem por fim criar as condições para a manifestação da liberdade congénita dos indivíduos, não subjugá-los a uma qualquer relação de poder vertical. Nesta obra, Rousseau examina as relações complexas entre os indivíduos e o Estado, e defende que o povo deve formar uma sociedade baseada num acordo mútuo no que respeita aos direitos e responsabilidades dos cidadãos. Só assim seria possível criar uma sociedade em que todos os indivíduos fossem livres e iguais.
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Manual de Filosofia Política - 3ª EdiçãoEnquanto outros livros optam por uma visão histórica, este manual guia os leitores pelos meandros da Filosofia Política tal como ela é praticada nos dias de hoje.Esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos aqueles que se interessam por uma reflexão teoricamente alicerçada acerca das sociedades em que vivemos.Aborda muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. -
A Identidade da Ciência da ReligiãoEsta obra é composta por textos que mostram o progresso das reflexões sobre a problemática da identidade da Ciência da Religião. Os ensaios garantem o acesso à sua interrelação temática e lógica subjacente, algo que não se revela pela leitura individual dos textos. Aqui serão esclarecidos e exemplificados os princípios que caracterizam a Ciência da Religião desde o início da sua institucionalização nas últimas décadas do século XIX. Além disso, será discutido em que sentido esses princípios qualificam a disciplina para sua funcionalidade extra-acadêmica. Essa atualização do livro Constituintes da Ciência da Religião (Paulinas, 2006) se entende como uma reação ao desconhecimento das especificidades da Ciência da Religião, não apenas por parte do público em geral, mas também entre estudantes e, até mesmo, docentes da área no Brasil. -
Por Uma Social-Democracia Portuguesa"30 anos depois da morte de Sá Carneiro, este livro comemora a sua vida e obra política. «Estamos perante um livro que vale a pena reeditar e ler ou reler. A trinta anos da morte de Francisco Sá Carneiro, é difícil saber o que mais nos impressiona no seu vertiginoso percurso político: Se o contraste entre a brevidade da duração e a perenidade do testemunho; Se o contributo decisivo que dá para a criação e idiossincrasia do PPD-PSD, um dos pilares essenciais da nossa Democracia; Se a antevisão que revela dos grandes riscos da deriva da Revolução em 1975; Se a aposta que formula quanto aos maiores desígnios decorrentes daquela deriva: civilizar a Democracia, reformular o regime económico, integrar a Europa e refazer a Lusofonia; Se o exemplo que deixa de uma maneira única de intervir na política: com sentido de Estado, mas alegria e prazer lúdico; com visão estrutural, mas sensibilidade táctica; com coragem e gosto da ruptura, mas sentido humano e dimensão afectiva; com rica conjugação de inteligência, cultura e preocupação com valores. Tudo impressiona, de uma forma ou de outra. » Marcelo Rebelo de Sousa"Ver por dentro: -
Manual de Geopolítica e GeoestratégiaNas páginas de «Manual de Geopolítica e Geoestratégia», agora numa nova edição revista e melhorada, a geopolítica é estudada numa perspetiva de inovação discursiva e analítica. À geopolítica clássica - assente em doutrinas sobre o poder nacional, sobre o poder mundial ou sobre a especificidade do poder nuclear - Pezarat Correia contrapõe a nova geopolítica com abordagens desafiantes, como as da ecopolítica, da demopolítica, da geoeconomia ou da biopolítica. E, muito significativamente, debruça-se sobre aquela que é afinal a única razão de ser da disciplina de Relações Internacionais: a Paz. Por outro lado, Pezarat Correia deixa também um desafio à sociedade portuguesa ao constituir um manual no qual se veiculam conceitos e formas de pensar que têm sido frequentemente ignorados pela generalidade das instituições. VER POR DENTRO Ver página inteira -
Decadência: o declínio do Ocidente«Da ideia de Jesus, anunciada no Antigo Testamento e progressivamente sustentada por imagens ao longo dos séculos de arte cristã, a Bin Laden, que declara guerra de morte ao nosso Ocidente esgotado, é o fresco épico da nossa civilização que aqui proponho. Nele encontramos: monges loucos do deserto, imperadores cristãos sanguinários, muçulmanos a construir o seu "paraíso à sombra das espadas", grandes inquisidores, bruxas montadas em vassouras, julgamentos de animais, índios de penas com Montaigne nas ruas de Bordéus, a ressurreição de Lucrécio, um padre ateu que anuncia a morte de Deus, uma revolução jacobina que mata dois reis, ditadores de esquerda e depois de direita, campos de morte castanhos e vermelhos, um artista que vende os seus excrementos, um escritor condenado à morte por ter escrito um romance, dois rapazes que evocam o islão e degolam um pároco em plena missa - sem esquecer mil outras coisas...»