Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político

«O Discurso sobre as Ciências e as Artes teve origem numa casualidade. Nunca teria surgido se Rousseau não decidisse visitar Diderot na prisão de Vincennes, onde a censura o enclausurara pelos seus primeiros escritos. Rousseau relembra, em várias ocasiões, a origem do seu primeiro ensaio. Na correspondência com Malesherbes, um dos retratos autobiográficos que anunciam as Confissões, e que data de 1762, Rousseau assegura que, depois de ter passado quase quatro décadas descontente consigo mesmo, uma feliz casualidade veio iluminar a senda do seu destino. Esta crónica é bastante conhecida. Para se refrescar do calor sufocante, Rousseau começou a ler à sombra de uma frondosa árvore e, ao ver o tema do concurso patrocinado pela Academia de Dijon, a sua vida mudou para sempre.»Excerto das notas introdutórias de Roberto Aramayo ao Discurso sobre as Ciências e as Artes.

«O Discurso sobre as Ciências e as Artes teve origem numa casualidade. Nunca teria surgido se Rousseau não decidisse visitar Diderot na prisão de Vincennes, onde a censura o enclausurara pelos seus primeiros escritos. Rousseau relembra, em várias ocasiões, a origem do seu primeiro ensaio. Na correspondência com Malesherbes, um dos retratos autobiográficos que anunciam as Confissões, e que data de 1762, Rousseau assegura que, depois de ter passado quase quatro décadas descontente consigo mesmo, uma feliz casualidade veio iluminar a senda do seu destino. Esta crónica é bastante conhecida. Para se refrescar do calor sufocante, Rousseau começou a ler à sombra de uma frondosa árvore e, ao ver o tema do concurso patrocinado pela Academia de Dijon, a sua vida mudou para sempre.»Excerto das notas introdutórias de Roberto Aramayo ao Discurso sobre as Ciências e as Artes.VER POR DENTRO Ver página inteira

Throughout history, some books have changed the world. They have transformed the way we see ourselves - and each other. They have inspired debate, dissent, war and revolution. They have enlightened, outraged, provoked and comforted. They have enriched lives - and destroyed them. Now Penguin brings you the works of the great thinkers, pioneers, radicals and visionaries whose ideas shook civilization, and helped make us who we are.

O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, está divido em três parte e foi originalmente publicado em 1750, numa época em que Rousseau ainda contava com grande prestígio na sociedade, pois é a partir da publicação desta obra que se começam a formar os anticorpos do qual Rousseau se viria a sentir vítima. Nesta espécie de introdução a outro livro do mesmo autor, «Contrato Social», encontramos a realidade pessimista do estado de natureza e do estado civil com que o ser humano se depara. Rosseau procura definir a sociedade perfeita e esse é o fundamento deste livro.

O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, está divido em três parte e foi originalmente publicado em 1750, numa época em que Rousseau ainda contava com grande prestígio na sociedade, pois é a partir da publicação desta obra que se começam a formar os anticorpos do qual Rousseau se viria a sentir vítima. Nesta espécie de introdução a outro livro do mesmo autor, «Contrato Social», encontramos a realidade pessimista do estado de natureza e do estado civil com que o ser humano se depara. Rosseau procura definir a sociedade perfeita e esse é o fundamento deste livro.

Este volume corresponde a uma seleção de epístolas muito particular, nunca publicadas em Portugal, sobre temas de ética, moral e virtude. Assim sendo, o volume seleciona um conjunto de seis cartas morais, nomeadamente, carta I, II, II, IV, V e VI, datadas de finais de 1757, princípios de 1758; mais três cartas particularmente interessantes que se integram no tema da moralidade: uma carta a Voltaire, datada de 7 de setembro de 1755, e uma carta a Philopolis, datada de 15 de outubro de 1755 e mais outra sobre a questão da virtude.

Este volume corresponde a uma seleção de epístolas muito particular, nunca publicadas em Portugal, sobre temas de ética, moral e virtude. Assim sendo, o volume seleciona um conjunto de seis cartas morais, nomeadamente, carta I, II, II, IV, V e VI, datadas de finais de 1757, princípios de 1758; mais três cartas particularmente interessantes que se integram no tema da moralidade: uma carta a Voltaire, datada de 7 de setembro de 1755, e uma carta a Philopolis, datada de 15 de outubro de 1755 e mais outra sobre a questão da virtude.

Pela primeira vez em língua portuguesa, o conjunto de textos de ficção de Rousseau, que tem sido incluído na sua obra sob a designação de «Contos e Apólogos». Estes seis contos filosóficos, publicados pela primeira vez em língua portuguesa, surgiram inicialmente como panfletos e foram organizados nas edições póstumas das obras de Rousseau na categoria «Contos e Apólogos». Este volume inclui «A Rainha Caprichosa», de 1769; «Os amores de Claire e Marcellin», de 1756, mas publicado apenas em 1861; «O Pequeno Saboiano», editado em 1856; «O Levita de Efraim», de 1762, publicado em 1781; «Pigmalião», de 1770; e «A Visão de Pedro da Montanha», de 1765. Nestas seis breves narrativas confirma-se a genialidade de Rousseau ao tratar literariamente, de uma forma profundamente irónica e por vezes poética, as grandes questões filosóficas que percorrem a sua obra ensaística. Biografia do Autor: Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um dos filósofos mais importantes de todos os tempos cujas ideias são, ainda hoje, a base de muitos dos nossos sistemas políticos educacionais e outros. Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, no seio de uma família de classe média instalada há cinco gerações na cidade. Oriunda de França, a família tinha sido perseguida por católicos depois de um antepassado livreiro ter publicado obras de carácter protestante e contava já na altura com direitos de voto democrático que só eram conferidos aos cidadãos considerados nativos e com um certo estatuto social. Desde tenra idade, cinco ou seis anos, como confessará mais tarde, Rousseau foi um leitor compulsivo, lendo desde literatura popular da época aos clássicos como Plutarco, entre muitos outros. Aos quinze anos, foge de Genebra, atravessando uma Europa dividida por guerras entre protestantes e católicos. Nas suas Confissões relata aventuras, amores e intrigas, bem como a sua chegada a Paris, onde se cruza com Denis Diderot. O conhecimento do mundo e a pluralidade de empregos diversos e de troca de experiências formam a sua mundivisão. Começa a publicar artigos sobre as mais diversas áreas, mas com um interesse particular por questões de Educação, revelando também um pendor muito particular para a Matemática, a Filosofia, a Música, a Ciência e a História, os seus grandes temas de estudo e de trabalho filosófico. Contribuiu para a Enciclopédia, ou dicionário racional das ciências, artes e profissões, de Diderot e D'Alembert, publicada em 35 volumes, os últimos dos quais saíram em 1772. Depois de se afastar dos enciclopedistas, escreve as suas três obras principais: Julie ou a Nova Heloísa; O Contrato Social; e Emílio, ou da Educação. As suas opiniões políticas e sobre outras matérias incomodaram a sociedade da época. Rousseau viu os seus escritos banidos e algumas cidades fecharem-lhe as portas, nomeadamente, Paris, Berna e Genéva. Porém, conseguiu a protecção de Frederico, o Grande, Rei da Prússia, e passa a residir perto de Neuchâtel (então sob a administração desse monarca). Muda-se temporariamente para Inglaterra, regressa a França, e, pelo meio, trava quezílias políticas e ideológicas que o levam a debates acesos com Voltaire ou David Hume, entre muitos outros. Nos últimos anos de vida Rousseau conseguiu, apesar de manter opiniões que chocaram os seus contemporâneos, o reconhecimento que lhe mereceu muitos patronatos. Morreu vítima de um AVC, em 1778.

Neste brilhante e revolucionário discurso que influenciou todo o pensamento político e social produzido desde então, Rousseau explora os fatores que contribuem para a injusta e desestabilizadora desigualdade entre os homens. Publicado em 1755, antecipando a convulsão da Revolução Francesa, o filósofo discorre acerca da natureza do homem e aponta a instituição da propriedade privada e o conflito com o mundo natural imposto pela civilização como corruptores da felicidade e liberdade primordiais. Argumentando que o homem primitivo estaria numa posição de igualdade em relação aos seus pares, gozando de uma liberdade e felicidade que lhe seria intrínseca, Rousseau denunciava a crescente sofisticação civilizacional, com as suas instituições artificiais de riqueza, poder e privilégio, como causa principal de um desequilíbrio insanável na Humanidade, atribuindo uma vantagem desmesurada aos mais fortes sobre os mais fracos e assim alimentando injustiças e conflitos. Alvo de duras críticas e também de defesas apaixonadas na época, este discurso viria a tornar-se um clássico da filosofia política e permaneceu, hoje como então, tão atual quanto polémico.

«O Homem nasceu livre e vive acorrentado por toda a parte.» Desta forma memorável começaDo Contrato Social, a obra-prima de Rousseau, texto fundacional da teoria política moderna e que desde a sua publicação, em 1762, não deixou de produzir reações e comentários.Nesta obra, Rousseau examina as relações complexas entre os indivíduos e o Estado, e defende que o povo deve formar uma sociedade baseada num acordo mútuo no que respeita aos direitos e responsabilidades dos cidadãos. Só assim seria possível criar uma sociedade em que todos os indivíduos fossem livres e iguais.

Se somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez.

DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor.

O mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também.

Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer.

Maalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes.

O que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

UMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»