Embaixador Franco Nogueira - Textos Evocativos

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Nenhuma outra figura foi intelectualmente tão relevante para a afirmação da direita liberal em Portugal como Francisco Lucas Pires. Forjado numa família que reunia formação clássica e espírito de liberdade, tornou-se um constitucionalista inovador, um jurista criativo, um político de dimensão intelectual rara à escala nacional e europeia – e, acima de tudo, um cidadão inconformado com o destino de Portugal.Em O Príncipe da Democracia, Nuno Gonçalo Poças reconstitui o percurso e as ideias deste homem invulgar, cujo legado permanece em grande parte por cumprir, e passa em revista os seus sucessos e fracassos. O resultado é um livro que, graças à absoluta contemporaneidade do pensamento do biografado, nos ajuda a compreender as grandes questões que o país e a Europa continuam a enfrentar, mostrando-nos, ao mesmo tempo, uma elegância política difícil de conceber quando olhamos hoje à nossa volta.Mais do que um retrato elucidativo de Lucas Pires, que partiu precocemente aos 53 anos, este é um documento fundamental para responder aos desafios do futuro, numa altura em que o 25 de Abril completa meio século.

A dor e o abandono chegaram cedo à vida de Teresinha, a filha mais velha de um dos mais prestigiados médicos da capital e de uma mulher livre e corajosa, descendente dos marqueses de Alorna, que nas ruas e nos melhores salões de Lisboa rivalizava em encanto com Natália Correia. A menina que haveria de ser poetisa vê a morte de perto quando ainda mal sabe andar, sobrevive às depressões da mãe, chegando mesmo a comer uma carta para a proteger. É dura e injustamente castigada e as cicatrizes hão de ficar visíveis toda a vida, de tal modo que a infância e a adolescência de Maria Teresa Horta explicam quase todas as opções que tomou. Sobreviver ao difícil divórcio dos pais, duas figuras incomuns, com as quais estabeleceu relações impressionantes de tão complexas, foi apenas uma etapa.Mas quanto deste sofrimento a leva à descoberta da poesia? E quanto está na origem da voz ativista de uma jovem que há de ser uma d’As Três Marias, as autoras das famosas «Novas Cartas Portuguesas», e protagonistas do último caso de perseguição a escritores em Portugal, que recebeu apoio internacional de mulheres como Simone de Beauvoir e Marguerite Duras? A insubmissa, que se envolve por acaso com o PCP e mantém intensa atividade política no pré e no pós-25 de Abril; a poetisa, a mãe, a mulher que constrói um amor desmedido por Luís de Barros; a grande escritora a quem os prémios e condecorações chegaram já tarde (ainda que, em alguns casos, a tempo de serem recusados), entre outras facetas, é a Maria Teresa Horta que Patrícia Reis, romancista e biógrafa experimentada, soube escrever e dar a conhecer, nesta biografia, com a destreza e a sensibilidade que a distinguem.

Memórias do país da ditadura e do alvor da democracia em Portugal. A vida de Emílio Rui Vilar atravessou as principais mudanças da segunda metade do século XX. Contado na primeira pessoa, um percurso fascinante pelo fim do regime de Salazar e Caetano e pela revolução de Abril.Transcrevendo entrevistas realizadas ao longo de vários meses, este livro recolhe o relato na primeira pessoa de uma trajetória que percorreu o início da contestação ao Estado Novo no meio universitário, a Guerra Colonial, a criação da SEDES, o fracasso da “primavera marcelista” e os primeiros anos do novo regime democrático saído do 25 de Abril, onde Emílio Rui Vilar desempenhou funções governativas nos primeiros três Governos Provisórios e no Primeiro Governo Constitucional. No ano em que se celebram cinco décadas de democracia em Portugal, este livro é um importante testemunho sobre dois regimes, sobre o fim de um e o nascimento de outro.

Com a atual guerra em Gaza, este livro, Oriente Próximo ganhou uma premente atualidade. A autora, a maior especialista portuguesa sobre o assunto, aborda o problema não do ponto de vista geral, mas a partir da vida concreta das pessoas judeus, árabes e outras nacionalidades que habitam o território da Palestina. Daí decorre que o livro se torna de leitura fascinante, como quem lê um romance.Nunca se publicou nada em Portugal com tão grande qualidade.

Savimbi foi alvo de uma longa e destrutiva campanha de propaganda, desinformação e acções encobertas de segurança com o objectivo de o desacreditar e isolar. Se não aceitasse o exílio ou a sujeição, como foi o objectivo falhado dessa campanha, o fim último era matá-lo, como aconteceu: premeditadamente! Para que a sua «morte em combate» não suscitasse empatia, foi como um chefe terrorista da laia de Bin Laden que a sua morte foi apresentada – artifício da propaganda que tirou partido da memória emocional recente dos atentados da Al Qaeda, na América. Julgado com honestidade, Savimbi nunca foi o «bandido» por que o fizeram passar. O manifesto apreço que personalidades de indiscutível clareza moral, como Mandela, tiveram por ele prova-o. O MPLA elegeu-o como adversário temido e quis apagá-lo do seu caminho! Não pelos crimes a que o associaram. O que o MPLA e o seu regime temiam eram as suas qualidades e carisma, a sua representatividade política e o prestígio externo que granjeara. Como outros grandes da História, Savimbi também tinha defeitos e cometia erros. Mas no deve e haver as suas qualidades eram preponderantes."

Luís Montenegro, o persistente.O cargo de líder parlamentar, no período da troika, deu-lhe o estatuto de herdeiro do passismo. Mas as relações com Passos Coelho arrefeceram e o legado que agora persegue é outro e mais antigo. Quem o conhece bem diz que Montenegro é um fiel intérprete da velha tradição do PPD, o partido dos baronatos do Norte. Recusou por três vezes ser governante e por duas vezes foi derrotado em autárquicas. Já fez e desfez alianças, esteve politicamente morto e ressuscitou. Depois de algumas falsas partidas chegou à liderança. Mas tudo tem um preço e é o próprio a admitir que se questiona com frequência: será que vale a pena?

André Ventura, o fura-vidas.Esta é a história de uma espécie de Fausto português, que foi trocando aquilo em que acreditava por tudo o que satisfizesse a sua ambição. André Ventura foi um fura-vidas. A persona mediática que criou nasceu na CMTV como comentador de futebol. Na adolescência convertera-se ao catolicismo, a ponto de se tornar um fundamentalista religioso. Depois de ganhar visibilidade televisiva soube pô-la ao serviço da sua ambição de notoriedade. Passou pelo PSD e foi como candidato do PSD que descobriu que havia um mercado eleitoral populista e xenófobo à espera de alguém que viesse representá-lo em voz alta. Assim nasceu o Chega.

O livro de memórias de Nadejda Mandelstam começa, ao jeito das narrativas épicas, in media res, com a frase: «Depois de dar uma bofetada a Aleksei Tolstói, O. M. regressou imediatamente a Moscovo.» Os 84 capítulos que se seguem são uma tentativa de responder a uma das perguntas mais pertinentes da história da literatura russa do século XX: por que razão foi preso Ossip Mandelstam na fatídica noite de 1 de Maio de 1934, pouco depois do seu regresso de Moscovo? O presente volume de memórias de Nadejda Mandelstam cobre, assim, um arco temporal que medeia entre a primeira detenção do marido e a sua morte, ou os rumores sobre ela, num campo de trânsito próximo de Vladivostok, algures no Inverno de 1938. Contra toda a Esperançaoferece um roteiro literário e biográfico dos últimos quatro anos de vida de um dos maiores poetas do século XX. Contudo, é mais do que uma narrativa memorialística ou biográfica, e a sua autora é mais do que a viúva mítica, que memorizou a obra proibida do poeta perseguido, conseguindo dessa forma preservar toda uma tradição literária. Na sua acusação devastadora ao sistema político soviético, a obra de Nadejda Mandelstam é apenas igualada por O Arquipélago Gulag. O seu método de composição singular, e a prosa desapaixonada com que a autora sonda o absurdo da existência humana, na esteira de Dostoievski ou de Platónov, fazem de Contra toda a Esperança uma das obras maiores da literatura russa do século XX.