Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia - Vol II

Pedro Costa Gonçalves, Fernanda Paula Oliveira, Jorge Alves Correia, Ana Raquel Moniz

Almedina 2023

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Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito, demonstrou continuamente um inexcedível sentido de lealdade pessoal e institucional, bem como uma lúcida capacidade de liderança, moldada pela dimensão humana, quase fraterna, que nele amiúde lampejava.

É autor de uma valiosa obra, que, no essencial, versa sobre as áreas do Direito Administrativo, do Direito do Urbanismo e do Direito Constitucional - com especial destaque para a Justiça Constitucional -, a qual teve uma vasta repercussão na legislação, na jurisprudência e na doutrina nacional.

Detalhes

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ISBN	9789894012795
Editora	Almedina
Coleção	Estudos de Homenagem
Categorias	Livros > Direito > Direito Administrativo

Sobre o Autor

Pedro Costa Gonçalves

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado (sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados), Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação, Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Diretor da Revista de Contratos Públicos. É membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. Integra o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (eleito pela Assembleia da República). Dedica-se ao Direito Administrativo, ao Direito da Regulação Pública e ao Direito dos Contratos Públicos.

Fernanda Paula Oliveira

Professora associada da Faculdade de Direito de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo.

Jorge Alves Correia

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coordenador da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro do Conselho Superior da Magistratura (2016-2020), Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra (2014-216), Membro do Conselho de Administração do Grupo Bel, S.A. (2020-2023) e Jurisconsulto. Dedica-se ao Direito Administrativo, ao Direito dos Contratos Públicos, ao Direito do Urbanismo e ao Direito Comparado.

Ana Raquel Moniz

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu a Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Direito. Privilegia, como áreas de investigação, o Direito Administrativo, o Direito Constitucional e a História do Direito – áreas onde se centra a produção científica, constituída por monografias e estudos em obras coletivas e publicações periódicas. Entre os livros destacam-se: Introdução à Justiça Constitucional (2021); Os Direitos Fundamentais e a Sua Circunstância (2017); A Recusa de Aplicação de Regulamentos pela Administração com Fundamento em Invalidade (2012); O Domínio Público (2005); Responsabilidade Civil Extracontratual por Danos Resultantes da Prestação de Cuidados de Saúde em Estabelecimentos Público (2003).