História do Direito Português (1140-1415) - I Volume

ÍNDICE

INTRODUÇÃO - Directrizes e Periodificação da História do Direito Português; Problema Metodológicos

PRIMEIRO PERÍODO.

Capítulo I - A justiça e o direito suprapositivo

Secção I - A justiça
Secção II - O Direito - Abordagem Conceptual
Secção III - O direito suprapositivo e o direito humano

Capítulo II - Direito positivo Supra Regna. O direito canónico e o direito romano

Capítulo III - Ius Regni

Secção I - Direito Legislado
Secção II - Direito outorgado e pactuado
Secção III - Costume e direito judicial
Secção IV - Direito prudencial. Introdução. Enquadramento geral
Secção V - Direito prudencial. Especificação do caso português
Secção VI - Direito notarial
Secção VII - O direito puramente consentido: direito judaico e direito islâmico

Capítulo IV - Conjugação das fontes normativas e dos elementos formativos do direito português

Capítulo V - A Organização Política

Secção I - A Organização Política da Respublica Christiana.
Secção II - Organização Política da Comunidade Nacional

Capítulo VI - A Administração

Secção I — A Organização judiciária
Secção II — A Administração do Reino e Administrações específicas

Capítulo VII - Nota de Encerramento

Abreviaturas
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