História do Direito Português I (1140-1415)

ÍNDICE (abreviado)

INTRODUÇÃO
Directrizes e periodificação da História do Direito Português; problemas metodológicos
PRIMEIRO PERÍODO
Capítulo I — A justiça e o direito suprapositivo
Secção I — A justiça
Secção II — O Direito — Abordagem conceptual
Secção III — O direito suprapositivo e o direito humano
Capítulo II — direito positivo «Supra Regna». O direito canónico e o direito romano
Capítulo III — «Ius Regni»
Secção I — Direito legislado
Secção II — Direito outorgado e pactuado
Secção III — Costume e direito judicial
Secção IV — Direito prudencial. Introdução. Enquadramento geral
Secção V — Direito prudencial. Especificação do caso português
Secção VI — Direito notarial
Secção VII — O direito puramente consentido: direito judaico e direito islâmico
Capítulo IV — Conjugação das fontes normativas e dos elementos formativos do direito português
Capítulo V — A organização política
Secção I — A organização política da «Respublica Christiana»
Subsecção I — Portugal e o Papado
Subsecção II — Portugal e a «Iurisdicto Imperii»
Secção II — Organização Política da Comunidade Nacional
Subsecção I — A Realeza
Subsecção II — As Cortes
Capítulo VI — A Administração
Secção I — A Organização Judiciária
Secção II — A Administração do Reino e Administrações específicas
Capítulo VII — Nota de encerramento