JusFormulários Fiscal

O JusFormulários Fiscal é uma Obra destinada ao exercício prático relacionado com o direito fiscal, nomeadamente: crimes fiscais; execução fiscal; impugnação judicial; infração tributária; inspeção tributária; liquidação do imposto; recursos; reembolsos; representação e requerimentos, entre outros temas. Nesta Obra encontram-se diversos formulários, no âmbito do direito fiscal, contendo diversas notas com referência a legislação e jurisprudência, bem como de Autor, dos quais destacamos:

- certificados;
- contra-alegações;
- declarações;
- impugnações judiciais;
- oposições judiciais;
- pedidos de certidão;
- procurações;
- reclamações;
- recursos;
- requerimentos.

Para facilidade do uso da Obra, inclui-se um CD-Rom com a reprodução dos formulários, para que se possam adaptar a cada caso concreto.