Manual de Procedimento e Processo Tributário

José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo

Calendário das Letras 2019

19,40 €

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A obra aqui apresentada resulta fundamentalmente do trabalho desenvolvido no âmbito da unidade curricular de Procedimentos e Processo Tributário, lecionada na Licenciatura em Contabilidade e Administração do ISCAP, e assenta na experiência académica e científica dos seus autores. Este manual pretende dotar os leitores de ferramentas essenciais para a compreensão dos principais meios procedimentais e processuais tributários, incluindo o estudo de alguns princípios fundamentais subjacentes à atuação da Administração Tributária, a análise dos direitos e interesses dos sujeitos passivos, bem como a abordagem de algumas das garantias dos contribuintes e demais obrigados tributários.

Detalhes

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ISBN	9789897650666
Editora	Calendário das Letras
Categorias	Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário

Sobre o Autor

José de Campos Amorim

Professor Coordenador na área do Direito Fiscal no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) desde 2007.

Patrícia Anjos Azevedo

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Exerce atualmente funções como Professora Adjunta Convidada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico do Porto. Possui experiência docente em várias instituições de ensino superior, tais como o ISCAP, o ISMAI, e o IPMAIA. Conta com diversas publicações, essencialmente no âmbito do Direito Fiscal. É membro efetivo do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do P. Porto (CEOSP:PP), membro integrado do Núcleo de Investigação do Instituto Politécnico da Maia - IPMAIA (N2i) e, ainda, membro do Instituto de Investigação Jurídica da Universidade Lusófona do Porto (I2J)