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Apresentação

Nota prévia

MOUZINHO DA SILVEIRA E A MONARQUIA CONSTITUCIONAL

Raízes do Supremo Tribunal de Justiça

• D. Pedro responde do Brasil: «Fico»
• Primeiros sinais contra o Desembargo do Paço
• Primeira crise do regime e O Independente
• A contra-revolução de Vila Franca: absolutistas recuperam terreno
• O Desembargo do Paço readquire autoridade
• O infante D. Miguel regressa do exílio para a regência
• Os monarcas liberais que consolidam o regime
• Separação de poderes: direitos, liberdades e garantias
• O percurso do estadista que reforma a Justiça
• Mouzinho da Silveira consagra o STJ no governo de D. Pedro de Bragança
• O continuador da reforma de Mouzinho da Silveira
• Silva Carvalho abre o STJ de «portas francas ao público»
• O que a Justiça deixa para trás do período de transição
• A liberdade e a justiça até à viragem do século
• A imprensa jurídica de Oitocentos

AFONSO COSTA E A PRIMEIRA REPÚBLICA

Republicanização da Justiça

• Primeiros ensaios da República: uma campanha de promoção
• Portugal em busca de novos rumos
• A grande burla: retrato de um País em crise

OLIVEIRA SALAZAR E O ESTADO NOVO

Ofensivas pelo ascendente do poder político

• A Justiça entre 1926 e 1933: surge o Estatuto Judiciário
• Notícia do centenário d'«esse instante glorioso»
• Firmezas e fragilidades da judicatura a partir da Constituição de 1933
• Contestação ao regime cresce no pós-guerra
• A figura singular de Antunes Varela
• Tribunais plenários e «crimes políticos», PIDE-DGS e «medidas de segurança»

O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS E A DEMOCRACIA

Últimas tentações do poder executivo

• A democratização do STJ e o «PREC»: primeiro acto eleitoral no tribunal
• Dos governos provisórios à estabilidade: o Conselho Superior da Magistratura
• Heranças, instalações e património histórico
• Pelourinho da Justiça - Repristinação: o obelisco de um magistrado-escultor
• A longínqua tradição do trajo dos magistrados judiciais
• Témis, a deusa que mais sabe
• No topo da Justiça: 170 anos de presidentes
• «Presidente por um dia»: páginas soltas da História
• Galeria dos Presidentes do STJ: os retratos que são memórias
• Vice-presidentes e demais juízes-conselheiros do STJ
• O Procurador-Geral representado no STJ
• Século XXI: visita ao STJ no endereço www.stj.pt
• O ansiado diploma orgânico e o regime de autonomia do STJ
• Relance e conclusão

Bibliografia

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