Portugal Out of the Box - Visões Disruptivas Para o Futuro

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

«O conhecimento das grandes tendências que marcaram a história dos média europeus e a história particular destes mesmos média em cada país europeu (sobretudo daqueles de que somos geográfica e culturalmente mais próximos) é absolutamente indispensável. Só assim poderemos compreender por que é que ainda hoje, quase seis séculos depois da ?descoberta? da prensa tipográfica, a paisagem imprensa europeia é tão contrastada, de uma região para outra do continente. E como é que, ao longo do século XX, a rádio e a televisão, as estruturas dos seus emissores como dos seus conteúdos, evoluíram também de maneira tão plurifacetada.»

A história da Arte é, em simultâneo, autónoma e parte integrante da História, da Cultura e da Civilização. Esta obra confirma-o e, de modo sucinto, traça um panorama da sua evolução desde a mais remota Antiguidade até os nossos dias.

O livro reúne textos de 11 investigadores portugueses e espanhóis sobre a instrumentalização dos media durante o Estado Novo e o Franquismo e as formas de resistência à censura e à repressão. A obra surge na sequência do II Seminário da História da Comunicação da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação, realizada, em Novembro de 2022, na Fundação Mário Soares e Maria Barroso. Alguns dos textos que agora se publicam foram apresentados neste encontro científico. Segundo os coordenadores do livro, há um denominador comum a todos os textos: «a necessidade que as ditaduras têm de vedar o acesso do povo à verdade incómoda ou inconveniente. Por isso, silenciaram-se certas pessoas, assuntos e factos, enquanto se deu relevo e importância a outros».

A epidemiologia é, atualmente, uma área fundamental na formação na área das ciências da saúde. Seja a nível laboratorial ou de saúde pública, as aplicações da epidemiologia são variadas, ajudando a compreender como se distribuem os fenómenos relacionados com a saúde e a doença e os seus determinantes. Resultado da prática de ensino da epidemiologia, este livro abrange os aspectos essenciais da epidemiologia, nomeadamente no que diz respeito ao método epidemiológico e aos seus pressupostos, aos principais desenhos de estudo e às medidas de frequência e de associação e risco. Aborda, ainda, as questões da causalidade em saúde. Com uma maior preponderância da epidemiologia observacional, analisam-se, ainda, as questões éticas inerentes à investigação epidemiológica e apresenta-se um guia prático para a elaboração de projetos de investigação tendo por base as orientações internacionais mais recentes.

«É a barbárie que ameaça um mundo sem espectador.»"Homo Spectator" reflecte sobre a construção histórica da figura do espectador, desde as cavernas paleolíticas às tecnologias digitais. Este percurso interroga as várias relações, de opressão e de liberdade, de medo e de gozo, que se estabelecem entre humanos e imagens, para ensaiar uma resposta à inquietante pergunta: como preservar a nossa liberdade crítica perante a disseminação das imagens?

O LEGADO DEFINITIVO DO ASTROFÍSICO MAIS RELEVANTE DO SÉCULO XXNova edição na chancela Crítica com uma nova capa.Este é o último livro deste muito admirado cientista e que já vendeu mais de 21 mil exemplares em Portugal.As derradeiras reflexões do conceituado cientista, em busca de respostas para as grandes perguntas e desafios da humanidade.Existe um Deus?Como começou tudo?Podemos prever o futuro?Viajar no tempo será possível?Existirá mais vida inteligente no universo?Ficará a Inteligência Artificial mais inteligente do que nós?...Respostas simples às grandes perguntas e desafios da humanidade.Um clássico da ciência de leitura obrigatória.

Uma obra que mantém vivo o legado de Mário Mesquita e que o autor desejava ter publicado em vida, provando que a forma como pensou e discutiu o jornalismo num momento fundador e de viragem como foi o período de 1974-1975 mantém uma admirável actualidade. «Mário Mesquita desenvolveu, de forma sistemática e coerente, actividades que visavam o bemcomum e incentivavam uma democracia aberta — na política, no jornalismo de informação, na actividade académico-universitária e na escrita — com o objectivo de realizar o seu ideal de sempre: o da Liberdade.» António Ramalho Eanes «Jornalista e académico, MárioMesquita procurava em cada trabalho o difícil equilíbrio entre o rigor da contextualização e o prazer da boa história. Isso fazia de qualquer conversa sobre o jornal uma oportunidade de reflexão profissional, tantas vezes em falta na lufa-lufa das redacções.» Diana Andringa «Com o Mário Mesquita estamosperante alguém que decidiu ser jornalista para compreender melhor o mundo, e que resolveu estudar os media para se conhecer ainda melhor a si próprio.» Jaime Gama «Recordo o Mário Mesquita como um homem de pensamento que não desprezava a acção. Inteligente e culto. Um espírito livre, um bom cidadão, um amigo confiável. Liberdade e Solidariedade foram os grandes valores da sua vida. Faz-nos falta!» Maria Antónia Palla

Os três grandes fundamentos para se conseguir qualquer coisa são: primeiro, trabalho árduo; segundo, perseverança; terceiro: senso comum! Thomas Edison A linha condutora desta obra enquadra-se bem nesta citação de Thomas Edison pois reúne um conjunto de saberes e experiências dos vários autores, numa simbiose entre o ensino e a prática profissional, com o objetivo de ser um contributo para o reconhecimento da profissão. Os últimos trinta anos têm marcado as tecnologias da saúde pelo grande avanço que permitiram, nomeadamente na área da radiologia. A diversidade de técnicas radiográficas e as diferentes aplicações clínicas justificam uma descrição dos procedimentos e técnicas radiográficas mais comummente usadas na prática clínica. Daí a necessidade de uma obra em língua portuguesa que descreva os princípios fundamentais para a execução de exames radiográficos e explique as considerações técnicas com vista à melhoria da qualidade das imagens radiográficas. O conhecimento é apresentado de forma lógica e sequencial, de modo a facilitar a compreensão das diferentes técnicas radiográficas. Além de uma descrição teórica, todas as incidências descritas são demonstradas através de um amplo leque de figuras organizadas por regiões anatómicas. Inclui a descrição dos procedimentos necessários para a execução de incidências radiográficas do foro osteoarticular, com ilustrações quer do posicionamento quer da imagem radiográfica resultante. Estamos certos de que este livro será uma importante ferramenta auxiliar quer para o ensino da técnica radiológica quer para consulta de todos os técnicos de radiologia que necessitem destes conhecimentos para o desempenho da sua atividade profissional diária.