Redistribuição Tributária- Estado Social e Escolha Individual

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Teses de Doutoramento

João Ricardo Catarino

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2020
ISBN: 9789724090146
Número de páginas: 692
Edição: Reimpressão 2020
Capa: Brochado

Sinopse

ÍNDICE

FARTE I IDEAIS E VALORES INSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL

CAPÍTULO I - Capacidade Contributiva, Redistribuição Tributária e Progressividade Fiscal
CAPÍTULO II - Liberdade e Responsabilidade no Pensamento Demo-Liberal

PARTE II ACÇÃO PÚBLICA, ESCOLHA PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

CAPÍTULO III - Liberdade e Escolha Pública
CAPÍTULO IV - Mercado e Intervenção pública
CAPÍTULO V - Estado e Bem-Estar Público

PARTE III JUSTIÇA SOCIAL E REDISTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO VI - Igualdade e Justiça Social
CAPÍTULO VII - John Rawls: Justiça Distributiva e Posição Original
CAPÍTULO VIII - Aniartya Sen: Liberalismo Humanista e Distribuição
CAPÍTULO IX - Robert Nozick: Kstado Mínimo e Justiça Distributiva
CAPÍTULO X - Friedrich Hayek: Liberdade Individual, Propriedade Privada e Justiça Distributiva

PARTE IV FUNDAMENTOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA REDISTRIBUTIVA

CAPÍTULO XI - Liberdade, Igualdade e Justiça Social
CAPÍTULO XII - Acção Pública, Pluralidade Social e Redistribuição Tributária

PARTE V PARADOXOS E PERSPECTIVAS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA REDISTRIBUTIVA

CAPÍTULO XIII - Problemas dos Sistemas Fiscais.
CAPITULO XIV - Perspectivas de Evolução dos Sistemas Fiscais

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Autor

João Ricardo Catarino

Professor Catedrático no ISCSP-ULisboa onde é coordenador e regente das disciplinas de Finanças Públicas, Gestão Financeira e Política Fiscal e Fiscalidade no ISCSP-ULisboa. Coordenador do Departamento de Administração Pública. Ex Juiz árbitro na arbitragem no CAAD. Participou em diversos grupos de trabalho na União Europeia em matéria de fiscalidade indireta. Representou Portugal no grupo das Questões fiscais da OCDE. Autor de diversas obras de direito fiscal editadas pela Almedina.

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