Revista de concorrência e regulação - Ano IV . n.º 16 - Out/Dez 2013
Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
Autoridade da ConcorrênciaPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9781600058011
- Número de páginas: 456
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
Editorial
Doutrina
Doutrina geral
Paulo de Sousa Mendes Eficácia das sanções e transações
Nuno Sousa e Silva The proposed Directive on multi‑territorial licensing for online music Is competition a good idea?
Érico Fernando Barin Alargar a perda alargada: O projeto Fenix
José Danilo Tavares Lobato Um panorama da relação entre abuso e direito, ações neutras e lavagem de dinheiro
Dossier temático
Prova
Mafalda Melim Standards de prova e grau de convicção do julgador
David Silva Ramalho O uso de malware como meio de obtenção de prova em processo penal
Catiuce Ribas Barin A valoração das gravações de áudio produzidas por particulares como prova no processo penal
José Neves da Costa Do aproveitamento em processo penal das provas ilicitamente obtidas por particulares O caso BCP
Catarina Abegão Alves Agente infiltrado ou provocador? Um problema de proibição de prova à luz do caso Teixeira de Castro v. Portugal
Legislação
Legislação nacional
Legislação nacional de regulação outubro a dezembro de 2013
Jurisprudência
Comentário de Jurisprudência
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 7 de janeiro de 2014 e Decisão Sumária do Tribunal Constitucional de 21 de maio de 2014, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas contra Autoridade da Concorrência Margarida Caldeira
Jurisprudência Geral
Jurisprudência nacional de concorrência outubro a dezembro de 2013
Jurisprudência de concorrência da União Europeia outubro a dezembro de 2013
Bibliografia
Recensão
Catherine Barnard, The Substantive Law of the EU The Four Freedoms, 4.ª ed., Oxford: Oxford University Press, 2013 Teresa Carvalho
Novidades Bibliográficas outubro a dezembro de 2013
Eventos
Notas Curriculares
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais