Studia Iuridica 33 - Do Capital Social: Noção, Princípios e Funções

ÍNDICE

CAPÍTULO I
A NOÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

1. A importância do capital social
2. O capital social não é elemento essencial do contrato de sociedade
3. O capital social não é elemento essencial à noção de sociedade comercial
4. O capital social é elemento essencialíssimo nas sociedades de capitais
5. O património como elemento natural de qualquer sociedade
6. O conceito de capital social
7. Conclusão

CAPÍTULO II
OS PRINCÍPIOS REGULAMENTADORES DO CAPITAL SOCIAL

1. O princípio da determinação
2. O princípio da unidade
3. O princípio da publicidade
4. O princípio da estabilidade ou da fixidez
5. O princípio da exacta formação
6. O princípio da intangibilidade
7. O princípio da efectividade
8. O princípio da congruência?

CAPÍTULO III
AS FUNÇÕES DO CAPITAL SOCIAL

1. As funções do capital social ad extra (nas relações externas)
2. As funções do capital social ad intra (nas relações internas)