Themis - Ano IV - Nº.7 - 2003

A REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA

Comunicações apresentadas no Seminário organizado pela Jurisnova-Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realizado nos dias 14/15 e 21/22 de Março de 2003.

ÍNDICE

Abertura do Seminário

José Lebre de Freitas
Jorge Bacelar Gouveia
Mário Vieira de Carvalho
Celeste Cardona

Comunicações

José Lebre de Freitas, Agente de Execução e Poder Jurisdicional

António Santos Abrantes Geraldes, Títulos Executivos

Carlos Lopes do Rego, Requisitos da Obrigação Exequenda

Maria José Capelo, Pressupostos Processuais Gerais na Acção Executiva

Manuel Januário da Costa Gomes, Penhora de Direitos de Crédito - Breves Notas

Rui Pinto, Penhora e Alienação de outros Direitos

Mariana França Gouveia, Penhora e Alienação de Bens Móveis na Reforma da Acção Executiva

Paula Costa e Silva, As garantias do executado

Armindo Ribeiro Mendes, Reclamação de Créditos no Processo Executivo

Carlos Oliveira Soares, O Caso Julgado na Acção Executiva

Paula Meira Lourenço, Metodologia e Execução da Reforma da Acção Executiva

Normas redactoriais