O Círculo de Júpiter

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

O Sermão de Santo António aos Peixes, foi proferido na cidade de São Luís do Maranhão, na sequência de uma disputa com os colonos portugueses no Brasil. Constitui um documento surpreendente de imaginação, habilidade oratória e poder satírico do Padre António Vieira. Com uma construção literária e argumentativa notável, o sermão tem como objetivo louvar algumas virtudes humanas e, principalmente, censurar com severidade alguns vícios dos colonos. O Sermão de Santo António aos Peixes, faz parte das leituras do 11º ano.

A Mafalda, a irreverente menina que encantou gerações com a sua visão bem-humorada do mundo em que vivemos, é uma das mais ilustres feministas do nosso tempo. As tiras reunidas neste volume dão bem conta do caráter feminista desta criança que, aos seis anos, questiona o papel da mulher no mundo, e que não está disposta a tornar-se uma dona de casa de classe média dedicada às tarefas domésticas.Sessenta anos após a sua criação, e com a luta pelos direitos das mulheres mais do que nunca no centro das atenções, a leitura que a Mafalda faz do mundo mantém-se extremamente atual. As vinhetas do genial Quino assumem hoje uma força extraordinária e ajudam-nos a tomar consciência do caminho percorrido e a percorrer para alcançar a igualdade entre homens e mulheres.

«Para iluminar a floresta, basta a floração de um só íris». O Íris Branco é o nome de uma nova escola de pensamento positivo, vinda de Roma, que começa a propagar-se pelas grandes cidades, de Roma a Lutécia. César decide que este novo método pode ter efeitos benéficos sobre os campos romanos em redor da famosa aldeia gaulesa, mas os preceitos desta escola influenciam igualmente os habitantes da aldeia que com eles se cruzam… Que terá por exemplo acontecido ao nosso chefe gaulês preferido e qual a razão para o seu ar tão carrancudo? Descobre esta nova aventura de Astérix em 26 de outubro de 2023!

Philip Mortimer e Francis Blake viajam até Nova Iorque, onde o Professor Blake irá falar em nome do Reino Unido no último dia da Conferência Internacional de Paz na sede da ONU nova sede ao lado do East River. O propósito da Conferência é diminuir a tensão entre Oriente e Ocidente que ameaça a paz mundial. O objetivo é louvável mas é frustrado na mesma noite em que os homens chegam, quando a polícia prende um homem por vandalizar o famoso Cippus of Horus, a estrela exposta na arte egípcia Departamento do Museu Metropolitano. O lema ""PAR HORUS DEM"", esculpido numa estela de pedra de 2.000 anos traz de volta memórias dolorosas para Blake e Mortimer; e quando descobrem que o vândalo não é outro senão o Coronel Olrik, que perdeu sua própria memória, o espanto deles transforma-se em apreensão.

Publicado apenas um ano antes da morte do autor, Mensagem é o mais célebre dos livros de Fernando Pessoa. A obra trata do glorioso passado de Portugal de forma apologética e tenta encontrar um sentido para a antiga grandeza e a decadência existente na época em que o livro foi escrito. Glorifica acima de tudo o estilo camoniano e o valor simbólico dos heróis do passado, como os Descobrimentos portugueses. É apontando as virtudes portuguesas que Fernando Pessoa acredita que o país deva se ""regenerar"", ou seja, tornar-se grande como foi no passado através da valorização cultural da nação. O poema mais famoso do livro é Mar Português. Contém 44 poemas agrupados em 3 partes, representando as três etapas do Império Português: Nascimento, Realização e Morte, seguida de um renascimento.

Inês Pereira é uma jovem caprichosa, ambiciosa e emancipada, sabe ler e escrever, procura um marido que a faça feliz não ouvindo os concelhos que a mãe lhe dá, não quer ter uma vida submissa, acabando por se casar com o homem que quer, mas fica desencantada e desiludida, transformando-se na esposa infiel do segundo marido. A Farsa de Inês Pereira ilustra o ditado “antes quero burro que me leve que cavalo que me derrube”, de forma bastante caricata e viva.

“Os filmes de Tarantino serão vistos sob uma nova luz após a leitura deste livro !”Este livro mergulha no cérebro de Quentin Tarantino que, com a sua produtora de filmes independentes durante a década de 1990, realizaram uma verdadeira revolução no cinema. Tendo ganho fama internacional logo com as suas duas primeiros longas-metragens, ""Reservoir Dogs"" (1992) e ""Pulp Fiction"" (1994), premiado com o Palma de Ouro em Cannes.Amazing Ameziane conta neste livro, e na primeira pessoa, a vida, os começos, filmes, influências e opiniões de um dos mais talentosos diretores e roteiristas contemporâneos. O estilo de Tarantino é inconfundível: diálogo elaborado, referências recorrentes à cultura pop,cenas altamente estéticas, mas extremamente violentas, inspiradas na exploração filmes de artes marciais ou westerns spaghetti...Este livro conta com os nove filmes já produzidos por Tarantino e numa altura em que se aguarda com expectativa se ele realmente irá produzir o seu décimo e ultimo filme.

Antes de Kate Beaton, cartoonista de Hark! A Vagrant, existia Katie Beaton dos Beatons de Cabo Bretão, especificamente de Mabou, uma comunidade à beira-mar onde as lagostas são tão abundantes como as praias, os violinos e as canções folclóricas gaélicas. Com o objetivo de pagar os seus empréstimos estudantis, Katie viaja para o Oeste para aproveitar a corrida ao petróleo em Alberta — parte da longa tradição dos habitantes da Costa Leste que procuram um emprego lucrativo noutro lugar quando não o encontram na terra natal que amam. Katie depara-se com a dura realidade da vida nas areias petrolíferas, onde o trauma é ocorrência quotidiana, mas nunca é discutido. A habilidade natural de Kate Beaton para o desenho torna-se evidente ao retratar maquinaria colossal em cenários sublimes de Alberta, com vida selvagem, auroras e  orestas boreais. A sua primeira narrativa gráfica longa, Patos: Dois Anos nas Areias Petrolíferas, é uma história desconhecida de um país que se orgulha do seu ethos igualitário e da sua beleza natural, enquanto simultaneamente explora tanto as riquezas da sua terra quanto a humanidade do seu povo.