O Foral Manuelino de Belver - Texto e Contexto

CONTÉM REPRODUÇÃO DO FAC-SÍMILE DO FORAL MANUELINO DE BELVER

Dom Manuel, Rei de Portugal,
concede Carta de Foral à Vila de Belver,
a 18 de Maio de 1518.

É neste dia que o Concelho reforça a sua própria identidade. E é este livro, que agora se publica, que celebra tão importante distinção, que ombrea com a Beleza da paisagem humana e geográfica, de Tejo em fundo, que se contempla em Belver.

Nas páginas desta obra, alcança-se um amplo significado da História do Concelho. Publicam-se os fac-símiles do Foral e podem ver-se as imagens do relevante documento, tanto na sua Leitura Nova, mais abreviada, como na cópia completa datada dos anos de setecentos, e respectiva transcrição dos documentos. Para melhor compreensão dos textos, apresenta-se, ainda, um glossário de termos antigos. Desenvolve-se, igualmente, um estudo minucioso das cláusulas que compõem as normas vertidas no Foral.

Inicia o livro uma síntese do passado histórico de Belver em tempos medievais, contextualizado na evolução e crescimento do reino de Portugal, e que particulariza a estreita ligação do concelho à Ordem do Hospital. É ressaltada a doação de D. Sancho I da terra de Guidimtesta aos Hospitalários. De grande interesse, é o facto de todo este espaço estar situado numa região de proximidade fronteiriça, e por isso, especialmente estratégica, que o Castelo de Belver demarca e, ao mesmo tempo, protege. Também o texto se debruça sobre vários aspectos do viver social e económico das populações.

O Foral Manuelino de Belver contém as normas que deviam também ser cumpridas pelos antigos concelhos de Bicheira, de Envendos e Carvoeira, e permite verificar o intenso labor agrícola da Vila, fortemente dominada pela cultura da Oliveira, mas igualmente a sua importância na criação de gado e na pesca. Por sua vez os direitos de portagem, minuciosamente enumerados, e que eram os mesmos que se aplicavam na Guarda, remetem-nos para a sua dinâmica comercial, enquanto outras cláusulas completam os direitos e deveres dos vizinhos em tempos quinhentistas.

Como escreve a Autora: “A publicação nesta obra das duas versões do foral manuelino de Belver de 18 de Maio de 1518 e do seu estudo convocam a significativa e profunda história deste concelho, que se prolongou como entidade administrativa municipal ainda por mais três séculos, e, presentemente, adensa o longo passado da freguesia de Belver”.