Revista da Ordem dos Advogados - Ano 70 - Janeiro/Dezembro 2010

EDITORIAL

DISCURSO DO SENHOR BASTONÁRIO ANTÓNIO MARINHO E PINTO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL DE 2010

Actualidade

António Menezes Cordeiro: "O SISTEMA LUSÓFONO DE DIREITO"
Reis Friede: "PERCEPÇÃO CIENTÍFICA DO DIREITO"

Doutrina

Bastonário Mário Raposo: "ARRESTO DE NAVIOS"
Diogo Leite de Campos: "DOS CONTRATOS DE RELAÇÂO ÀS RELAÇÕES DE ASSOCIAÇÃO"
José Carlos Brandão Proença: "A DESVINCULAÇÃO NÃO MOTIVADA NOS CONTRATOS DE CONSUMO: UM VERDADEIRO DIREITO DE RESOLUÇÃO?"br> Rui Pinto Duarte: "A DENUNCIABILIDADE DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DURADOURAS PROPTER REM "
Manuel A. Carneiro da Frada: "A PROTECÇÃO JUSCIVIL DA VIDA PRÉ-NATAL — SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DO EMBRIÃO "
L. Miguel Pestana de Vasconcelos: "A ONERAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS POR UMA SGPS DETIDAS HÁ MENOS DE UM ANO"
Margarida Costa Andrade: "O PENHOR FINANCEIRO COM DIREITO DE DISPOSIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS"
Nuno Manuel Pinto Oliveira: '"INSOLVÊNCIA E CONTRATO-PROMESSA — OS EFEITOS DA INSOLVÊNCIA SOBRE O CONTRATO-PROMESSA COM EFICÁCIA OBRIGACIONAL"

' Cátia Marques Cebola: "A MEDIAÇÃO PRÉ-JUDICIAL EM PORTUGAL: ANÁLISE DO NOVQ REGIME JURÍDICO "
Gonçalo Pousada Teles de Meneses: "PUNIÇÃO, ISENÇÃO CRIMINAL E DIREITO ECONÓMICO: ART." 26."DO DL N.º 28/84, DE 20 DE JANEIRO E O INSTITUTO DA ISENÇÃO DE PENA NO DOMÍNIO DA DOUTRINA GERAL DA INFRACÇÃO ANTI-ECONÓMICA "
Clemente V. Galvão: "CONTEÚDO E INCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - UM CONTRIBUTO"
Sónia Reis: "A VÍTIMA NA MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL"
Catarina Santos Botelho: "HAJA UMA NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL"
João de Oliveira Geraldes: "FINIS VITAE OU FICTA MORTIS?

Crónica de Legislação

Carla Morgado: "CRÓNICA DE LEGISLAÇÃO I/2010"

Jurisprudência dos Conselhos

• Parecer n.° 31/2010-CSR: "Um escritório partilhado por um Advogado e um Técnico Oficial de Contas coloca em grave 'crise a dignidade e prestigio da profissão, confundindo e confundindo-se as duas actividades a independência do Advogado e a preservação do segredo profissional"
• Parecer n." 196/2010-CS/R: "Deveres deontológicos, do segredo profissional e das normas legais sobre publicidade e concorrência "
• Parecer n.° 11/PP 2010: "impedimento deontológico profissional ao exercício simultâneo de dois mandatos cujos interesses se afiguram antagónicos "
• Parecer n." 42/PP 2010: "A possibilidade de anunciar em cartões, placas identificativas, jornais que o escritório de advogado vai proceder à feitura de actos notariais"