100 Primeiros Números

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

No alto das montanhas, a Miko e a Kira, duas pequenas irmãs pandas, vivem muito aconchegadas e protegidas pela mãe, a quem prometeram ficar por perto e tomar sempre conta uma da outra. No entanto, à medida que crescem, a Kira quer descobrir o mundo. Então, um dia, resolve partir à aventura, para longe, e a Miko tem de escolher qual das promessas quebrar: deve seguir a irmã, para tomar conta dela, ou ficar perto da mãe?Esta é uma maravilhosa história sobre o amor entre irmãos, o sentimento que une pais e filhos e… a importância das promessas que não queremos quebrar.Tradução de Carla Maia de Almeida

És uma pessoa única no mundo.As meninas e os meninos da tua turma também são únicos.Podes gostar muito de uma coisa e outra pessoa não gostar nada.Há quem cante muito bem. E quem seja incrível a ler em voz alta, a correr velozmente ou a jogar às escondidas.SOMOS DIFERENTES!Mas… sabes o que temos em comum? Todos gostamos de ser bem tratados. E, para isso, há certas coisas que temos de saber.Com este livro, vais aprender que o RESPEITO é a regra mais importante do planeta Terra.

Lá vamos Nós numa Caça aos Ovos!Vamos encontrá-los todos. Estamos MESMO felizes. QUE BOM, a Páscoa chegou! Junta-te aos coelhinhos da Páscoa nesta divertida caça aos ovos! Há dez ovos escondidos e tens de os encontrar. Mas, cuidado, há um lobo à espreita! O presente da Páscoa perfeito, com todas as alegrias da primavera! Estimula a curiosidade, promove o treino da motricidade fina e desafia o leitor na resolução de problemas.

Não tens de ser grande nem valente para encontrares a tua voz. Nem sempre é fácil ser pequeno. Mas quando o Rato parte em viagem à procura do seu rugido, descobre que até a mais pequenina criatura pode ter um coração de leão.

"Truz Truz! Quem é?! É a menina pequenina que tem uma meia rota no pé?" Assim começa esta pequena grande adivinha, contada em verso e cheia de humor, que dá vida a um bairro e a todas as personagens fascinantes que podemos encontrar no nosso dia a dia.

Como todos os meninos e meninas, tu tens um corpo. Este livro vai ajudar-te a saberes um pouco mais sobre ele.O teu corpo é teu, e ninguém lhe pode tocar se tu não quiseres.Um livro que não vai deixar ninguém indiferente.

Ser princesa e poder escolher um príncipe deveria ser uma tarefa fácil. Mas para a Princesa Beatriz, a quem nada nem ninguém satisfaz, é um tremendo aborrecimento, e ainda aproveita para zombar dos pobres pretendentes. Cansado dos caprichos da Princesa, o Rei decide dar-lhe uma boa lição... A coleção Educação Literária reúne obras de leitura obrigatória e recomendada no Ensino Básico e Ensino Secundário e referenciadas no Plano Nacional de Leitura.

O Kevin é um coala que gosta de manter tudo na mesma, exatamente na mesma. Mas quando um dia a mudança surge sem ser convidada, o Kevin descobre que a vida pode estar cheia de novidades e ser maravilhosa! Dos criadores de O Leão Que Temos Cá Dentro, esta é uma história bem engraçada para quem acha que a mudança é um bocadinho preocupante.