Este livro trata os principais temas das políticas de educação dos últimos 40 anos. O olhar sobre a trajetória das medidas de política permite compreender o longo percurso que conduziu à construção do sistema democrático de ensino.
Sucessivos governos procuraram responder aos objetivos de melhorar os níveis de qualificação da população portuguesa e de garantir a todos os alunos igualdade de oportunidades, no acesso e no sucesso escolares. A concretização da Reforma do Sistema Educativo, iniciada em 1986, depois da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, foi o elemento agregador do consenso e do compromisso entre as forças políticas, sindicais e sociais do país.
A comemoração dos 40 anos do 25 de Abril é uma oportunidade, com especial significado, para assinalar a necessidade de construção de um novo compromisso através de um debate aberto, transparente e informado sobre o futuro das políticas de educação, envolvendo os partidos políticos, os parceiros sociais, as autarquias, os pais, as instituições de ensino superior e de ciência, os peritos e as escolas.
Professora universitária e política portuguesa.
É Professora Associada do ISCTE-IUL, onde leciona desde 1986. Aí concluiu o doutoramento em Sociologia e prestou provas de agregação. Foi representante nacional no Working Party of R&D and Innovation Survey no Eurostat (1996-2002), presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia (1997-2002), representante nacional no Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE (1999-2002) e Ministra da Educação (2005-2009). Exerceu ainda atividades de consultoria e gestão de recursos humanos e formação profissional em diversas instituições.
É autora de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e obras coletivas e dos seguintes títulos monográficos: Sociologia das Profissões (1997), Os Engenheiros em Portugal (1999) e A Escola Pública pode fazer a Diferença (2010 - Almedina).
O sucesso educativo de todos os alunos e a redução do abandono constituem o principal desafio das escolas e da política educativa.
Não desistir de nenhum jovem, nem consentir que os jovens desistam de estudar, é uma responsabilidade que tem sido difícil de concretizar. Exige um esforço de valorização do estudo, do saber e do conhecimento, pelas famílias e pelos alunos. Exige a convicção de que todos podem aprender.
Na resposta a este desafio, a escola pública pode e deve fazer a diferença. Para isso são indispensáveis políticas públicas de educação orientadas para a promoção da equidade, da eficiência e da qualidade.
Índice
Introdução
1 - Políticas para fazer a diferença
I - Equidade
2. Escola a tempo inteiro
3. Universalização do pré-escolar
4. Escolaridade obrigatória ate aos 18 anos
5. Ensino profissional na escola pública
6. Reforço dos apoios sociais
7. Igualdade de acesso a sociedade de informação
8. Discriminação positiva das escolas
9. Inclusão na educação especial
10. Integração através do ensino do português
II - Qualidade
11. Reconstrução das escolas secundárias
12. Modernização tecnológica das escolas
13. Recuperação e acompanhamento dos alunos
14. Plano para a matemática
15. Plano para a leitura
16. Ensino artístico da música e da dança
17. Segurança escolar
III - Eficiência
18. Aulas de substituição
19. Avaliação externa das escolas
20. Gestão eficiente e participada
21. Disciplina na escolaridade obrigatória
22. Mais competências para as autarquias
23. Carreira docente com avaliação
24. Estabilização do corpo docente
25. Voz às escolas
IV. A Escola Compensa
26. O programa "Novas Oportunidades"
Bibliografia
Documentos de ReferênciaOs documentos encontram-se organizados em pastas de acordo com a divisão encontrada no livro impresso.
O estudo das profissões é fundamental nos dias de hoje. Esta obra oferece-lhe um ensaio sobre as profissões e o interesse público,
procurando uma resolução dos equilíbrios necessários à defesa deste mesmo interesse. Apresenta também uma reflexão
sobre as profissões e a difusão do profissionalismo em Portugal, as condições do seu crescimento, designadamente na articulação
com o sistema de ensino superior e o associativismo profissional. Conta ainda com um breve programa de estudo da Sociologia
das Profissões em 10 lições onde, passo a passo, são sistematizados os contributos dos principais autores e os debates
mais importantes. Trata-se de um programa de estudo destinado a todos os que se interessam pelo tema das profissões.
Com este pequeno livro, volto, portanto, a este tema, uma vez mais com a preocupação de contribuir para o ensino e a aprendizagem
da análise sociológica das profissões, dos fenómenos associados aos processos de emergência e de difusão do modelo
profissional no mundo do trabalho e das organizações, bem como das condições da sua manutenção e sobrevivência.
Maria de Lurdes Rodrigues
Este livro trata os principais temas das políticas de educação dos últimos 40 anos. O olhar sobre a trajetória das medidas de política permite compreender o longo percurso que conduziu à construção do sistema democrático de ensino.
Sucessivos governos procuraram responder aos objetivos de melhorar os níveis de qualificação da população portuguesa e de garantir a todos os alunos igualdade de oportunidades, no acesso e no sucesso escolares. A concretização da Reforma do Sistema Educativo, iniciada em 1986, depois da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, foi o elemento agregador do consenso e do compromisso entre as forças políticas, sindicais e sociais do país.
A comemoração dos 40 anos do 25 de Abril é uma oportunidade, com especial significado, para assinalar a necessidade de construção de um novo compromisso através de um debate aberto, transparente e informado sobre o futuro das políticas de educação, envolvendo os partidos políticos, os parceiros sociais, as autarquias, os pais, as instituições de ensino superior e de ciência, os peritos e as escolas.
Este II volume da obra 40 Anos de Políticas de Educação em Portugal reúne um conjunto de textos sobre o papel de diferentes atores e instituições na construção do sistema democrático de ensino e sobre os recursos financeiros, físicos e tecnológicos mobilizados no seu desenvolvimento.
O conhecimento, a informação e as práticas de avaliação são essenciais para a qualidade das políticas públicas.
Com os dois volumes que constituem esta obra, pretendeu-se reunir e sistematizar o conhecimento e a informação sobre a evolução das políticas de educação nos últimos 40 anos, dando desta forma um contributo para um debate que está na ordem do dia: qual o futuro das políticas públicas de educação e qual o papel do Estado na definição e concretização de tais políticas?
Este livro reúne exercícios de análise de políticas públicas realizados por alunos dos cursos de mestrado e de doutoramento em Políticas Públicas do ISCTE-IUL, desenvolvidos no âmbito da unidade curricular de Análise e Desenho de Políticas Públicas. Os casos estudados são reportados à realidade portuguesa e incidem sobre uma variedade de temas de grande atualidade e relevância no âmbito das políticas de educação, apoio social, emprego, ambiente, território e transporte, saúde e segurança. Espera-se que este livro possa ser inspirador para todos os que se interessam por estudar, intervir ativamente ou simplesmente participar no debate sobre políticas públicas em Portugal.